Lei Ordinária nº 7217 de 14 de dezembro de 2010

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Ordinária Número: 7217/2010
Esfera Federação: Municipal Data: 14/12/2010
Ementa: CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Modificada pela Lei 8116/17)
Matéria Legislativa: PL 171/2010 Autores: Albuquerque, Amadeu de Brito, Cesar ML, Delegado Wilson Damasceno, Donizeti Alves, Eduardo Gimenes, Eduardo Nascimento, Herval Rosa Seabra, Júnior da Farmácia, Mário Coraíni Júnior, Pedro do Gás, Sydney Gobetti, Yoshio Takaoka
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva Norma Observação
Alterada pela Lei Ordinária nº 7255 de 16/05/2011
MODIFICANDO O ITEM 2, DO INCISO VII, DO ART. 6º, DA LEI Nº 7217/2010, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A SEMANA DA EDUCAÇÃO TEOLÓGICA.
Alterada pela Lei Ordinária nº 7406 de 07/05/2012
INCLUI ITEM 26, NO INCISO IV, ITEM 19, NO INCISO V, ITEM 12, NO INCISO VII E MODIFICA O ITEM 10, DO INCISO X, DO ART. 6º, DA LEI Nº 7217/2010, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O DIA DO REPÓRTER ESPORTIVO, A SEMANA MUNICIPAL DO HIP-HOP, O DIA DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PRIVADA E, O DIA DA CROMOTERAPEUTA.
Alterada pela Lei Ordinária nº 7426 de 11/06/2012
INCLUI ITEM 30, NO INCISO XIII, DO ARTIGO 6º, DA LEI Nº 7217/2010, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE FORMAS SEGURAS DE ACONDICIONAMENTO E DESCARTE DO LIXO DOMICILIAR E EMPRESARIAL.
Alterada pela Lei Ordinária nº 7447 de 23/07/2012
MODIFICANDO A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A SEMANA DE CULTURA GOSPEL.
Alterada pela Lei Ordinária nº 7495 de 27/12/2012
MODIFICA A LEI Nº 7217, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, DEFININDO O MÊS DE OUTUBRO COMO "MÊS DE PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO AO COMBATE AO CÂNCER DE MAMA", INTEGRANDO O MOVIMENTO MUNDIAL "OUTUBRO ROSA".
Alterada pela Lei Ordinária nº 7515 de 29/05/2013
MODIFICA A LEI Nº 7217, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, ACRESCENTANDO A SEMANA DO ROTARACT, NO MÊS DE MARÇO.
Alterada pela Lei Ordinária nº 7519 de 17/06/2013
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INSTITUINDO A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO E ORIENTAÇÃO AO ESTUDO E À LEITURA.
Alterada pela Lei Ordinária nº 7520 de 17/06/2013
MODIFICA A LEI Nº 7217, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, ACRESCENTANDO O DIA DO EVANGÉLICO, NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE MARÇO.
Alterada pela Lei Ordinária nº 7555 de 10/10/2013
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INSTITUINDO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A SAÚDE MENTAL.
Alterada pela Lei Ordinária nº 7584 de 17/12/2013
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INSTITUINDO O SIMPÓSIO DE MÚSICA SACRA DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE MARÍLIA.
Alterada pela Lei Ordinária nº 7579 de 17/12/2013
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INSTITUINDO A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE CRIMES COMETIDOS ATRAVÉS DA INTERNET.
Alterada pela Lei Ordinária nº 7592 de 13/02/2014
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A CONFERÊNCIA MISSIONÁRIA DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE MARÍLIA.
Alterada pela Lei Ordinária nº 7611 de 06/05/2014
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O DIA MUNICIPAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA MARILIENSE.
Alterada pela Lei Ordinária nº 7624 de 05/06/2014
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A "CANTATA DE NATAL" DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS - MINISTÉRIO BELÉM.
Alterada pela Lei Ordinária nº 7625 de 06/06/2014
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO À PEDOFILIA, VIOLÊNCIA E ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei Ordinária nº 7637 de 07/07/2014
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O DIA DA SEICHO NO IE.
