Ajuda RSS

Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 1253 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2020
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 28 DE SETEMBRO DE 1992 - CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE O REBAIXAMENTO DE GUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - GP 461
Autor: Prefeitura Municipal
Data de apresentação: 23/03/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Sancionado
Norma Derivada: Lei Complementar 895/2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2020
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - GP 462
Autor: Prefeitura Municipal
Data de apresentação: 23/03/2020
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Arquivo
Situação: Sancionado
Texto da ação: Veto acatado contra 2 votos.
Norma Derivada: Lei Complementar 901/2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2020
INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 311, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 889/2019 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA.
Autor: Albuquerque
Data de apresentação: 17/03/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
Texto da ação: Arquivada nos termos do art. 101, da Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2020
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - IPREMM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GP 397
Autor: Prefeitura Municipal
Data de apresentação: 16/03/2020
Matérias Acessórias: 2 Substitutivos 1 Emenda
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada
Texto da ação: Retirdado pelo Autor - Correspondência nº 2044/2021.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2020
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal
Data de apresentação: 16/03/2020
Matérias Acessórias: 3 Substitutivos 27 Emendas
Localização Atual: Arquivo
Situação: Sancionado
Norma Derivada: Lei Complementar 922/2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2020
INCLUI ALÍNEA “C”, NO INCISO IV, DO ART. 272, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 889/19 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA.
Autor: Albuquerque
Data de apresentação: 16/03/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
Texto da ação: Arquivada nos termos do art. 101, da Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2020
INCLUI ART. 120-B NA LEI COMPLEMENTAR Nº 11/1991 – CÓDIGO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, ESTABELECENDO QUE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DEVIDO AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE CONTROLE DE ENDEMIA, DEVE SER PAGO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11350/2006.
Autor: Danilo da Saúde
Data de apresentação: 10/03/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado
Norma Derivada: Lei Complementar 893/2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2020
MODIFICA O INCISO IV, DO ART. 272, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 889/19 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA.
Autor: Albuquerque
Data de apresentação: 12/02/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada
Texto da ação: Retirada pelo Autor - Correspondência nº 393/2020.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2020
MODIFICA O CAPUT DO ART. 119 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11/1991 – CÓDIGO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, ESTABELECENDO QUE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE SE APLICA SOBRE O SALÁRIO BASE DE CADA CATEGORIA, FIXADO POR ESTA LEI COMPLEMENTAR.
Autor: Danilo da Saúde
Data de apresentação: 06/02/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
Texto da ação: Arquivada nos termos do art. 101, da Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2019
DISPÕE SOBRE OS ACRÉSCIMOS INCIDENTES SOBRE CRÉDITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL NÃO INTEGRALMENTE PAGO NA DATA DO VENCIMENTO E REVOGA O § 2º DO ART. 56 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 158/1997.
Autor: Prefeitura Municipal
Data de apresentação: 12/12/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada
Texto da ação: Retirada pelo Executivo - Correspondência nº 4230/2019.

Consulta gerada em 06/12/2021 às 02h01m
| Versão 3.2 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Marília - SP
Rua Bandeirantes, 25 - Centro | CEP: 17501-090
Fone: (14) 2105-2000 | Fax: (14) 2105-2000
https://www.marilia.sp.leg.br
Top