Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Votos de congratulações à Escola Estadual 'Monsenhor Bicudo', em nome de sua Diretora, a Sra Clarice de Oliveira da Mata e extensivos a todos os colaboradores, docentes e alunos, que em abril deste ano completou 50 anos de existência em nossa cidade, e que para dar continuidade à celebração da festiva e expressão de um compromisso de gratidão mais profundo, realiza na sede da instituição uma belíssima exposição, entre os dias 20 a 23 de outubro, aberta à comunidade com fotos de ex-alunos, objetos, poesias, músicas, danças alusivas das décadas de 1960, 1970 e 1980. A exposição faz parte de um trabalho de resgate que começou a ser realizado com os alunos a partir de agosto; o projeto, que foi desenvolvido para mostrar aos estudantes a história da escola, envolveu todas as salas de aula. Além da exposição, a escola também vai promover uma homenagem aos ex-professores, funcionários no dia 25 de outubro p.f, cujo objetivo é reverenciar os educadores responsáveis diretos pela formação acadêmica e cidadã de diversos profissionais e que passaram pela escola durante sua história, colaborando com a educação escolar. Nosso reconhecimento e efusivos cumprimentos a todos os envolvidos!

Ementa: Votos de congratulações ao servidor público Sr. Sebastião Ferreira, que desde 07 de outubro p.p., está fazendo jus à merecida aposentadoria e que será desfrutada ao lado de sua família. Esta casa de Leis agradece pelos relevantes serviços prestados à sociedade mariliense, principalmente nos trabalhos realizados com maestria e dedicação, certa de que o digno profissional tem a consciência do dever cumprido. Nossos sinceros votos de sucesso!

Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal, informar a esta Casa sobre a possibilidade de se proceder, em caráter de urgência, à implantação de galerias de águas pluviais necessárias na rua Queiroz, no trecho que faz confluência com a rua Salmourão, considerando que, comumente, observa-se águas da chuva e detritos escorrendo pela rua, que não possui escoamento nos dois bordos da rua, transformando-a num verdadeiro 'rio de lama' e sujeira, causando transtornos aos que por ali transitam. Tal reivindicação visa proporcionar à população do bairro e adjacências uma melhoria significativa na qualidade de vida, bem estar social e desenvolvimento econômico, elevando sobretudo o respeito aos direitos dos cidadãos.

Ementa: Votos de congratulações aos produtores rurais e cafeicultores da região de Marília: Srs. Edson Peron, Cláudio Guilen Carneiro e Florindo Marconato, que se destacaram pela qualidade do café que produzem, quando da 14ª edição do encontro concurso "Café Com Qualidade", evento que elege o melhor café da região, promovido pela Cooperativa dos Cafeicultores da Região de Marília, realizado em setembro p.p., na sede da cooperativa e que contou com a presença de exímios degustadores de empresas exportadoras que avaliaram as categorias: bebida, aspecto, corpo, acidez, amargor e aroma. Nosso reconhecimento aos produtores que foram contemplados com a premiação dos melhores cafés produzidos na região e que contribuem para o desenvolvimento do nível técnico e valorizam a produção local, ampliando as ações no mercado. Parabéns!

Ementa: Votos de congratulações à servidora pública Sra. Luzia Fátima dos Santos Canali, que desde 01 de outubro p.p., está fazendo jus à merecida aposentadoria que será desfrutada ao lado de sua família. Esta casa de Leis, agradece pelos relevantes serviços prestados à sociedade mariliense, principalmente nos trabalhos realizados com maestria e dedicação, certa de que a digna profissional tem a consciência do dever cumprido. Nossos sinceros votos de sucesso!

Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Nilton Pereira José, ocorrido em 25 de setembro p.p, em nosso município.

Ementa: Votos de congratulações à tradicional 'Óptica Marília', nas pessoas de seus proprietários e do técnico responsável Sr. Pedro Espadoto Filho, em reconhecimento aos 33 anos de experiência no ramo óptico, um sinônimo de produtos de qualidade, sempre demonstrando um trabalho sério, fundamentado na ética profissional, na qualificação de seus funcionários, na constante atualização tecnológica e sempre de olho nas tendências mais promissoras do mercado, conquistando o mercado óptico através da união bem sucedida de conceitos imprescindíveis para reforçar a confiança de consumidores, destacando-se junto ao público de Marília e região, que se mantém fiel durante ao longo dos anos. Parabéns a toda equipe!

Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal Sr. Vinícius Almeida Camarinha, que informe a esta Casa sobre a possibilidade de se disponibilizar uma 'sala ambulatorial', devidamente montada com equipamentos de primeiros-socorros e ainda, contando com a presença de profissional enfermeiro preparado e que possua a devida formação técnica, no Terminal Rodoviário Intermunicipal 'Comendador José Brambilla', visando o atendimento dos usuários e passageiros, proporcionando-lhes os devidos cuidados e procedimentos, em casos emergenciais e, solicitamos ainda, que tal acolhimento se realize durante todo o período de funcionamento, inclusive sábados, domingos e feriados. Tal reivindicação se faz necessária, uma vez que, o Terminal Rodoviário, é um local de grande fluxo de pessoas, vindas de diversas regiões do Brasil; muitas delas vem de longas viagens e escalas diversas, além de também, haver a necessidade de se considerar àquela parte da população que merece atendimento diferenciado e especifico, ou seja, idosos, deficientes físicos e gestantes.

Ementa: Votos de congratulações ao 'Espaço Liberdade', nas pessoas de seus proprietários e competentes profissionais, pela passagem da comemoração dos 9 anos de implantação em nosso município, com a missão de promover saúde e bem-estar, num ambiente totalmente projetado e dedicado ao equilíbrio corpo e mente, a fim de proporcionar aos praticantes uma experiência agradável, melhoria na saúde, serenidade e boa forma. Trata-se de um espaço onde o mais importante é a evolução da qualidade de vida dos seus alunos, contando com excelente estrutura física e localização, num ambiente arejado, lugar ideal para uma prática tranqüila, prazerosa e concentrada nas aulas de Yoga, Pilates. Nosso reconhecimento!

Ementa: Solicitando à ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações informar a esta Casa quais exigências estão sendo feitas às operadoras de telefonia celular em relação à qualidade dos serviços prestados pelas mesmas, dado ao vultoso número de reclamações relacionados à qualidade dos serviços por elas prestados. Informar ainda, sobre os reais motivos que vem ocasionando muitos congestionamentos na área da telefonia celular afetando sobremodo a qualidade do referido serviço, caracterizado pelo sinal ruim e altos índices de insatisfação registrados nos órgãos de defesa do consumidor em relação a um serviço que alcançou o status de gênero de primeira necessidade.