Lei Ordinária nº 7217, de 14/12/2010
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Modificada pela Lei 8116/17)
Matéria Originária: PL 171/2010 - Autoria: Albuquerque, Amadeu de Brito, Cesar ML, Delegado Wilson Damasceno, Donizeti Alves, Eduardo Gimenes, Eduardo Nascimento, Herval Rosa Seabra, Júnior da Farmácia, Mário Coraíni Júnior, Pedro do Gás, Sydney Gobetti, Yoshio Takaoka
Data de Promulgação: 14/12/2010
Situação: Em vigor, com alterações posteriores
| Vínculo Passivo | Identificação da Norma | Observações |
|---|---|---|
| Alterada pela | LEI 7255/2011 - MODIFICANDO O ITEM 2, DO INCISO VII, DO ART. 6º, DA LEI Nº 7217/2010, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A SEMANA DA EDUCAÇÃO TEOLÓGICA. | |
| Alterada pela | LEI 7406/2012 - INCLUI ITEM 26, NO INCISO IV, ITEM 19, NO INCISO V, ITEM 12, NO INCISO VII E MODIFICA O ITEM 10, DO INCISO X, DO ART. 6º, DA LEI Nº 7217/2010, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O DIA DO REPÓRTER ESPORTIVO, A SEMANA MUNICIPAL DO HIP-HOP, O DIA DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PRIVADA E, O DIA DA CROMOTERAPEUTA. | |
| Alterada pela | LEI 7426/2012 - INCLUI ITEM 30, NO INCISO XIII, DO ARTIGO 6º, DA LEI Nº 7217/2010, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE FORMAS SEGURAS DE ACONDICIONAMENTO E DESCARTE DO LIXO DOMICILIAR E EMPRESARIAL. | |
| Alterada pela | LEI 7447/2012 - MODIFICANDO A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A SEMANA DE CULTURA GOSPEL. | |
| Alterada pela | LEI 7495/2012 - MODIFICA A LEI Nº 7217, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, DEFININDO O MÊS DE OUTUBRO COMO "MÊS DE PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO AO COMBATE AO CÂNCER DE MAMA", INTEGRANDO O MOVIMENTO MUNDIAL "OUTUBRO ROSA". | |
| Alterada pela | LEI 7515/2013 - MODIFICA A LEI Nº 7217, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, ACRESCENTANDO A SEMANA DO ROTARACT, NO MÊS DE MARÇO. | |
| Alterada pela | LEI 7519/2013 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INSTITUINDO A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO E ORIENTAÇÃO AO ESTUDO E À LEITURA. | |
| Alterada pela | LEI 7520/2013 - MODIFICA A LEI Nº 7217, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, ACRESCENTANDO O DIA DO EVANGÉLICO, NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE MARÇO. | |
| Alterada pela | LEI 7555/2013 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INSTITUINDO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A SAÚDE MENTAL. | |
| Alterada pela | LEI 7584/2013 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INSTITUINDO O SIMPÓSIO DE MÚSICA SACRA DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE MARÍLIA. | |
| Alterada pela | LEI 7579/2013 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INSTITUINDO A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE CRIMES COMETIDOS ATRAVÉS DA INTERNET. | |
| Alterada pela | LEI 7592/2014 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A CONFERÊNCIA MISSIONÁRIA DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE MARÍLIA. | |
| Alterada pela | LEI 7611/2014 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O DIA MUNICIPAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA MARILIENSE. | |
| Alterada pela | LEI 7624/2014 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A "CANTATA DE NATAL" DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS - MINISTÉRIO BELÉM. | |
| Alterada pela | LEI 7625/2014 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO À PEDOFILIA, VIOLÊNCIA E ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Alterada pela | LEI 7637/2014 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O DIA DA SEICHO NO IE. | |
| Alterada pela | LEI 7654/2014 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO CONTRA ROUBOS E FURTOS NO TRÂNSITO. | |
| Alterada pela | LEI 7655/2014 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A SEMANA DA MISS PRIMAVERA E MISTER JAZZ BELL. | |
| Alterada pela | LEI 7687/2014 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O DIA DA ARTE ANIMAL. | |
| Alterada pela | LEI 7708/2014 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO. | |
| Alterada pela | LEI 7737/2014 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O "NOVEMBRO AZUL" - MÊS DE REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA. | |
| Alterada pela | LEI 7746/2015 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O DIA DOS CUIDADORES DE ANIMAIS. | |
| Alterada pela | LEI 7748/2015 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O "DIA DA CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA". | |
| Alterada pela | LEI 7749/2015 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O DIA DO ASSISTENTE SOCIAL. | |
| Alterada pela | LEI 7750/2015 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A SEMANA DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS DOS IDOSOS. | |
| Alterada pela | LEI 7772/2015 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O DIA DO SILÊNCIO E DA SAÚDE AUDITIVA. | |
| Alterada pela | LEI 7792/2015 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O DIA DO EDUCADOR SOCIAL. | |
| Alterada pela | LEI 7798/2015 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O DIA DO PSICÓLOGO. | |
| Alterada pela | LEI 7821/2015 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Alterada pela | LEI 7842/2015 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O DIA INTERNACIONAL DO COOPERATIVISMO. | |
| Alterada pela | LEI 7853/2015 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O MAIO AMARELO. | |
| Revogada parcialmente pela | LEI 7855/2015 - REVOGA ITEM 19, DO INCISO X, DO ARTIGO 6º, E INCLUI ITEM 15, NO INCISO III, DO ARTIGO 6º, DA LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, ALTERANDO A DATA DA SEMANA DE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL - SORRIA MARÍLIA". | |
| Alterada pela | LEI 7867/2015 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A "AFROFEST". | |
| Alterada pela | LEI 7869/2015 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A FEIRA DA BONDADE PROMOVIDA PELA APAE DE MARÍLIA. | |
| Alterada pela | LEI 7916/2015 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A "DIA DA CAMINHADA - PASSOS QUE SALVAM". | |
| Alterada pela | LEI 7951/2016 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O "DIA DO ENGENHEIRO AMBIENTAL". | |
| Alterada pela | LEI 7955/2016 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A "SEMANA DE ARTE E CULTURA". | |
| Alterada pela | LEI 7979/2016 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O "DIA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO HPV (PAPILOMA VÍRUS HUMANO)". | |
| Alterada pela | LEI 7981/2016 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O DIA DA MOBILIDADE URBANA. | |
| Alterada pela | LEI 7982/2016 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A "DIA DA LÍNGUA PORTUGUESA". | |
| Alterada pela | LEI 7988/2016 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O DIA DO AGRICULTOR FAMILIAR. | |
| Alterada pela | LEI 8004/2016 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O DIA DOS MOTOCICLISTAS. | |
| Alterada pela | LEI 8005/2016 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O DIA DO ADMINISTRADOR PROFISSIONAL. | |
| Alterada pela | LEI 8024/2016 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A "SEMANA NACIONAL DA FAMÍLIA", E REVOGA O ITEM "7", DO INCISO XII, DO ARTIGO 6º. | |
| Revogada parcialmente pela | LEI 8024/2016 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A "SEMANA NACIONAL DA FAMÍLIA", E REVOGA O ITEM "7", DO INCISO XII, DO ARTIGO 6º. | |
| Alterada pela | LEI 8025/2016 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A "SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO". | |
| Alterada pela | LEI 8038/2016 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O PROJETO "ESPAÇO DA CRIANÇA". | |
| Alterada pela | LEI 8082/2017 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O ENCONTRO DE SENSIBILIDADE E CONHECIMENTO. | |
| Alterada pela | LEI 8116/2017 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O "AGOSTO DOURADO", DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A PRÁTICA DE ALEITAMENTO MATERNO. | |
| Alterada pela | LEI 8147/2017 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O "MARÇO LARANJA". | |
| Alterada pela | LEI 8152/2017 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A "FEIJOADA BENEFICENTE DE SÃO JORGE", NO MÊS DE ABRIL. | |
| Alterada pela | LEI 8159/2017 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O "ABRIL MARROM", MÊS DEDICADO À PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRA. | |
| Alterada pela | LEI 8160/2017 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A "SEMANA SERTANEJA". | |
| Alterada pela | LEI 8199/2018 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL. | |
| Alterada pela | LEI 8198/2018 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O "SETEMBRO LILÁS". | |
| Alterada pela | LEI 8214/2018 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O “DIA DO CICLISTA”, NO MÊS DE ABRIL. | |
| Alterada pela | LEI 8221/2018 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A SEMANA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA, PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO | |
| Alterada pela | LEI 8232/2018 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O EVENTO “TOQUE DE SENZALA”, REALIZADO PELO TEMPO DE UMBANDA FILHOS DO CABOCLO COBRA CORAL, NO MÊS DE MAIO | |
| Alterada pela | LEI 8246/2018 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A “FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO - RODEIO”, NO MÊS DE ABRIL. | |
| Alterada pela | LEI 8273/2018 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O DIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 11585/2007, E O DIA DOS AGENTES DE SAÚDE, DE CONTROLE DE ENDEMIAS E DE CONTROLE DE ZOONOSES, NO MÊS DE OUTUBRO. | |