Alterada pela Lei Ordinária nº 7654 de 15/08/2014
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO CONTRA ROUBOS E FURTOS NO TRÂNSITO.
Alterada pela Lei Ordinária nº 7655 de 15/08/2014
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A SEMANA DA MISS PRIMAVERA E MISTER JAZZ BELL.
Alterada pela Lei Ordinária nº 7687 de 30/10/2014
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O DIA DA ARTE ANIMAL.
Alterada pela Lei Ordinária nº 7708 de 28/11/2014
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO.
Alterada pela Lei Ordinária nº 7737 de 24/12/2014
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O "NOVEMBRO AZUL" - MÊS DE REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA.
Alterada pela Lei Ordinária nº 7746 de 25/02/2015
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O DIA DOS CUIDADORES DE ANIMAIS.
Alterada pela Lei Ordinária nº 7748 de 25/02/2015
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O "DIA DA CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA".
Alterada pela Lei Ordinária nº 7749 de 25/02/2015
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O DIA DO ASSISTENTE SOCIAL.
Alterada pela Lei Ordinária nº 7750 de 25/02/2015
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A SEMANA DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS DOS IDOSOS.
Alterada pela Lei Ordinária nº 7772 de 02/04/2015
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O DIA DO SILÊNCIO E DA SAÚDE AUDITIVA.
Alterada pela Lei Ordinária nº 7792 de 12/05/2015
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O DIA DO EDUCADOR SOCIAL.
Alterada pela Lei Ordinária nº 7798 de 19/05/2015
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O DIA DO PSICÓLOGO.
Alterada pela Lei Ordinária nº 7821 de 22/06/2015
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei Ordinária nº 7842 de 14/07/2015
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O DIA INTERNACIONAL DO COOPERATIVISMO.
Alterada pela Lei Ordinária nº 7853 de 28/09/2015
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O MAIO AMARELO.
Revogada parcialmente pela Lei Ordinária nº 7855 de 30/09/2015
REVOGA ITEM 19, DO INCISO X, DO ARTIGO 6º, E INCLUI ITEM 15, NO INCISO III, DO ARTIGO 6º, DA LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, ALTERANDO A DATA DA SEMANA DE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL - SORRIA MARÍLIA".
Alterada pela Lei Ordinária nº 7867 de 22/10/2015
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A "AFROFEST".
Alterada pela Lei Ordinária nº 7869 de 27/10/2015
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A FEIRA DA BONDADE PROMOVIDA PELA APAE DE MARÍLIA.
Alterada pela Lei Ordinária nº 7916 de 21/12/2015
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A "DIA DA CAMINHADA - PASSOS QUE SALVAM".
Alterada pela Lei Ordinária nº 7951 de 09/05/2016
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O "DIA DO ENGENHEIRO AMBIENTAL".
Alterada pela Lei Ordinária nº 7955 de 19/05/2016
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A "SEMANA DE ARTE E CULTURA".
Alterada pela Lei Ordinária nº 7979 de 07/07/2016
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O "DIA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO HPV (PAPILOMA VÍRUS HUMANO)".
Alterada pela Lei Ordinária nº 7981 de 18/07/2016
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O DIA DA MOBILIDADE URBANA.
Alterada pela Lei Ordinária nº 7982 de 18/07/2016
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A "DIA DA LÍNGUA PORTUGUESA".
Alterada pela Lei Ordinária nº 7988 de 02/09/2016
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O DIA DO AGRICULTOR FAMILIAR.
Alterada pela Lei Ordinária nº 8004 de 21/10/2016
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O DIA DOS MOTOCICLISTAS.
Alterada pela Lei Ordinária nº 8005 de 21/10/2016
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O DIA DO ADMINISTRADOR PROFISSIONAL.
Alterada pela Lei Ordinária nº 8024 de 23/11/2016
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A "SEMANA NACIONAL DA FAMÍLIA", E REVOGA O ITEM "7", DO INCISO XII, DO ARTIGO 6º.
