Legislação por Assunto
Descrição do Assunto | Quantidade de Normas |
---|---|
Acessibilidade / Mobilidade Urbana | 2 |
Assistência Social | 0 |
Autarquias | 0 |
Calendário de Eventos / Feriados | 1 |
Câmara Municipal | 0 |
Comércio / Publicidade | 2 |
Compras / Licitações | 0 |
Conselhos / Comissões / Fundos | 2 |
Contratos / Convênios / Consórcios | 0 |
Créditos Adicionais | 399 |
Criança / Adolescente | 0 |
Cultura / Turismo | 0 |
Datas Comemorativas | 1 |
Defesa Civil | 2 |
Educação | 0 |
Orçamento / PPA / LDO / LOA | 97 |
Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios | 35 |
Saneamento | 0 |
Saúde | 0 |
Segurança Pública | 0 |
Servidor Público | 293 |
Utilidade Pública | 353 |
Zoneamento Urbano | 13 |