| Alterada pela | LEI 8284/2018 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A "SEMANA DE COMBATE AO ABANDONO DE ANIMAIS", NO MÊS DE DEZEMBRO | |
| Alterada pela | LEI 8287/2018 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O “DIA DO DIREITO DO CONSUMIDOR”, NO MÊS DE SETEMBRO. | |
| Alterada pela | LEI 8308/2018 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A “SEGUNDA DA VIOLA DO ZÉ DO BOI”, TODAS AS SEGUNDAS-FEIRAS. | |
| Alterada pela | LEI 8314/2018 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A “FEIJOADA BENEFICENTE DE OGUM”, NO MÊS DE ABRIL. | |
| Alterada pela | LEI 8337/2018 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O “AULÃO DO ENEM DA TV CÂMARA DE MARÍLIA”, DUAS SEMANAS ANTES DA DATA DO ENEM. | |
| Alterada pela | LEI 8365/2019 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O “DIA DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA” E A “SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA”, NO MÊS DE SETEMBRO. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Alterada pela | LEI 8399/2019 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A SEMANA DO JOVEM APRENDIZ, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO. | |
| Alterada pela | LEI 8403/2019 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O “DIA DO METEORITO”, NO DIA 5 DE OUTUBRO. | |
| Alterada pela | LEI 8415/2019 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O DIA DA BANDA MARCIAL CIDADE DE MARÍLIA, NO DIA 4 DE ABRIL. | |
| Alterada pela | LEI 8437/2019 - MODIFICA A LEI N° 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O "DIA DE REFLEXÃO SOBRE AS DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS", NO DIA 19 DE MAIO. | |
| Alterada pela | LEI 8449/2019 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O “DIA DO BIOMÉDICO”, NO DIA 20 DE NOVEMBRO. | |
| Alterada pela | LEI 8452/2019 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ITEM “17”, DO INCISO IX, DO ARTIGO 6º. | |
| Alterada pela | LEI 8474/2019 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A SEMANA SÃO VICENTE DE PAULO, QUE COINCIDIR COM O DIA 27 DE SETEMBRO. | |
| Alterada pela | LEI 8479/2019 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O “DIA DE PREVENÇÃO À QUEDA DE IDOSOS”, NO DIA 24 DE JUNHO. | |
| Alterada pela | LEI 8510/2020 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O DEZEMBRO FAIXA PRETA, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO E POPULARIZAÇÃO DAS ARTES MARCIAIS. | |
| Alterada pela | LEI 8513/2020 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO SETEMBRO AMARELO – MÊS DA PREVENÇÃO DO SUICÍDIO - TODOS JUNTOS PELA VALORIZAÇÃO DA VIDA. | |
| Alterada pela | LEI 8568/2020 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O “DIA DO SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA”, NO DIA 15 DE SETEMBRO. | |
| Alterada pela | LEI 8575/2020 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O DIA DA ENFERMAGEM, NO DIA 12 DE MAIO. | |
| Alterada pela | LEI 8579/2020 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O DIA DO FONOAUDIÓLOGO, NO DIA 9 DE DEZEMBRO. | |
| Alterada pela | LEI 8600/2020 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A “SEMANA MISS MARÍLIA INFANTIL JAZZ BELL”, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE ABRIL. | |
| Alterada pela | LEI 8610/2020 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O DIA DOS OSTOMIZADOS, NO DIA 21 DE SETEMBRO. | |
| Alterada pela | LEI 8643/2020 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O DIA DO ANTIGOMOBILISTA. | |
| Alterada pela | LEI 8682/2021 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O DIA DO CONDUTOR DE VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR. | |
| Alterada pela | LEI 8698/2021 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O DIA DE PROTEÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO, NO DIA 21 DE MAIO. | |
| Alterada pela | LEI 8740/2021 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O DIA DO PROFISSIONAL SOCORRISTA, NO DIA 11 DE JULHO. | |
| Alterada pela | LEI 8754/2021 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A “SEMANA MUNICIPAL DO LIXO ZERO”, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO. | |
| Alterada pela | LEI 8788/2021 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O MAIO LARANJA, COMO ALERTA A TODA A SOCIEDADE SOBRE O COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | |
| Alterada pela | LEI 8792/2021 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A “SEMANA DE COMBATE AO BULLYING”, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE ABRIL. | |
| Alterada pela | LEI 8866/2022 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O AGOSTO LILÁS, COMO ALERTA A TODA SOCIEDADE SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. | |
| Alterada pela | LEI 8892/2022 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O “DIA DO OBREIRO EVANGÉLICO”, NO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO. | |
| Alterada pela | LEI 8924/2022 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A SEMANA MUNICIPAL DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS, NO PERÍODO DE 5 A 11 DE MAIO, BEM COMO A EDIÇÃO LOCAL DA CORRIDA DE SÃO SILVESTRE, NO DIA 31 DE DEZEMBRO. | |
| Alterada pela | LEI 8927/2023 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A “SEMANA DETOX – MAIS SAÚDE/MENOS TELA”, NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 17 DE OUTUBRO. | |
| Alterada pela | LEI 8950/2023 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO JANEIRO BRANCO, DEDICADO A DISCUTIR A RELEVÂNCIA DA SAÚDE MENTAL, O CUIDADO COM AS EMOÇÕES, E O BEM-ESTAR EMOCIONAL. | |
| Alterada pela | LEI 8986/2023 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O DIA DO ROCK, NO DIA 13 DE JULHO. | |
| Alterada pela | LEI 8999/2023 - Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo MAIO FURTA COR, dedicado a conscientizar e sensibilizar a população para a causa da saúde mental materna. | |
| Alterada pela | LEI 9000/2023 - Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo o Dia da Paz nas Escolas de Marília, no dia 20 de abril. | |
| Alterada pela | LEI 9006/2023 - Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo o dia do Doador de Medula Óssea, no terceiro sábado do mês de setembro. | |
| Alterada pela | LEI 9018/2023 - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O “DIA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE”, NO DIA 17 DE NOVEMBRO E O NOVEMBRO ROXO. | |
| Alterada pela | LEI 9044/2023 - Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo a corrida “DERMÂNIO DA SILVA LIMA” no mês de abril. | |
| Alterada pela | LEI 9062/2023 - Modifica a Lei 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Municípios de Marília, incluindo a "SEMANA PELA VIDA", na primeira semana do mês de outubro. | |
| Alterada pela | LEI 9067/2023 - Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo a CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, no último domingo do mês de abril. | |
| Alterada pela | LEI 9070/2023 - Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo a “SEMANA DA INTEGRAÇÃO EVANGÉLICA”, no mês de novembro. | |
| Alterada pela | LEI 9092/2024 - Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo o “DIA MUNICIPAL DA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, no dia 24 de abril. | |
| Alterada pela | LEI 9101/2024 - Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo a SEMANA MUNICIPAL DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS E SEUS FAMILIARES, na última semana do mês de fevereiro. | |
| Alterada pela | LEI 9104/2024 - Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo o evento “Alvo Running Caminhada Pela Vida”, em qualquer dia do mês de setembro. | |
| Alterada pela | LEI 9114/2024 - Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo “ABRIL GRENÁ”. | |
| Alterada pela | LEI 9121/2024 - Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo a FEIRA AGRO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, na segunda quinzena do mês de junho. | |
| Alterada pela | LEI 9123/2024 - Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo o “FESTIVAL DE CINEMA DE MARÍLIA, nos dias 9, 10 e 11 de setembro. | |
| Alterada pela | LEI 9138/2024 - Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo a SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO, a partir da terceira segunda-feira do mês de junho. | |
| Alterada pela | LEI 9156/2024 - INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR”, MODIFICA A LEI Nº 7217/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Alterada pela | LEI 9163/2024 - Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo a “SEMANA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA MÚSICA ERUDITA”, na quarta semana do mês de julho. | |
| Alterada pela | LEI 9198/2024 - Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo a SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO, na semana que compreende o dia 19 de novembro. | |
| Alterada pela | LEI 9207/2024 - Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo o DIA DO KARATÊ, no dia 25 de outubro. |
| Vínculo Ativo | Identificação da Norma | Observações |
|---|---|---|
| Revoga a | LEI 440/1953 - Institui a "Maratona Intelectual", entre alunos da quarta série do ginásio do município, realizada todos os anos, durante o mês de outubro. - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010. | |
| Revoga a | LEI 957/1961 - Institui no Município o "Dia do Órfão". - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010. | |
| Revoga a | LEI 996/1961 - Institui o "Dia do Constitucionalista". - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010. | |
| Revoga a | LEI 1276/1965 - Institui o "Dia do Motorista" - 25 de julho. - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010. | |