Revogada parcialmente pela Lei Ordinária nº 8024 de 23/11/2016
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A "SEMANA NACIONAL DA FAMÍLIA", E REVOGA O ITEM "7", DO INCISO XII, DO ARTIGO 6º.
Alterada pela Lei Ordinária nº 8025 de 29/11/2016
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A "SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO".
Alterada pela Lei Ordinária nº 8038 de 19/12/2016
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O PROJETO "ESPAÇO DA CRIANÇA".
Alterada pela Lei Ordinária nº 8082 de 12/05/2017
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O ENCONTRO DE SENSIBILIDADE E CONHECIMENTO.
Alterada pela Lei Ordinária nº 8116 de 24/08/2017
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O "AGOSTO DOURADO", DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A PRÁTICA DE ALEITAMENTO MATERNO.
Alterada pela Lei Ordinária nº 8147 de 24/10/2017
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O "MARÇO LARANJA".
Alterada pela Lei Ordinária nº 8152 de 06/11/2017
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A "FEIJOADA BENEFICENTE DE SÃO JORGE", NO MÊS DE ABRIL.
Alterada pela Lei Ordinária nº 8159 de 29/11/2017
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O "ABRIL MARROM", MÊS DEDICADO À PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRA.
Alterada pela Lei Ordinária nº 8160 de 29/11/2017
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A "SEMANA SERTANEJA".
Alterada pela Lei Ordinária nº 8199 de 14/03/2018
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL.
Alterada pela Lei Ordinária nº 8198 de 14/03/2018
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O "SETEMBRO LILÁS".
Alterada pela Lei Ordinária nº 8214 de 06/04/2018
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O “DIA DO CICLISTA”, NO MÊS DE ABRIL.
Alterada pela Lei Ordinária nº 8221 de 19/04/2018
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A SEMANA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA, PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO
Alterada pela Lei Ordinária nº 8232 de 09/05/2018
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O EVENTO “TOQUE DE SENZALA”, REALIZADO PELO TEMPO DE UMBANDA FILHOS DO CABOCLO COBRA CORAL, NO MÊS DE MAIO
Alterada pela Lei Ordinária nº 8246 de 06/06/2018
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A “FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO - RODEIO”, NO MÊS DE ABRIL.
Alterada pela Lei Ordinária nº 8273 de 09/08/2018
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O DIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 11585/2007, E O DIA DOS AGENTES DE SAÚDE, DE CONTROLE DE ENDEMIAS E DE CONTROLE DE ZOONOSES, NO MÊS DE OUTUBRO.
Alterada pela Lei Ordinária nº 8284 de 06/09/2018
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A "SEMANA DE COMBATE AO ABANDONO DE ANIMAIS", NO MÊS DE DEZEMBRO
Alterada pela Lei Ordinária nº 8287 de 13/09/2018
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O “DIA DO DIREITO DO CONSUMIDOR”, NO MÊS DE SETEMBRO.
Alterada pela Lei Ordinária nº 8308 de 11/10/2018
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A “SEGUNDA DA VIOLA DO ZÉ DO BOI”, TODAS AS SEGUNDAS-FEIRAS.
Alterada pela Lei Ordinária nº 8314 de 01/11/2018
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A “FEIJOADA BENEFICENTE DE OGUM”, NO MÊS DE ABRIL.
Alterada pela Lei Ordinária nº 8337 de 07/12/2018
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O “AULÃO DO ENEM DA TV CÂMARA DE MARÍLIA”, DUAS SEMANAS ANTES DA DATA DO ENEM.
Alterada pela Lei Ordinária nº 8365 de 26/03/2019
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O “DIA DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA” E A “SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA”, NO MÊS DE SETEMBRO. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterada pela Lei Ordinária nº 8399 de 31/05/2019
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A SEMANA DO JOVEM APRENDIZ, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO.
Alterada pela Lei Ordinária nº 8403 de 07/06/2019
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O “DIA DO METEORITO”, NO DIA 5 DE OUTUBRO.
