Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 146 matérias
  • Ementa: SOLICITANDO INFORMACOES A TELESP SOBRE A ENTREGA DOS TELEFONES ADQUIRIDOS ATRAVES DE PLANO DE EXPANSAO, INCLUSIVE AQUELES COMERCIALIZADOS POR EMPRESAS PARTICULARES (PROTEC).

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 14/09/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: VOTOS DE CONGRAT. AO EMPRESARIO SILVIO SILVA, POR CEDER O ESPACO FISICO E A DECORACAO DO SHOPPING ESMERALDA, PARA A REALIZACAO DA 3A. MOSTRA COMUNITARIA DE ENTIDADES ASSIST. PROMOVIDA PELAS SEC. MUN. DO BEM ESTAR SOCIAL E EST. DA CRIANCA.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 14/09/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: SOLICITANDO A SUPERINTENDENCIA DOS SEGUROS PRIVADOS NO BRASIL - SUSEP - QUE, SE POSSIVEL, REMETA A ESTA CASA TODA A LEGISLACAO REFERENTE AOS SEGUROS OBRIGATORIOS DE VEICULOS NOPAIS.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 07/09/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: SOLICITANDO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. SR. GOVERNADORDO ESTADO DE SAO PAULO, DEMONSTRANDO A PREOCUPACAO DESTA CASA COM O PROCESSO DE SUCATEAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO - D.E.R.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 07/09/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEVERINO VIEIRA, OCORRIDO NA DATA DE 16 DE AGOSTO ULTIMO, EM NOSSA CIDADE

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 24/08/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: SOLICITANDO AO BNDES QUE RESERVE UMA PARCELA DO FINANCIAMENTO AO GERENCIAMENTO DE ESPORTE, VOLTADO ESPECIFICAMENTE AODEFICIENTE FISICO E MENTAL, CUJA AREA NECESSITA DESSA COLABORACAO.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 24/08/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: VOTOS DE CONGRATULACOES A NOVA DIRETORIA DO SERRA CLUBE DEMARILIA, ELEITA PARA O EXERCICIO SERRA DE 1997/1999, EM ASSEMBLEIA REALIZADA NO DIA 6 DE AGOSTO ULTIMO.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 24/08/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: SOLICITANDO A DIRECAO DA FEPASA QUE SEJA REABERTA A ESTACAODA FERROVIA EM MARILIA, PARA A VENDA ANTECIPADA DE PASSAGENS

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 17/08/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: SOLICITANDO A FEPASA INFORMACOES SOBRE A POSSIBILIDADE DESER ABERTA PASSAGEM DE NIVEL SOBRE OS TRILHOS DA FEPASA, LIGANDO A RUA MARANHAO A RUA AMAZONAS.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 17/08/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE RODRIGO DE FREITAS COLOMBERA, OCORRIDO DIA 11 DE AGOSTO ULTIMO, EM NOSSA CIDADE.,

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 17/08/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
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