| Revoga a | LEI 1633/1969 - Institui a "Semana de Arte e Cultura", com promoções artísticas e culturais. - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010. | |
| Revoga a | LEI 1651/1969 - Oficializa no Município a data de 15 de abril como o "Dia da Conservação do Solo" e a semana de 7 a 15 de abril, como a "Semana de Conservação do Solo". - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010. | |
| Revoga a | LEI 1669/1969 - Institui o Dia do Trabalhador Rural que será comemorado a 29 de junho. - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010. | |
| Revoga a | LEI 2193/1974 - Institui no Município de Marília o "Dia do Médico". (PL 2907/74). - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010. | |
| Revoga a | LEI 2290/1975 - Institui a "Semana do Folclore" no Município de Marília. (PL 3022/75). - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010. | |
| Revoga a | LEI 2603/1979 - Instituiu o "Dia do Cirurgião Dentista" no Município de Marília. (PL 3391). - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010. | |
| Revoga a | LEI 2723/1981 - Institui o "Dia do Feirante" no Município de Marília. (PL 3516) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010. | |
| Revoga a | LEI 2805/1982 - Determina o fechamento dos Estabelecimentos de Crédito do Município de Marília, no dia 28 de agosto, "Dia Nacional dos Bancários". (PL 3597) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010. | |
| Revoga a | LEI 2933/1984 - Institui no Município de Marília o "Dia do Idoso". (PL 3778) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010. | |
| Revoga a | LEI 3011/1984 - Institui o "Dia do desarmamento infantil". (PL 3765) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010. | |
| Revoga a | LEI 3026/1985 - Institui a "Semana do Doador de Sangue" e cria o Cadastro Geral de Doadores de Sangue. (PL 3878) - (Decreto 4929/85) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010. | |
| Revoga a | LEI 3073/1985 - Institui a data de 17 de maio como o "Dia do Trabalhador Rural Volante (Bóia-Fria). (PL 3917) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010. | |
| Revoga a | LEI 3123/1986 - Institui a Semana de Prevenção e Combate ao Tabagismo no Município. (PL 3930) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010. | |
| Revoga parcialmente a | LEI 3200/1986 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Marília. (PL 4078) - (Modificada pelas Leis nº 3.203/87, 3.346/89, 3.376/89,3.531/90, 3.712/91, 4.193/96, 4.263/97,4.326/97, 4.415/98, 4.536/98, 4.550/98,4.595/99, 4.713/99, 4.756/99, 4.804/00,5.067/01, 5.134/02, 5.590/03, 6.030/04,6.188/05, 6.370/05, 6.544/07, 6.545/07, 6.741/08 e 6.750/08) - (Decretos 7497/98, 7666/98, 8465/02) - ART. 44, REVOGADO PELA LEI N. 7217/2010. | Artigo 44, da lei 3200/86 |
| Revoga a | LEI 3230/1987 - Institui no Município como "Data oficial da Imigração Japonesa" o dia 18 de junho. (PL 4109) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010. | |
| Revoga a | LEI 3647/1991 - Institui o "Dia do Borracheiro" no Município de Marília. (PL 13/91) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010. | |
| Revoga a | LEI 4017/1994 - Institui o Dia da Itália no Município de Marília, a ser comemorado no dia 2 de junho de cada ano. (PL 46/94) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010. | |
| Revoga a | LEI 4126/1995 - Oficializa São Bento como Padroeiro do Município de Marília. (PL 78/95) - (Modificada pela Lei nº 4.211/96) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010. | |
| Revoga a | LEI 4129/1995 - Institui o "Dia Municipal de Combate à Dengue" no Município. (PL 86/95) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010. | |
| Revoga parcialmente a | LEI 4211/1996 - Denomina "São Bento" a fonte luminosa existente na Praça Maria Isabel e dá outras providências. (PL 68/96) - ARTIGO 2. REVOGADO PELA LEI N. 7217/2010. | Artigo 2º, da lei 4211/96 |
| Revoga a | LEI 4218/1996 - Institui a "Semana da Mulher" e dá outras providências. (PL 65/96) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010. | |
| Revoga a | LEI 4243/1997 - Institui a "Marcha Para Jesus" no âmbito do Município de Marília. (PL 116/96 do Vereador Herval Rosa Seabra) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010. | |
| Revoga a | LEI 4380/1998 - Institui a Semana Educativa "O perigo está no ar" - pipas sem cortes, a ser realizada, anualmente, nas EMEIs, em Marília. (PL 125/97 do Vereador Benedito Donizete Alves) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010. | |
| Revoga a | LEI 4382/1998 - Institui o "Dia Municipal de Incentivo ao Doador do Futuro e Doação Voluntária de Sangue", a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de novembro. (PL 160/97 do Vereador Marcos Rezende) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010. | |
| Revoga a | LEI 4409/1998 - Dispõe sobre a instituição do dia municipal de Luta Pela Reforma Agrária. (PL 205/97 do Vereador José Luiz Dias Tóffoli) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010. | |
| Revoga a | LEI 4432/1998 - Institui no Município de Marília o "Dia Municipal do Escoteiro". (PL 42/98 do Vereador Herval Rosa Seabra) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010. | |
| Revoga a | LEI 4445/1998 - Institui a "Semana da Faxina" no Município de Marília e dá outras providências. (PL 181/97 do Vereador Valter Cavina)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 4466/1998 - Institui, no âmbito do Município de Marília a "Semana da Imigração Japonesa no Brasil e dá outras providências. (PL 73/98 do Vereador Sérgio Antônio Nechar)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 4475/1998 - Institui no Município de Marília o "Mês de Prevenção e Combate às Drogas" e dá outras providências. (PL 167/97 do Vereador Clóvis Melo)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 4489/1998 - Modifica a Lei nº 4.243, de 3 de janeiro de 1997, que institui a "Marcha para Jesus" no âmbito do Município de Marília. (PL 43/98 do Vereador Herval Rosa Seabra)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 4502/1998 - Institui o "Dia do Estudante no Município de Marília". (PL 144/98 do Vereador Clóvis Melo)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 4526/1998 - Institui o "Dia da Indústria" a ser comemorado anualmente no dia 25 de maio e dá outras providências. (PL 147/98 do Vereador Marcos Rezende)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 4534/1998 - Inclui no calendário oficial do Município de Marília o evento "Natal Iluminado", realizado, anualmente, no mês de dezembro. (PL 187/98 do Vereador Eduardo Reis) - (Modificada pela Lei nº 4.647/99)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 4540/1998 - Institui o "Dia do Aposentado" no Município de Marília. (PL 199/98 Dom Vereador Carlos Cavalheire Bassan)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 4547/1998 - Institui o "Dia do Comerciante" e dá outras providências. (PL 141/98 do Vereador Marcos Rezende)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 4565/1998 - Institui a Semana Municipal de Prevenção das Deficiências, a ser comemorada, anualmente, no período de 21 a 28 de agosto. (PL 174/98 do Vereador Julio Zorzetto)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 4566/1998 - Oficializa no Município o Slogan "Marília - Capital Nacional do Alimento" e dá outras providências. (PL 146/98 do Vereador Valter Cavina)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 4596/1999 - Dispõe sobre a comemoração da Semana do Livro e dá outras providências (PL 163/98 do Vereador Sérgio Antônio Nechar)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 4601/1999 - Institui no Município o "Dia do Trabalhador no Comércio", a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de outubro.(PL 240/98 do Vereador Sydney Gobetti de Souza) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 4603/1999 - Institui no Município o "Dia do Evangélico" a ser comemorado, anualmente, no dia 10 de março. (PL 216/98 do Vereador José Menezes) - (Modificada pela Lei nº 5.050/01)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 4620/1999 - Institui no Calendário Escolar das Escolas Municipais de Ensino Fundamental o "Dia do patrono Escolar" e dá outras providências.(PL 44/99 do Vereador Wladir Muzati Buim)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 4647/1999 - Modifica a Lei n. 4.534 de 29 de Outubro de 1998 que inclui no calendário oficial do Município de Marília o evento "Natal Iluminado" realizado anualmente no mês de Dezembro.- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 4649/1999 - Institui no Município de Marília o "Dia Municipal de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial". (PL 32/99 do Vereador José Luiz Dias Tóffoli)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 4655/1999 - Institui a "Semana Municipal do Aleitamento Materno" anualmente, na segunda semana do mês de maio. (PL 108/99 do Vereador José Menezes) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 4679/1999 - Institui o "Dia do Servidor Público Municipal Aposentado", a ser comemorado em 24 de janeiro de cada ano, no Município de Marília. (PL 115/99 da Vereadora Cleuza Pontes da Silva)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 4687/1999 - Dispõe sobre a criação da "Semana Zumbi dos Palmares" e dá outras providências. (PL 235/98 do Vereador Amadeu de Brito) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 4730/1999 - Institui no Calendário Oficial do Município a celebração de uma missa, no dia 31 de dezembro, ás 22:00 horas, na Praça Saturnino de Brito. (PL 181/98 do Vereador Clóvis Melo) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 4752/1999 - Institui no âmbito do Município de Marília a "Semana da Evangelização" e dá outras providências. (PL 114/99 da Vereadora Cleuza Pontes da Silva) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 4775/1999 - Institui no âmbito do Municpipio de Marília a "Semana da Campanha do Livro" e dá outras providências. (PL 152/99 do Vereador Mário Bulgarelli)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 4774/1999 - Institui no Município de Marília o "Dia da Empregada Doméstica". (PL 110/99 do Vereador Herval Rosa Seabra)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 4772/1999 - Institui a "Semana Preventiva do Glaucoma" e dá outras providências.