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Matérias Legislativas

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PROJETO DE LEI Nº 57/2001
MODIFICANDO LEIS N. 4560, DE 11/12/98 E 4561, DE 11/12/98, E REVOGA INCISO V, DO PARAG.UNICO, ART 1., DA 4560, DENOMINOU VIAS PUBLICAS DO BAIRRO JD. NAZARETH (JOSE LUIZ DE OLIVEIRA BUENO-OTAVIO DE AZEVEDO FALCAO-IZALTINO CANDIDO PEREIRA- VICTORIO CASTELLI- APPARECIDA RODRIGUES CASTELLI- JOSE SILVERIO).
Autor: Prefeitura Municipal
Data de apresentação: 14/02/2001
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Lei Ordinária 5017/2001
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 56/2001
MODIFICANDO A LEI N. 4797, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DENOMINOU A UBS DR. SIMAO DE ANDRADE RIBEIRO, NO BAIRRO SAO MIGUEL.
Autor: Prefeitura Municipal
Data de apresentação: 14/02/2001
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Lei Ordinária 5008/2001
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 55/2001
AUTORIZANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE MARILIA - UAPEM, OBJETIVANDO A LOCACAO, PELA MUNICIPALIDADE, DO IMOVEL SITO A RUA BAHIA, N. 374, DESTINADO A ABRIGAR A SEDE DA ENTIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (R$500,00 MENSAIS).
Autor: Prefeitura Municipal
Data de apresentação: 14/02/2001
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Lei Ordinária 5006/2001
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 54/2001
DENOMINANDO DR. SEBASTIAO MESQUITA, O PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA, LOCALIZADO NO BAIRRO VILLA REAL.
Autor: Eduardo Nascimento
Data de apresentação: 14/02/2001
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Lei Ordinária 5030/2001
PROJETO DE LEI Nº 53/2001
DENOMINANDO DR. THEODORO PEREIRA DE CARVALHO FILHO O PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DAS NACOES.
Autor: ROBERTO MONTEIRO
Data de apresentação: 14/02/2001
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Lei Ordinária 5027/2001
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 52/2001
DISPONDO SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS,DE SERVICO E SIMILARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ESTABELECE O MES DE NOVEMBRO DE CADA ANO, PARA REALIZACAO DE CAMPANHA.
Autor: Herval Rosa Seabra
Data de apresentação: 14/02/2001
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Lei Ordinária 5183/2002
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 51/2001
ACRESCENTADO INCISO XIII, AO "CAPUT" DO ARTIGO 3., DA LEI NUMERO 4262, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1997 ("XIII- 2 REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES, EM COMPOSICAO COM A CENTRAL SINDICAL,COM SEDE EM MARILIA"), COMDIC - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE MARILIA.
Data de apresentação: 14/02/2001
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Lei Ordinária 5033/2001
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 50/2001
DENOMINANDO JARDIM "DAVID LEODER PEREIRA ALVES" E SUAS VIAS PUBLICAS (PEDRO LUREANO - ROGER WILLIANS LANE BATEL - NIVALDA AVELINA DOS REIS - JOSE PEREIRA RODRIGUES - ELPIDIO MARQUES DE OLIVEIRA - PROLONGAMENTOS ETC.).
Data de apresentação: 23/02/2001
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Lei Ordinária 5101/2001
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 49/2001
INSTITUINDO O DIA MUNICIPAL DE VACINACAO DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (DURANTE O MES DE ABRIL DE CADA ANO).
Autor: CARLOS CAVALHEIRE BASSAN
Data de apresentação: 13/02/2001
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Lei Ordinária 5199/2002
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 48/2001
INSTITUINDO COMO MATERIA CURRICULAR NO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE MARILIA, A DISCIPLINA EDUCACAO RELIGIOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: VALTER LUIZ CAVINA
Data de apresentação: 13/02/2001
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Lei Ordinária 5385/2003
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 06/12/2021 às 02h05m
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