Alterada pela Lei Ordinária nº 8415 de 28/06/2019
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O DIA DA BANDA MARCIAL CIDADE DE MARÍLIA, NO DIA 4 DE ABRIL.
Alterada pela Lei Ordinária nº 8437 de 24/09/2019
MODIFICA A LEI N° 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O "DIA DE REFLEXÃO SOBRE AS DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS", NO DIA 19 DE MAIO.
Alterada pela Lei Ordinária nº 8449 de 18/10/2019
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O “DIA DO BIOMÉDICO”, NO DIA 20 DE NOVEMBRO.
Alterada pela Lei Ordinária nº 8452 de 25/10/2019
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ITEM “17”, DO INCISO IX, DO ARTIGO 6º.
Alterada pela Lei Ordinária nº 8474 de 04/12/2019
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A SEMANA SÃO VICENTE DE PAULO, QUE COINCIDIR COM O DIA 27 DE SETEMBRO.
Alterada pela Lei Ordinária nº 8479 de 06/12/2019
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O “DIA DE PREVENÇÃO À QUEDA DE IDOSOS”, NO DIA 24 DE JUNHO.
Alterada pela Lei Ordinária nº 8510 de 19/02/2020
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O DEZEMBRO FAIXA PRETA, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO E POPULARIZAÇÃO DAS ARTES MARCIAIS.
Alterada pela Lei Ordinária nº 8513 de 02/03/2020
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO SETEMBRO AMARELO – MÊS DA PREVENÇÃO DO SUICÍDIO - TODOS JUNTOS PELA VALORIZAÇÃO DA VIDA.
Alterada pela Lei Ordinária nº 8568 de 31/07/2020
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O “DIA DO SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA”, NO DIA 15 DE SETEMBRO.
Alterada pela Lei Ordinária nº 8575 de 13/08/2020
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O DIA DA ENFERMAGEM, NO DIA 12 DE MAIO.
Alterada pela Lei Ordinária nº 8579 de 20/08/2020
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O DIA DO FONOAUDIÓLOGO, NO DIA 9 DE DEZEMBRO.
Alterada pela Lei Ordinária nº 8600 de 25/09/2020
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A “SEMANA MISS MARÍLIA INFANTIL JAZZ BELL”, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE ABRIL.
Alterada pela Lei Ordinária nº 8610 de 09/10/2020
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O DIA DOS OSTOMIZADOS, NO DIA 21 DE SETEMBRO.
Alterada pela Lei Ordinária nº 8643 de 30/12/2020
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O DIA DO ANTIGOMOBILISTA.
Alterada pela Lei Ordinária nº 8682 de 27/05/2021
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O DIA DO CONDUTOR DE VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Alterada pela Lei Ordinária nº 8698 de 01/07/2021
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O DIA DE PROTEÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO, NO DIA 21 DE MAIO.
Alterada pela Lei Ordinária nº 8740 de 08/11/2021
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O DIA DO PROFISSIONAL SOCORRISTA, NO DIA 11 DE JULHO.
Alterada pela Lei Ordinária nº 8754 de 24/11/2021
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A “SEMANA MUNICIPAL DO LIXO ZERO”, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO.
Vinculação Ativa Norma Observação
Revoga a Lei Ordinária nº 440 de 28/11/1953
Institui a "Maratona Intelectual", entre alunos da quarta série do ginásio do município, realizada todos os anos, durante o mês de outubro. - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010.
Revoga a Lei Ordinária nº 957 de 09/06/1961
Institui no Município o "Dia do Órfão". - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010.
Revoga a Lei Ordinária nº 996 de 02/10/1961
Institui o "Dia do Constitucionalista". - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010.
Revoga a Lei Ordinária nº 1276 de 10/12/1965
Institui o "Dia do Motorista" - 25 de julho. - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010.
Revoga a Lei Ordinária nº 1633 de 15/05/1969
Institui a "Semana de Arte e Cultura", com promoções artísticas e culturais. - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010.