(PL 171/98 do Vereador Sérgio Antônio Nechar)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 4787/1999 - Institui o "Dia da Comunidade Libanesa" a ser comemorado no dia no dia 22 de novembro de cada ano e dá outras providências. (PL 242/99 do Vereador José Menezes)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 4784/1999 - Inclui do Calendário Oficial do Município de Marília a "Semana de Encontro do Agronegócio da Melancia", realizada, anualmente, na primeira quinzena do mês de maio e dá outras providências. (PL 227/99 do Vereador Valter Cavina)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 4820/2000 - Institui o "Dia do Esporte Amador" no âmbito do Município de Marília e dá outras providências. - (PL 304/99 do Vereador Gilmar Mirandinha Fernandes)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 4826/2000 - Institui, no âmbito de Marília, a "Semana da Consciência Urbana" e dá outras providências. - (PL 231/99 do Vereador Laerte Otávio Rojo Rosseto)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 4832/2000 - Institui o "Dia do Gaúcho" no Município de Marília e dá outras providências (PL 223/99 do Vereador Eduardo Reis)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 4836/2000 - Inclui no Calendário Oficial do Município a encenação da "Paixão e Morte de Cristo" a ser realizada pela Igreja Santa Rita de Cássia, no Conjunto Desportivo Jair de Freitas, na sexta-feira santa.(PL 14/00 do Vereador Carlos Guru)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 4859/2000 - Institui a "Semana Educativa de Nutrição Infantil" a ser realizada, anualmente, de 5 a 12 de outubro e dá outras providências.(PL 276/99 do Vereador Clóvis Melo) - (Decreto 8039/00) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 4863/2000 - Institui, no âmbito do Município de Marília, o "Dia da Pessoa Portadora de Deficiência" a ser comemorado, anualmente, no dia 3 de dezembro e dá outras providências.(PL 284/99 do Vereador Clóvis Melo)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 4890/2000 - Institui, no âmbito do Município de Marília, o "Mês do Amigo", voltado aos idosos carentes, a ser realizado, anualmente, no mês de julho. (PL 169/99 do Vereador Marcos Rezende)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 4912/2000 - Inclui no Calendário Oficial do Município a Exposição de Canários, promovida anualmente pela União de Canaricultores da Região de Marília. (PL 114/00 do Vereador Valter Cavina)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 4913/2000 - Institui no Município de Marília a "Semana Municipal da Juventude" a ser comemorada, anualmente, nos últimos sete dias do mês de setembro e dá outras providências.(PL 111/00 do Vereador Mário Bulgarelli)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 4923/2000 - Institui no Município o "Dia do Instrutor de Auto-Escola" a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de outubro. (PL 120/00 do Vereador Gilmar Mirandinha Fernandes)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 4936/2000 - Institui, no calendário escolar das escolas municipais de ensino fundamental e nas de educação infantil, a Semana Educativa de prevenção do uso de fogos de artifício e de estampidos, a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de maio, em cada unidade escolar. (PL 115/00 do Vereador Júlio Zorzetto)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 4933/2000 - Institui no Município o mês de julho como "Mês da Limpeza da Caixa D'Água e dá outras providências.(PL 68/00 do Vereador Clóvis Melo)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 4948/2000 - Institui a "Semana da Coleta Seletiva e Reciclagem do Lixo" a ser realizada, anualmente, nas escolas da rede municipal de ensino fundamental. (PL 183/99 do Vereador Herval Rosa Seabra)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 4966/2000 - Institui no âmbito municipal a "Semana do Aeromodelismo Comendador Keizo Tanabe", a ser realizada, anualmente, no período de 16 a 23 de outubro e dá outras providências.(PL 283/99 do Vereador Marcos Rezende)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 4969/2000 - Inclui no Calendário Oficial do Município o Lançamento da Campanha da Fraternidade, realizado no recinto da Edilidade Mariliense.(PL 33/00 do Vereador Valter Cavina)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 4984/2000 - Institui o Dia Municipal de Combate ao Fumo, a ser comemorado anualmente no dia 29 de agosto, que integrará o calendário oficial do Município de Marília. (PL 93/00 do Vereador Marcos Rezende)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 4982/2000 - Institui, no âmbito do Município de Marília, o dia 31 de maio, como o Dia Municipal sem tabaco. (PL 88/00) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5002/2000 - Institui no Município de Marília a "Semana de Atenção à Saúde Bucal" com a finalidade de conscientização das crianças em idade escolar e população em geral, quanto à necessidade de manter a saúde bucal e dá outras providências.(PL 186/00 do Vereador Júlio Zorzetto) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5029/2001 - Inclui, no Calendário Oficial do Município, o evento "April Fest"- Marília, suas vocações e competências. (PL 47/01 do Vereador Valter Cavina)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5028/2001 - Institui a Semana do Trabalhador, assim compreendendo a semana que antecede ao dia 1° de maio, dia Internacional do Trabalho e dá outras providências. (PL 11/01 da Vereadora Edith Sandes Salgado)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5026/2001 - Institui o "Dia Municipal de Prevenção e Combate à Osteoporose" a ser comemorado anualmente no dia 20 de outubro, que integrará o Calendário Oficial do Município de Marília. (PL 25/01 do Vereador Sydney Gobetti de Souza)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5048/2001 - Instituindo a "Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer de Próstata" e dá outras providências. (PL 34/01 da Vereadora Edith Sandes Salgado)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5052/2001 - Inclui no calendário oficial do Município a "Feira de Doces, Flores e Artesanato". (PL 128/01 do Vereador Valter Cavina)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5051/2001 - Institui o "Dia Municipal da Ação da Cidadania Contra a Miséria e Pela Vida e dá outras providências. (PL 70/01 da Vereadora Edith Sandes Salgado)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5050/2001 - Acrescentando parágrafo único no artigo 1º, da Lei nº 4.603/99, que instituiu o Dia do Evangélico a ser comemorado em 10 de março, estabelecendo a realização de sessão especial na Câmara de Vereadores, alusiva à efeméride, nesta data ou em outras próxima. (PL 98/01 do Vereador Luiz Carlos da Silva)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5049/2001 - Instituindo, no âmbito do Município de Marília, a Semana da Família, que deverá ocorrer anualmente, de 8 a 14 de dezembro. (PL 93/01 do Vereador Luís Jorge Pereira Pontes)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5082/2001 - Instituindo o "Dia do Diretor de Escola", a ser comemorado anualmente em 18 de outubro. (PL 151/01 do Vereador José Menezes)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5087/2001 - Institui a "Semana de Prevenção à Hepatite", no Município de Marília e dá outras providências. (PL 40/01 do Vereador Sydney Gobetti de Souza)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5086/2001 - Instituindo o "Dia da Visão", a ser comemorado anualmente em 25 de abril e dá outras providências. (PL7/01 do Vereador Eduardo Nascimento)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5099/2001 - Instituindo e incluindo no Calendário Oficial do Município de Marília a "Semana Educativa de Guarda e Manuseio de Armas de Fogo". - (PL 134/01 do Vereador Pastor Luís Jorge Pereira Pontes)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5121/2001 - Incluindo no Calendário Oficial do Município de Marília, o evento denominado "Encontro de Jipeiros de Marília", promovido pela Jeep Clube de Marília - Clube Tração 4X4.- (PL 257/01 do Vereador Marcos Camarinha)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5148/2002 - Criando no Município de Marília o "Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer" a ser celebrado, anualmente, no dia 27 de novembro. (PL 298/01 do Vereador Luiz Carlos Clemente)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5147/2002 - Instituindo o Dia Municipal de Prevenção e Combate à AIDS, a ser comemorado anualmente no dia 1º de dezembro , integrando o Calendário Oficial do Município de Marília. (PL 296/01 do Vereador Elias Gea Leonel)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5143/2002 - Institui no Município de Marília a "Semana Municipal da Yoga" e dá outras providências. (PL 232/01 da Vereadora Edith Sandes Salgado)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5141/2002 - Instituindo o Dia Municipal do Mototaxista a ser comemorado, anualmente, em 13 de abril e dá outras providências. (PL 193/01 do Vereador José Menezes)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5167/2002 - Inclui no Calendário Oficial do Município a Festa de Formatura das Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIS, promovida pela Secretaria Municipal da Educação, realizada anualmente no mês de dezembro. (PL 299/01 do Vereador Marcos Camarinha)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5165/2002 - Inclui no Calendário Oficial do Município o Torneio de Futebol Society "Inter-Chácaras". (PL 245/01 do Vereador Roberto Monteiro)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5172/2002 - Institui no Município de Marília o "Dia do Desafio Ecológico" e dá outras providências. (PL 258/01 do Vereador Marcos Camarinha)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5170/2002 - Instituindo o "Dia Municipal de Prevenção das Lesões por Esforços Repetitivos/Distúrbios Osteomusculares ao Trabalho (LER/DORT). (PL 69/01 do Vereador Sydney Gobetti de Souza)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5187/2002 - Institui o Dia do Corretor de Imóveis a ser comemorado, anualmente, em 27 de agosto e dá outras providências.