Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 146 matérias
  • Ementa: SOLIC.A DIRECAO DA REDE MANCHETE E REDE VIDA QUE TOMEM PROV. PARA MELHORAR AS RETRANSMISSOES EM NOSSA CIDADE BEM COMO ADIRECAO DA MTV, REDE MULHER, CANAL 21, TV AMAZONAS, TVE BRASIL, TV GAZETA E CNT PARA QUE INSTALEM RETRANSMISSORES AQUI.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 17/08/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: MANIFESTACAO EM DEFESA DA SOBERANIA NACIONAL E DOS EMPREGOSDOS TRABALHADORES BRASILEIROS CONTRA QUALQUER ESPECIE DE DOMINACAO INSTRUMENTALIZADA POR ESTRATEGIAS ECONOMICAS ESTRANGEIRAS, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 10/08/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: SOLICITANDO AO GOV. DO EST. DE S.P. PARA QUE ADOTE O SISTEMAINTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUICOES DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - SIMPLES.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 10/08/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: SOLICITANDO AO GOV. FEDERAL ESTUDOS DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE TORNAR EFICAZ O ATESTADO DE COMPARECIMENTO ESCOLAR AOTRABALHADOR QUE COMPARECA EM REUNIOES DE PAIS E MESTRES NASESCOLAS DE SEUS FILHOS.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 10/08/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: VOTOS DE CONGRATULACOES E RECONHECIMENTO A IND. SASAZAKI, PELA IMPORTANCIA E DINAMISMO DE SUAS ATIVIDADES, SE CONSTITUINDO EM MOTIVO DE ORGULHO PARA A CIDADE DE MARILIA.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 03/08/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: MOCAO DE AGRADECIMENTOS AO DIRETOR EXECUTIVO DE OBRAS DAPREF. MUN. DE CAMPO GRANDE - MS PELA RECEPTIVIDADE A COMITIVA DOS VEREADORES MARILIENSES.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 29/07/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOAO CESARIO MOTA, OCORRIDO NO DIA 17 DE JULHO, EM NOSSA CIDADE.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 29/07/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETARIO DE ESTADO DOS NEGOCIOS DO MEIO AMBIENTE E A ADOCAO DE MEDIDAS COMPATIVEIS COM A SITUACAO ECONOMICO-FINANCEIRA DOS CAMINHONEIROSEM RELACAO A INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS ANTI-POLUICAO.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 16/07/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: VOTO DE PESAR POR LOURIZ QUEIROZ SILVA , EM 1. DE JULHO DE1997.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 16/07/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: VOTOS CONGRATULACOES A ASSOCIACAO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO PELA NOMEACAODE SUA DIRETORIA PROVISORIA, QUE DIRIGIRA INTERINAMENTE A 9.REGIONAL EM MARILIA.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 16/07/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
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