Revoga a Lei Ordinária nº 1651 de 03/09/1969
Oficializa no Município a data de 15 de abril como o "Dia da Conservação do Solo" e a semana de 7 a 15 de abril, como a "Semana de Conservação do Solo". - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010.
Revoga a Lei Ordinária nº 1669 de 10/10/1969
Institui o Dia do Trabalhador Rural que será comemorado a 29 de junho. - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010.
Revoga a Lei Ordinária nº 2193 de 02/12/1974
Institui no Município de Marília o "Dia do Médico". (PL 2907/74). - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010.
Revoga a Lei Ordinária nº 2290 de 06/11/1975
Institui a "Semana do Folclore" no Município de Marília. (PL 3022/75). - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010.
Revoga a Lei Ordinária nº 2603 de 10/10/1979
Instituiu o "Dia do Cirurgião Dentista" no Município de Marília. (PL 3391). - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010.
Revoga a Lei Ordinária nº 2723 de 03/07/1981
Institui o "Dia do Feirante" no Município de Marília. (PL 3516) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010.
Revoga a Lei Ordinária nº 2805 de 19/08/1982
Determina o fechamento dos Estabelecimentos de Crédito do Município de Marília, no dia 28 de agosto, "Dia Nacional dos Bancários". (PL 3597) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010.
Revoga a Lei Ordinária nº 2933 de 26/01/1984
Institui no Município de Marília o "Dia do Idoso". (PL 3778) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010.
Revoga a Lei Ordinária nº 3011 de 11/12/1984
Institui o "Dia do desarmamento infantil". (PL 3765) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010.
Revoga a Lei Ordinária nº 3026 de 10/04/1985
Institui a "Semana do Doador de Sangue" e cria o Cadastro Geral de Doadores de Sangue. (PL 3878) - (Decreto 4929/85) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010.
Revoga a Lei Ordinária nº 3073 de 07/10/1985
Institui a data de 17 de maio como o "Dia do Trabalhador Rural Volante (Bóia-Fria). (PL 3917) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010.
Revoga a Lei Ordinária nº 3123 de 17/03/1986
Institui a Semana de Prevenção e Combate ao Tabagismo no Município. (PL 3930) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010.
Revoga parcialmente a Lei Ordinária nº 3200 de 30/12/1986
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Marília. (PL 4078) - (Modificada pelas Leis nº 3.203/87, 3.346/89, 3.376/89,3.531/90, 3.712/91, 4.193/96, 4.263/97,4.326/97, 4.415/98, 4.536/98, 4.550/98,4.595/99, 4.713/99, 4.756/99, 4.804/00,5.067/01, 5.134/02, 5.590/03, 6.030/04,6.188/05, 6.370/05, 6.544/07, 6.545/07, 6.741/08 e 6.750/08) - (Decretos 7497/98, 7666/98, 8465/02) - ART. 44, REVOGADO PELA LEI N. 7217/2010.
Artigo 44, da lei 3200/86
Revoga a Lei Ordinária nº 3230 de 10/09/1987
Institui no Município como "Data oficial da Imigração Japonesa" o dia 18 de junho. (PL 4109) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010.
Revoga a Lei Ordinária nº 3647 de 15/04/1991
Institui o "Dia do Borracheiro" no Município de Marília. (PL 13/91) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010.
Revoga a Lei Ordinária nº 4017 de 08/08/1994
Institui o Dia da Itália no Município de Marília, a ser comemorado no dia 2 de junho de cada ano. (PL 46/94) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010.
Revoga a Lei Ordinária nº 4126 de 08/11/1995
Oficializa São Bento como Padroeiro do Município de Marília. (PL 78/95) - (Modificada pela Lei nº 4.211/96) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010.
Revoga a Lei Ordinária nº 4129 de 21/11/1995
Institui o "Dia Municipal de Combate à Dengue" no Município. (PL 86/95) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010.
Revoga parcialmente a Lei Ordinária nº 4211 de 27/08/1996
Denomina "São Bento" a fonte luminosa existente na Praça Maria Isabel e dá outras providências. (PL 68/96) - ARTIGO 2. REVOGADO PELA LEI N. 7217/2010.