(PL 230/01 do Vereador Valter Cavina) - (Modificada pela Lei 5.754/2004)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5197/2002 - Institui o Dia do Agente Comunitário, a ser comemorado anualmente em 19 de novembro.(PL 269/01 do Vereador Amadeu de Brito)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5208/2002 - Institui o Dia do Trabalhador da Saúde, a ser comemorado, anualmente, em 12 de maio, com a realização de homenagem aos mesmos, na Edilidade Mariliense, com a suspensão da sessão ordinária que ocorrer em data mais próxima. (PL 56/02 do Vereador Pedro Pavão) - (Modificada pela Lei 5.754/2004)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5205/2002 - Instituindo e incluindo no Calendário Oficial do Município de Marília, a Semana de Alerta Geral quanto ao risco de incêndios e dá outras providências.(PL 270/01 do Vereador Luís Jorge)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5203/2002 - Inclui no Calendário Oficial do Município a festividade "Bon-Odori". (PL 170/01 do Veraedor Valter Cavina)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5200/2002 - Institui no Município de Marília a "Semana de Nossas Águas" e dá outras providências.(PL 81/01 do Vereados Sydney Gobetti de Souza)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5199/2002 - Instituindo o Dia Municipal de Vacinação do Idoso e dá outras providências. (PL 49/01 do Vereador Carlos Cavalheire Bassan) - (Decreto 8665/03)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5223/2002 - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Marília, a Caminhada da Primavera, a ser realizada anualmente no mês de setembro. (PL 231/01 do Vereador Valter Cavina)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5236/2002 - Instiuiu o Dia o Bibliotecário, a ser comemorado anualmente, em 12 de março.(PL 85/02 do Vereador Teruaki Kushikawa)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5235/2002 - Incluindo no Calendário Oficial do Municipal a campanha de trânsito "VIVA FELIZ SEM ACIDENTES", promovida pela Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marília - EMDURB.(PL 41/02 do Vereador Elias Gea Leonel)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5240/2002 - Institui no Município de Marília o Dia dos Portadores de Vitiligo e Psoríase, a ser comemorado anualmente em 1º de agosto.(PL 97/02 do Vereador Valter Cavina) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5239/2002 - Instituindo o Dia Municipal da Nâo Violência contra a Mulher, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de novembro, integrando o Calendário Oficial do Município de Marília.(PL 54/02 do Vereador Luiz Carlos Clemente)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5242/2002 - Instituindo a Semana de Teste de Glicemia e Medicação de Pressão Arterial e Peso e dá outras providências. (PL 3/01 do Vereador Valter Cavina) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5248/2002 - Inclui no Calendário Oficial do Município a encenação da "Paixão, Morte e Ressurreição de Cristo", realizada, anualmente, pela Paróquia Santa Rita de Cássia e pela Paróquia Nossa Senhora de Guadalupe, no Conjunto Desportivo Dorival Guindas - "Dô" (Parque do Povo no Bairro Nova Marília) na sexta-feira santa e revoga a Lei n. 4.836/2000. (PL 90/02 do Vereador Eduardo Nascimento) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5249/2002 - Instiui o "Dia do Telemarketing". (PL 259/01 do Vereador Sydney Gobetti de Souza) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5264/2002 - Institui o Dias das Associações de Moradores e Amigos de Bairro a ser comemorado, anualmente, em 9 de março.(PL 158/02 do Vereador Cesar Martins Lopes)- (Modificada pela Lei nº 6381/06) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5263/2002 - Instituindo o Dia do Contabilista a ser comemorado, anualmente, em 25 de abril e dá outras providências.(PL 112/02 do Vereador Teruaki Kushikawa) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5262/2002 - Institui o Dia do Skatista a ser comemorado, anualmente, em 1º de julho. (PL 68/02 do Vereador Marcos Camarinha) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5274/2002 - Institui no calendário oficial do Município de Marília o Dia das Integrantes da Casa da Amizade de Marília, a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de junho e dá outras providências. (PL 46/02 do Vereador Valter Cavina) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5284/2002 - Instituindo o Dia do Sindicalista a ser comemorado, anualmente, em 10 de maio e dá outras providências. (PL 96/02 do Vereador Carlos Cavalheire Bassan) - Modificada pela Lei 5.754/2004) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5302/2002 - Inclui no Calendário Oficial do Município "A FESTA EM HOMENAGEM ÀS MÃES", organizada pelo Conselho das Associações de Moradores de Marília. (PL 162/02 do Vereador Herval Rosa Seabra) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5299/2002 - Institui o Dia da Mãe Postiça, a ser comemorado anualmente em 30 de setembro. (PL 66/02 do Vereador Marcos Camarinha) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5313/2002 - Institui o Dia Municipal dos Arquitetos e dos Engenheiros, a ser comemorado anualmente no dia 11 de dezembro.(PL 214/02 do Vereador Roberto Monteiro) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5309/2002 - Inclui no Calendário Oficial do Município a Festa da Melancia, realizada anualmente no Distrito de Avencas. (PL 284/01 do Vereador Valter Cavina) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5353/2002 - Instituindo o Dia do Contador a ser comemorado, anualmente, em 22 de setembro e dá outras providências.(PL 252/02 do Vereador Teruaki Kushikawa) - (Modificada pela Lei 5.754/2004) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5359/2002 - Instituindo o Dia do Radialista a ser comemorado, anualmente, em 21 de setembro e dá outras providências. (PL 250/02 do Vereador Marcos Camarinha) - (Modificada pela Lei 5.754/2004) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5356/2002 - Institui a Semana de Prevenção e Controle do Diabetes no Município de Marília e dá outras providências. (PL 57/02 do Vereador Carlos Cavalheire Bassan) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5364/2002 - Inclui no Calendário Oficial do Município, a festividade "Undokai", realizada anualmente em 1º de maio, pela Associação Esportiva e Cultural Okinawa de Marília. (PL 225/02 do Vereador Teruaki Kushikawa) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5418/2003 - Institui o Dia do Despachante Policial a ser comemorado, anualmente, em 26 de agosto e dá outras providências. (PL 234/02 do Vereador Teruaki Kushikawa) - (Modificada pela Lei 5754/2004) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5442/2003 - Instituindo a Semana do Voluntário e dá outras providências. (PL 138/01 do Vereador Valter Cavina) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5444/2003 - Institui o "Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas" a ser comemorado anualmente em 10 de junho. (PL 282/02 do Vereador Clóvis Melo) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5469/2003 - Institui o Dia Municipal do Grêmio Livre Estudantil e dá outras providências. (PL 239/02 do Vereador Sydney Gobetti de Souza) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5474/2003 - Institui o Dia do Porteiro a ser comemorado anualmente em 29 de junho. (PL 50/03 do Vereador Mário Coraíni Júnior) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5483/2003 - Instituindo, no calendário escolar das Escolas Municipais de Ensino Fundamental, o Dia de Visita à Câmara Municipal e dá outras providências. (PL 81/02 do Vereador Elias Gea Leonel) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5481/2003 - Institui, no âmbito do Município de Marília, a semana da Família na Escola, que deverá ocorrer na semana em que se realizar o Dia Nacional da Família na Escoal, estebelecido, a cada ano, pelo Ministério da Educação.