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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 532 matérias encontradas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2013
MODIFICA A RESOLUÇÃO NÚMERO 183, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1990 - REGIMENTO INTERNO - PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS EM PROJETOS. === RETIRADO PELO AUTOR, A REQUERIMENTO VERBAL, APROVADO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/08/2013 - AO ARQUIVO ===
Autor: Mário Coraíni Júnior
Data de apresentação: 01/08/2013
Situação: RETIRADO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 123, DA RESOLUÇÃO NÚMERO 183, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1990 - REGIMENTO INTERNO, REDUZINDO PARA TRÊS O NÚMERO DE REQUERIMENTOS QUE PODEM SER APRESENTADOS POR CADA VEREADOR NAS SESSÕES.
Autor: José Bassiga Goda
Data de apresentação: 17/06/2013
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Resolução 330/2013
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2013
MODIFICANDO A RESOLUÇÃO Nº 183, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1990 - REGIMENTO INTERNO, PERMITINDO A FALA DO PRESIDENTE OU DE SEU SUBSTITUTO LEGAL NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 20/03/2013
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Resolução 328/2013
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 103, E NO PARÁGRAFO 6º, DO ARTIGO 123, DA RESOLUÇÃO NÚMERO 183, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1990 - REGIMENTO INTERNO, DISPENSANDO A LEITURA DOS REQUERIMENTOS DE CONGRATULAÇÕES. == RETIRADO PELO AUTOR - CO N. 3508/2013 ===
Autor: Sônia Tonin
Data de apresentação: 05/03/2013
Situação: RETIRADO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2013
FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 04/03/2013
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Resolução 327/2013
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2013
INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 19/02/2013
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Resolução 326/2013
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2013
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TRADUÇÃO PARA LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, DAS SESSÕES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, SOLENIDADES E NAS TRANSMISSÕES DA TV CÂMARA - CANAL 21, PROMOVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA.
Autor: José Bassiga Goda
Data de apresentação: 05/02/2013
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Resolução 331/2014
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2012
DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 159, DA RESOLUÇÃO Nº 183/90 - REGIMENTO INTERNO, DISCIPLINANDO O SISTEMA DE APURAÇÃO ELETRÔNICA DOS VOTOS. === (AO ARQUIVO - Art. 101 do Regimento Interno - Final da Legislatura) ===
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 07/08/2012
Situação: ARQUIVADO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2011
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT, DO ARTIGO 196, DA RESOLUÇÃO NÚMERO 183, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1990 - REGIMENTO INTERNO, ALTERANDO O HORÁRIO DE INÍCIO DA TRIBUNA LIVRE, PARA 17:00 HORAS, E LIMITANDO A INSCRIÇÃO DE MESMO ORADOR, SOMENTE APÓS 4 MESES. === (AO ARQUIVO - Art. 101 do Regimento Interno - Final da Legislatura) ===
Autor: Marcos Custódio
Data de apresentação: 25/10/2011
Situação: ARQUIVADO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2011
DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 318/2009, QUE CRIOU O PROGRAMA PARA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS, EXCLUINDO REPRESENTANTES DO PODER JUDICIÁRIO E DA PROMOTORIA PÚBLICA. === (AO ARQUIVO - Art. 101 do Regimento Interno - Final da Legislatura) ===
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 12/09/2011
Situação: ARQUIVADO

Consulta gerada em 16/05/2021 às 06h02m
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