Artigo 2º, da lei 4211/96
Revoga a Lei Ordinária nº 4218 de 23/09/1996
Institui a "Semana da Mulher" e dá outras providências. (PL 65/96) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010.
Revoga a Lei Ordinária nº 4243 de 03/01/1997
Institui a "Marcha Para Jesus" no âmbito do Município de Marília. (PL 116/96 do Vereador Herval Rosa Seabra) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010.
Revoga a Lei Ordinária nº 4380 de 20/01/1998
Institui a Semana Educativa "O perigo está no ar" - pipas sem cortes, a ser realizada, anualmente, nas EMEIs, em Marília. (PL 125/97 do Vereador Benedito Donizete Alves) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010.
Revoga a Lei Ordinária nº 4382 de 21/01/1998
Institui o "Dia Municipal de Incentivo ao Doador do Futuro e Doação Voluntária de Sangue", a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de novembro. (PL 160/97 do Vereador Marcos Rezende) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010.
Revoga a Lei Ordinária nº 4409 de 27/03/1998
Dispõe sobre a instituição do dia municipal de Luta Pela Reforma Agrária. (PL 205/97 do Vereador José Luiz Dias Tóffoli) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010.
Revoga a Lei Ordinária nº 4432 de 08/05/1998
Institui no Município de Marília o "Dia Municipal do Escoteiro". (PL 42/98 do Vereador Herval Rosa Seabra) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010.
Revoga a Lei Ordinária nº 4445 de 06/06/1998
Institui a "Semana da Faxina" no Município de Marília e dá outras providências. (PL 181/97 do Vereador Valter Cavina)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 4466 de 29/06/1998
Institui, no âmbito do Município de Marília a "Semana da Imigração Japonesa no Brasil e dá outras providências. (PL 73/98 do Vereador Sérgio Antônio Nechar)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 4475 de 10/07/1998
Institui no Município de Marília o "Mês de Prevenção e Combate às Drogas" e dá outras providências. (PL 167/97 do Vereador Clóvis Melo)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 4489 de 17/08/1998
Modifica a Lei nº 4.243, de 3 de janeiro de 1997, que institui a "Marcha para Jesus" no âmbito do Município de Marília. (PL 43/98 do Vereador Herval Rosa Seabra)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 4502 de 21/09/1998
Institui o "Dia do Estudante no Município de Marília". (PL 144/98 do Vereador Clóvis Melo)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 4526 de 15/10/1998
Institui o "Dia da Indústria" a ser comemorado anualmente no dia 25 de maio e dá outras providências. (PL 147/98 do Vereador Marcos Rezende)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 4534 de 29/10/1998
Inclui no calendário oficial do Município de Marília o evento "Natal Iluminado", realizado, anualmente, no mês de dezembro. (PL 187/98 do Vereador Eduardo Reis) - (Modificada pela Lei nº 4.647/99)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 4540 de 09/11/1998
Institui o "Dia do Aposentado" no Município de Marília. (PL 199/98 Dom Vereador Carlos Cavalheire Bassan)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 4547 de 11/11/1998
Institui o "Dia do Comerciante" e dá outras providências. (PL 141/98 do Vereador Marcos Rezende)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 4565 de 14/12/1998
Institui a Semana Municipal de Prevenção das Deficiências, a ser comemorada, anualmente, no período de 21 a 28 de agosto. (PL 174/98 do Vereador Julio Zorzetto)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 4566 de 17/12/1998
Oficializa no Município o Slogan "Marília - Capital Nacional do Alimento" e dá outras providências. (PL 146/98 do Vereador Valter Cavina)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 4596 de 05/03/1999
Dispõe sobre a comemoração da Semana do Livro e dá outras providências (PL 163/98 do Vereador Sérgio Antônio Nechar)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 4601 de 26/03/1999
Institui no Município o "Dia do Trabalhador no Comércio", a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de outubro.(PL 240/98 do Vereador Sydney Gobetti de Souza) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 4603 de 30/03/1999