(PL 274/01 do Vereador Valter Cavina) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5488/2003 - Institui o Dia Municipal de Combate À Hanseníase e dá outras providências. (PL 62/03 do Vereador Mário Coraíni Júnior) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5497/2003 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Marília o EVENTO REBANHÃO, de iniciativa da Comunidade Católica de Marília, realizado anualmente, nos dias de carnaval. (PL 22/02 do Vereador Valter Cavina) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5496/2003 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Marília o EVENTO JESUSFEST de inicitaiva da Comunidade Evangélica das Nações e deverá ser realizado nos dias de carnaval. (PL 21/02 do Vereador Valter Cavina) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5510/2003 - Institui no Calendário Oficial do Município de Marília "O Dia do Rotariano" a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de fevereiro no recinto da Edilidade, com a suspensão da sessão ordinária que se realizar em data mais próxima, com homenagem aos seis Clubes de Serviço, que fazem parte do Rotary Internacional: Rotary Marília, Rotary Marília Leste, Rotary Marília de Dirceu, Rotary Marília Alto Cafezal, Rotary Marília 4 de Abril e Rotary Marília Pioneiro. (PL 45/02 do Vereador Valter Cavina) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5556/2003 - Institui o "Dia da reflexão sobre a paz mundial e a solidariedade entre os povos do mundo" e dá outras providências. (PL 39/03 do Vereador Valter Cavina) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5566/2003 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Marília, o Torneio Hajime Kobari de Judô, realizado anualmente no mês de maio. (PL 467/03 do Vereador Elias Gea Leonel) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5572/2003 - Incluindo no Calendário Oficial do Município de Marília o McDia Feliz, evento coordenado nacionalmente, pelo Instituto Ronald MacDonald e em Marília pelo Franqueado McDonald - Alevi Comércio de Alimentos Ltda.m principal fonte de arrecadação de recursos para o combate ao câncer infanto-juvenil. (PL 381/03 do Vereador Valter Cavina) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5612/2004 - Instituindo a Campanha Criança Feliz, a ser realizada, anulamente, na primeira quinzena do mês de dezembro, com a finalidade de arrecadar brinquedos e roupas para crianças, em bom estado de conservação, além de alimentos não perecíveis, para serem distribuídos às crianças de famílias carentes do nosso Município, nos dias que antecedem ao Natal. (PL 360/03 do Vereador Luiz Carlos Clemente) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5630/2004 - Institui o "Dia dos Avós" a ser comemorado anualmente no quarto domingo do mês de Julho. (PL 241/03 do Vereador Cesar Martins Lopes) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5629/2004 - Institui o Dia do Cobrador do Transporte Coletivo. (PL 201/03 do Vereador Cesar Matins Lopes) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5634/2004 - Inclui no Calendário Oficial do Município a Festividade "Japan Fest". (PL 138/03 do Vereador Valter Cavina) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5645/2004 - Instituindo o "Dia Mundial da Inclusão Digital" a ser comemorado anualmente no último sábado do mês de março. (PL 237/03 do Vereador Cesar Martins Lopes) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5644/2004 - Instituindo o Dia do Profissional de Culinária, a ser comemorado anualmente em 9 de dezembro. (PL 222/03 do Vereador Cesar Martins Lopes) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5657/2004 - Institui no Calendário do Município de Marília "O Dia dos Vicentinos" a ser comemorado anualmente no dia 27 de setembro no recinto da Edilidade em Sessão Solene, como homenagem aos participantes das Confrarias Vicentinas. (PL 485/03 do Vereador Valter Cavina) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5672/2004 - Institui o Dia da Mobilização no Combate à Fome e pela Vida. (PL 309/03 do Vereador Cesar Martins Lopes) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5669/2004 - nstituindo a Semana Municipal de Prevenção de Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil. (PL 264/03 do Vereador Cesar Martins Lopes) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5668/2004 - Instituindo no Calendário Oficial do município de Marília a Semana Monteiro Lobato de Literatura Infantil e dá outras providências. (PL 261/03 do Vereador Cesar Martins Lopes) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5683/2004 - Institui no Calendário Oficial do Município de Marília "O Dia dos Propagandistas Vendedores de Laboratório" a ser comemorado anulamente no dia 14 de julho e dá outras providências. (PL 626/03 do Vereador Eduardo Nascimento) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5681/2004 - Institui o "Dia Municipall da Adoção" a ser comemorado anualmente no dia 25 de maio. (PL 592/03 Vereador Cesar Martins Lopes) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5676/2004 - Institui o Dia Municipal da Dona-de-Casa. (PL 426/03 do Vereador Luís Jorge) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5675/2004 - Institui o dia 19 de março como o Dia Municipal do Artesão. (PL 310/03 do Vereador Cesar Martins Lopes) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5699/2004 - Institui no Calendário Oficial do Município de Marília "O Dia do Maçom", a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de agosto, no recinto da Edilidade, em Sessão Solene, com homenagem a todas as lojas instaladas na cidade de Marília. (PL 468/03 do Vereador Aldo Pedro Conelian) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5696/2004 - Institui o "Dia Pastoral da Criança" no Município de Marília a ser comemorado, anualmente, no dia 5 de dezembro. (PL 392/03 do Vereador Valter Cavina) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5694/2004 - Instituindo a "Semana da Comunidade Espanhola", em Marília, a ser comemorada na segunda quinzena de novembro e dá outras providências. (PL 341/03 do Vereador Cesar Martins Lopes) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5691/2004 - Institui o "Dia do Presidente do Bairro", a ser comemorado anualmente, em 25 de setembro. (PL 303/03 do Vereador Luís Jorge)- (Modificada pela Lei 6.381/2006) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5688/2004 - Instituindo no âmbito do Município de Marília, o "Dia Municipal da Liberdade de imprensa", a ser comemorado, anualmente, no dia 2 de junho, em homenagem ao jornalista Tim Lopes. (PL 238/03 do Vereador Cesar Martins Lopes) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5687/2004 - Instituindo no calendário oficial de eventos do Município de Marília, o "Dia Municipal pela Defesa da Cidadania" a ser comemorado a cada dia 15 de agosto. (PL 146/03 do Vereador Luís Jorge) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5718/2004 - Estabelece a realização de homenagem no recinto da Câmara Municipal de Marília, como parte das comemorações da Semana da Imigração Japonesa no Brasil, no dia 18 de junho ou em data mais próxima. - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. (PL 332/03 do Vereador Teruaki Kushikawa) | |
| Revoga a | LEI 5732/2004 - Institui o Dia do Vereador, a ser comemorado anualmente em 1º de outubro. (PL 5/03 do Vereador Cesar Martins Lopes) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5754/2004 - Modificando leis que especifica referente ao dia em que ocorrerá a homenagem na Câmara. (PL 516/03 do Vereador Valter Cavina) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5749/2004 - Institui o Dia do Conselheiro Tutelar a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de novembro. (PL 391/03 do Vereador Marcos Camarinha) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5745/2004 - Institui o "Dia do Apicultor" a ser comemorado anualmente no dia 22 de maio. (PL 263/03 do Vereador Cesar Martins Lopes) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5744/2004 - Criando no calendário de eventos do Município de Marília o "Dia Municipal do Técnico em Higiene Dental - THD e do Atendente de Consultório Dental - ACD. (PL 260/03 do Vereador Cesar Martins Lopes) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5772/2004 - Instituindo o Dia Municipal do Fusca, a ser comemorado, anualmente, no dia 22 de junho e dá outras providências. (PL 437/03 do Vereador Valter Cavina) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5766/2004 - Institui a semana de esclarecimento e diagnóstico precoce da Osteoporose no Município de Marília, a ser comemorada na primeira semana do mês de maio. (PL 370/03 do Vereador Cesar Martins Lopes) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5785/2004 - Instituindo o "Dia da Capoeira" em Marília, a ser comemorado no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra e dá outras providências. (PL 340/03 do Vereador Cesar Martins Lopes) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5781/2004 - Cria o Programa "Semana de Combate a Verminose". (PL 122/03 do Vereador Marcos Camarinha) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5827/2004 - Incluindo no Calendário Oficial do Município de Marília o evento "Encontro Mariliense de Pessoas com Deficiência", realizado, anualmente, na última semana do mês de agosto e dá outras providências. (PL 411/03 do Vereador Cesar Martins Lopes) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5862/2004 - Institui o "Dia da Solidariedade ao Povo Palestino". (PL 611/03 do Vereador Sydney Gobetti de Souza) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5913/2004 - Institui, no Município de Marília o Evento denominado "Semana Cultural do Artista Especial". (PL 363/03 do Vereador Eduardo Nascimento) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5932/2004 - Institui a "Semana de Conscientização sobre a Doação de Órgãos" no Município e dá outras providências. (PL 616/03 do Vereador Cesar Martins Lopes) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5928/2004 - Institui a Semana Municipal de Prevenção e Informação sobre Doenças Cardiovasculares. (PL 559/03 do Vereador Cesar Martins Lopes) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5966/2004 - Institui no âmbito do Município de Marília a "Semana de Estudos sobre a Epilepsia e suas manifestações neuro-psiquiátricas e viscerais". (PL 43/04 do Vereador Cesar Martins Lopes) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5984/2004 - Inclui no Calendário Oficial do Município o Concurso Miss Colegial e Mister Estudantil, organizado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. (PL 280/04 do Vereador Luiz Carlos da Silva) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5983/2004 - Inclui no Calendário Oficial do Município a Exposição de Ikebana Ikenobo, organizada pela Associação Ikebana Tatibana Ikenobo de Marília. (PL 207/04 do Vereador Teruaki Kushikawa) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5998/2004 - Institui o Dia do Médico Veterinário a ser comemorado, anualmente, em 9 de setembro e dá outras providências. (PL 459/03 do Vereador Valter Cavina) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 5994/2004 - Instituindo o Dia do Policial Civil no Município, a ser comemorado anualmente em 21 de abril. (PL 330/03 do Vereador José Carlos Albuquerque) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 6043/2004 - Institui a "Semana Municipal de Prevenção da Deficiência Mental". (PL 134/04 do Vereador Cesar Martins Lopes) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 6038/2004 - Instituindo o "Dia Municipal dos Surdos". (PL 109/04 do Vereador Cesar Martins Lopes) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 6036/2004 - Inclui no Calendário Oficial do Município a festa em homenagem ao Padroeiro da Igreja Matriz de Santo Antonio. (PL 270/03 do Vereador Carlos Cavalheire Bassan) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 6065/2004 - Institui o "Dia do Ikebana" no Município de Marília a ser comemorado anualmente no dia 23 de setembro. (PL 206/04 do Vereador Teruaki Kushikawa) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 6082/2004 - Institui o Calendário anual de atividades Pró-Conscientização Ambiental, no Município de Marília. (PL 193/04 do Vereador Cesar Martins Lopes) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 6067/2004 - Institui a Semana do Ensino Municipal e dá outras providências. (PL 65/03 do Vereador Marcos Camarinha) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 6102/2004 - Cria a "Semana Municipal de Saúde Vascular" no Município de Marília e dá outras providências. (PL 210/04 do Vereador Cesar Martins Lopes) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 6095/2004 - Institui a semana da solidariedade do material escolar e dá outras providências. (PL 197/04 do Vereador Cesar Martins Lopes) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 6108/2004 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Marília a "Semana Farroupilha" a ser comemorada, anualmente, no período de 14 a 20 de setembro. (PL 445/04) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 6119/2004 - Instituindo a Semana de Conscientização Contra o Fumo na Gestação na rede de saúde municipal. (PL 359/03 da Vereadora Edith Sandes Salgado) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 6117/2004 - Institui a Semana de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Marília - "Cultura é Cidadania", a ser comemorada, anualmente, na segunda semana do mês de abril e dá outras providências. (PL 281/03 do Vereador Carlos Cavalheire Bassan) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 6116/2004 - Instituindo o Dia Municipal de Diagnóstico Precoce do Câncer de Mama e dá outras providências. (PL 251/03 do Vereador Valter Cavina) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 6154/2004 - Instituindo o Dia do Economista a ser comemorado, anualmente, em 13 de agosto e dá outras providências. (PL 434/2004 do Vereador Teruaki Kushikawa) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 6233/2005 - Estabelece a realização de homenagem no recinto da Câmara Municipal de Marília, como parte das comemorações da Semana da Mulher, a qual deverá ocorrer no dia 8 de março de cada ano - Dia Internacional da Mulher ou em data mais próxima, dentro da referida semana. (PL 24/05 do Vereador Herval Rosa Seabra) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 6259/2005 - Institui o Dia Municipal do Agente Penitenciário, a ser comemorado anualmente no dia 13 de novembro. (PL 73/05 do Veredor Eduardo Nascimento) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 6258/2005 - Inclui no Calendário Oficial do Município o Culto de Ação de Graças celebrado pela Igreja Presbiteriana Filadélfia de Marília, em seu Templo à Rua Caetano Antonio Belucci, 101, Bairro Jardim Parati, por ocasião do aniversário da cidade. (PL 65/05 do Vereador Herval Rosa Seabra) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 6277/2005 - Inclui no calendário oficila do Município a Missa de Ação de Graças, celebrada pela Igreja Católica Apostólica Romana, na Basílica Catedral de São Bento, no dia 4 de abril, às 19 horas, por ocasião do aniversário da cidade. (PL 102/05 do Vereador Valter Cavina) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 6286/2005 - Inclui no calendário oficial do Município o evento "Noite dos Pioneiros", realizado, anualmente, no mês de abril. (PL 119/05 do Vereador Herval Rosa Seabra) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 6288/2005 - Inclui no calendário oficial do Município o Salão de Artes Plásticas "Marília através de seus artistas", realizado, anualmente, no mês de abril. (PL 116/05 do Vereador Valter Cavina) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 6287/2005 - Inclui no calendário oficial do Município a Exposição Fotográfica "Marília através de seus fotógrafos", realizada, anualmente, no mês de abril. (PL 114/05 do Vereador Valter Cavina) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 6310/2005 - Inclui no Calendário Oficial do Município a "Festa Italiana", promovida pela Paróquia de São Sebastião. (PL 145/05 do Vereador Hely Bíscaro) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 6326/2005 - Inclui no Calendário Oficial do Município o "Encontro de Apicultores de Marília e região", promovido pela Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. (PL 180/05 do Vereador Valter Cavina) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 6330/2005 - Instituindo o Dia do Radialista Esportivo a ser comemorado, anulamente, em 12 de abril e dá outras providências. (PL 155/05 do Vereador Hely Bíscaro) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 6341/2005 - Institui o Dia Municipal do cabeleireiro, a ser comemorado anualmente no dia 6 de setembro.(PL 194/05 do Vereador José Expedito Capacete) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 6347/2005 - Institui a "Semana de Conscientização sobre o uso da Pílula do Dia Seguinte". (PL 217/05 da Vereadora Sônia Tonin com emenda proposta pelo Vereador Valter Cavina) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 6381/2006 - Modificando as leis nºs. 5.264, de 30 de agosto de 2002 e 5.691, de 8 de abril de 2004, alterando a data em que se comemora o Dia do Presidente de Bairro, estabelecendo homenagem na Câmara ao Dia das Associações de Moradores e Sociedades Amigos de Bairro e dando outras providências. (PL 257/05 do Vereador Herval Rosa Seabra) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 6430/2006 - Institui no Município de Marília a Semana da "Conscientização e Orientação de Combate ao Câncer" e dá outras providências. (PL 263/05 do Verrador valter Cavina com emenda proposta pelo autor) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 6439/2006 - Inclui no Calendário Oficial do Município o "Dia do CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança". (PL 57/06 do Vereador Eduardo Nascimento) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 6441/2006 - Institui o Dia do Cliente no Calendário Oficial do Município. (PL 68/06 do Vereador Herval Rosa Seabra) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 6471/2006 - Inclui no calendário oficial do Município a "FECONASI - Festa Comunitária das Nações de Santa Isabel", promovida pela Paróquia de Santa Isabel e suas comunidades. (PL 129/2006 do Vereador José Carlos Albuquerque) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 6473/2006 - Institui no Calendário Oficial do Município de Marília o "Dia do metalúrgico", a ser comemorado anualmente, no dia 21 de abril e dá outras providências. (PL79/2006 do Vereador José Expedito capacete) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 6474/2006 - Alterando a Lei nº 4.445/98 que institui a "Semana da Faxina", passando a denominá-la "Semana Cidade Limpa". (PL 107/2006 do Vereador Valter Luiz Cavina) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 6475/2006 - Institui o Dia Municipal de Prevenção e Orientação da Distrofia Muscular. (PL 105/2006 do Vereador Geraldo Cesar Martins Lopes) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 6478/2006 - Institui o "Dia de Preservação do Rio do Peixe" a ser comemorado, anualmente, em 21 de maio. (PL 82/2006 do Vereador Carlos Cavalheire Bassan) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 6481/2006 - Institui no Calendário Oficial do Município o Dia do Bosque Municipal Rangel Pietraróia, a ser comemorado, anualmente, no dia 1] de abril. (PL 124/2006 do Vereador Valter Cavina) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 6485/2006 - Institui, no âmbito do Município de Marília, a "Semana da 3ª Idade" e dá outras providências. (PL 122/2006 do Vereador Sydney Gobetti de Souza) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 6488/2006 - Institui o Dia da Família Cidadã no município de Marília. (PL 100/2006 do Vereador Cesar ML) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 6494/2006 - Institui o Dia dos Desbravadores no município de Marília. (PL 120/2006 do Vereador Herval Rosa Seabra) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 6510/2007 - Institui no Calendário Oficial do Município de Marília o " Dia do Advogado", a ser comemorado anualmente no dia 11 de agosto no recinto da Edilidade em Sessão Solene com homenagem aos advogados de Marília.(PL 152/2006 do Vereador Eduardo Nascimento) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 6511/2007 - Inclui no Calendário Oficial do Município o evento "Prova de Arrancadas de Marília", realizado, anualmente, em nossa cidade.(PL 161/2006 do Vereador Marcos Camarinha) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. | |
| Revoga a | LEI 6534/2007 - Institui, no âmbito do Município de Marília, a "Semana das Plantas Medicinais (Fitoterapia)" e dá outras providências. (PL 165/2006 do Vereador Sydney Gobetti de Souza) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010. | |
| Revoga a | LEI 6566/2007 - Institui no Calerndário Oficial do Município de Marília o "Dia do Legionário Mirim", a ser comemorado anualmente no dia 30 de agosto. (PL 44/2007 do Vereador Eduardo Nascimento) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010. | |
| Revoga a | LEI 6567/2007 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Marília a Semana Evangélica, a ser comemorada anualmente na 3ª semana do mês de setembro. (PL 166/2006 da Vereadora Sônia Tonin) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010. | |
| Revoga a | LEI 6569/2007 - Insere no Caledário Oficial do Município de Marília, o Dia da Aquarela e dá outras providências. (PL 28/2007 do Vereador Cesar ML) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010. | |
| Revoga a | LEI 6574/2007 - Institui, no âmbito do Município de Marília, o Dia do Motorista do Trasnporte Coletivo.(PL 61/2007 do Vereador José Expedito Capacete, com emenda do Vereador Mário Coraíni Júnior) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010. | |
| Revoga a | LEI 6576/2007 - Institui a Semana de Divulgação dos Direitos e Serviços Inerentes ao Idoso. (PL 137/2006 da Vereadora Sônia Tonin) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010. | |
| Revoga a | LEI 6589/2007 - Institui no Calendário Oficial do Município de Marília o "Dia do Agropecuarista". a ser comemorado anualmente no dia 28 de junho. (PL 52/2007 do Vereador Carlos Cavalheire Bassan) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010. | |
| Revoga a | LEI 6604/2007 - Institui a Semana do Grafite no Município de Marília, a ser comemorada, anualmente, na última quinzena do mês de março e dá outras providências. (PL 31/2007 do Vereador Cesar ML) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010. | |
| Revoga a | LEI 6607/2007 - Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal para Avaliação Postural e Educativa sobre a Doença de Alzheimer no Município de Marília e dá outras providências. (PL 73/2007 do Vereador Sydney Gobetti de Souza com emenda da Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Marília) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010. | |
| Revoga a | LEI 6632/2007 - Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia da Declaração Universal dos Direitos da Criança. (PL 05/2007 do Vereador Eduardo Nascimento) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010. | |
| Revoga a | LEI 6650/2007 - Institui no Calendário Oficial do Município de Marília o Dia do Corretor de Seguros, a ser comemorado anualmente em 12 de outubro. (PL 153/2007 do Vereador Valter Cavina) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010. | |
| Revoga a | LEI 6651/2007 - Institui no Calendário Oficial do Município de Marília o Dia do Securitário, a ser comemorado anualmente na terceira segunda-feira do mês de outubro. (PL 154/2007 do Vereador Valter Cavina) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010. | |
| Revoga a | LEI 6678/2007 - Inclui no calendário oficial do município de Marília a semana de proteção aos animais. (PL 179/2007 do Vereador Cesar ML) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010. | |
| Revoga a | LEI 6753/2008 - Cria o Programa de Prevenção, Acompanhamento e Tratamento dos Problemas de Desvio na Coluna Vertebral. nas Escolas de Ensino Fundamental do Município de Marília, institui a Semana Municipal de Prevenção aos Problemas de Desvio na Coluna e dá outras providências. (PL 35/2008 do Vereador Sydney Gpbetti de Souza) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010. | |
| Revoga a | LEI 6798/2008 - INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MARILIA O DIA DO GRITO DA CONSCIENCIA NEGRA. - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010. | |
| Revoga a | LEI 6806/2008 - CRIA O DIA DO MEDICO UROLOGISTA E INSTITUI A SEMANA DE PREVENCAO E COMBATE AS DOENCAS UROLOGICAS E DE PROMOCAO DE FOMENTO DA SAUDE SEXUAL MASCULINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010. | |
| Revoga a | LEI 6814/2008 - INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO O "DIA DO DESAFIO" - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010. | |
| Revoga a | LEI 6837/2008 - INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO A MANIFESTACAO PUBLICA "GRITO DOS EXCLUIDOS" PROMOVIDO PELA IGREJA CATOLICA APOSTOLICA ROMANA, NO DIA 7 DE SETEMBRO. - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010. | |
| Revoga a | LEI 6851/2008 - INSTITUINDO O DIA DO SERVIDOR DA LIMPEZA PUBLICA (GARIS E MARGARIDAS) A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 20 DE SETEMBRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010. | |
| Revoga a | LEI 6853/2008 - INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO A "FESTA DA PADROEIRA", PROMOVIDA PELA PAROQUIA NOSSA SENHORA DE FATIMA. - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010. | |
| Revoga a | LEI 6866/2008 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DE VALORIZAÇÃO DO POLICIAL CIVIL. - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010. | |
| Revoga a | LEI 6873/2008 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO TAEKWONDO. - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010. | |
| Revoga a | LEI 6881/2008 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DA SEMANA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010. | |
| Revoga a | LEI 6897/2009 - INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010. | |
| Revoga a | LEI 6962/2009 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O CARNAVÍNIA CARNAVAL DE RUA DO BAIRRO JARDIM LAVÍNIA. - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010. | |
| Revoga a | LEI 6965/2009 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A PROCISSÃO DO SILÊNCIO REALIZADA, ANUALMENTE, PELA PARÓQUIA SANTA ANTONIETA NA SEXTA FEIRA SANTA. - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010. | |
| Revoga a | LEI 6953/2009 - INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010. | |
| Revoga a | LEI 6970/2009 - INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE DO HOMEM, A SER COMEMORADA NA SEGUNDA SEMANA DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010. | |
| Revoga a | LEI 6999/2009 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A “FESTA DA PADROEIRA”, PROMOVIDA PELO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA. - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010. | |
| Revoga a | LEI 7004/2009 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA "CÃOMINHADA", NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010. | |
| Revoga a | LEI 7033/2009 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A CAMPANHA “FAÇA UMA CRIANÇA SORRIR, DOE UM BRINQUEDO” PROMOVIDA, ANUALMENTE, PELO GRÊMIO RECREATIVO GUERREIROS DO TIGRÃO. - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010. | |
| Revoga a | LEI 7036/2009 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO FISIOTERAPEUTA, COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 13 DE OUTUBRO. - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010. | |
| Revoga a | LEI 7062/2010 - FIXA O CALENDÁRIO DE DATAS AMBIENTAIS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010. | |
| Revoga a | LEI 7065/2010 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O CIRCUITO DE CORRIDA E CAMINHADA DA LONGEVIDADE, ETAPA MARÍLIA. - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010. | |
| Revoga a | LEI 7073/2010 - INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE ABRIL, ESTABELECE A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM NA CÂMARA NESSE DIA, INSTITUI O DIPLOMA DE MÉRITO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010. | |
| Revoga a | LEI 7079/2010 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO À LEI MARIA DA PENHA. - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010. | |
| Revoga a | LEI 7088/2010 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A “SEMANA DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DE MARÍLIA - SECAM”, PROMOVIDA ANUALMENTE, NO SEGUNDO SEMESTRE, PELA FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIMAR. - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010. | |
| Revoga a | LEI 7106/2010 - MODIFICA A LEI Nº 7004, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O DIA MUNICIPAL DA "CÃOMINHADA", NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, ALTERANDO PARA DIA MUNICIPAL DA "CÃOMIADA". - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010. | |
| Revoga a | LEI 7112/2010 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO TRABALHADOR PROMOVIDAS, ANUALMENTE, PELA FORÇA SINDICAL - REGIONAL MARÍLIA, NO DIA 1º DE MAIO - "DIA DO TRABALHO" - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010. | |
| Revoga a | LEI 7115/2010 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010. | |
| Revoga a | LEI 7116/2010 - INSTITUI O DIA DOS SURDOS E O DIA DOS MUDOS NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010. | |
| Revoga a | LEI 7118/2010 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE ESCLEROSE MÚLTIPLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010. | |
| Revoga a | LEI 7174/2010 - INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010. | |
| Revoga a | LEI 7176/2010 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A CONVENÇÃO REGIONAL DE CONTABILISTAS, EMPRESÁRIOS E ESTUDANTES DE CONTABILIDADE. - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010. | |
| Revoga a | LEI 7197/2010 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A "FESTA DA PADROEIRA", PROMOVIDA PELO SANTUÁRIO SANTA RITA DE CÁSSIA. - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010. | |
| Revoga a | LEI 7210/2010 - INSTITUI O "DIA DA RECICLAGEM DE LIXO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010. | |
| Revoga a | LEI 7211/2010 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O "MARÍLIA FASHION DAY", DESFILE DE MODAS REALIZADO ANUALMENTE, SEMPRE EM PROL DO RESTAURANTE INFANTIL DE MARÍLIA, ENTIDADE ASSISTENCIAL DE NOSSA DE CIDADE. - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010. |