Institui no Município o "Dia do Evangélico" a ser comemorado, anualmente, no dia 10 de março. (PL 216/98 do Vereador José Menezes) - (Modificada pela Lei nº 5.050/01)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 4620 de 12/05/1999
Institui no Calendário Escolar das Escolas Municipais de Ensino Fundamental o "Dia do patrono Escolar" e dá outras providências.(PL 44/99 do Vereador Wladir Muzati Buim)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 4647 de 08/07/1999
Modifica a Lei n. 4.534 de 29 de Outubro de 1998 que inclui no calendário oficial do Município de Marília o evento "Natal Iluminado" realizado anualmente no mês de Dezembro.- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 4649 de 15/07/1999
Institui no Município de Marília o "Dia Municipal de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial". (PL 32/99 do Vereador José Luiz Dias Tóffoli)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 4655 de 23/07/1999
Institui a "Semana Municipal do Aleitamento Materno" anualmente, na segunda semana do mês de maio. (PL 108/99 do Vereador José Menezes) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 4679 de 26/08/1999
Institui o "Dia do Servidor Público Municipal Aposentado", a ser comemorado em 24 de janeiro de cada ano, no Município de Marília. (PL 115/99 da Vereadora Cleuza Pontes da Silva)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 4687 de 03/09/1999
Dispõe sobre a criação da "Semana Zumbi dos Palmares" e dá outras providências. (PL 235/98 do Vereador Amadeu de Brito) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 4730 de 15/10/1999
Institui no Calendário Oficial do Município a celebração de uma missa, no dia 31 de dezembro, ás 22:00 horas, na Praça Saturnino de Brito. (PL 181/98 do Vereador Clóvis Melo) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 4752 de 03/11/1999
Institui no âmbito do Município de Marília a "Semana da Evangelização" e dá outras providências. (PL 114/99 da Vereadora Cleuza Pontes da Silva) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 4775 de 30/11/1999
Institui no âmbito do Municpipio de Marília a "Semana da Campanha do Livro" e dá outras providências. (PL 152/99 do Vereador Mário Bulgarelli)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 4774 de 30/11/1999
Institui no Município de Marília o "Dia da Empregada Doméstica". (PL 110/99 do Vereador Herval Rosa Seabra)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 4772 de 30/11/1999
Institui a "Semana Preventiva do Glaucoma" e dá outras providências.(PL 171/98 do Vereador Sérgio Antônio Nechar)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 4787 de 16/12/1999
Institui o "Dia da Comunidade Libanesa" a ser comemorado no dia no dia 22 de novembro de cada ano e dá outras providências. (PL 242/99 do Vereador José Menezes)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 4784 de 16/12/1999
Inclui do Calendário Oficial do Município de Marília a "Semana de Encontro do Agronegócio da Melancia", realizada, anualmente, na primeira quinzena do mês de maio e dá outras providências. (PL 227/99 do Vereador Valter Cavina)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 4820 de 28/02/2000
Institui o "Dia do Esporte Amador" no âmbito do Município de Marília e dá outras providências. - (PL 304/99 do Vereador Gilmar Mirandinha Fernandes)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 4826 de 16/03/2000
Institui, no âmbito de Marília, a "Semana da Consciência Urbana" e dá outras providências. - (PL 231/99 do Vereador Laerte Otávio Rojo Rosseto)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 4832 de 24/03/2000
Institui o "Dia do Gaúcho" no Município de Marília e dá outras providências (PL 223/99 do Vereador Eduardo Reis)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 4836 de 05/04/2000
Inclui no Calendário Oficial do Município a encenação da "Paixão e Morte de Cristo" a ser realizada pela Igreja Santa Rita de Cássia, no Conjunto Desportivo Jair de Freitas, na sexta-feira santa.(PL 14/00 do Vereador Carlos Guru)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 4859 de 16/05/2000
Institui a "Semana Educativa de Nutrição Infantil" a ser realizada, anualmente, de 5 a 12 de outubro e dá outras providências.(PL 276/99 do Vereador Clóvis Melo) - (Decreto 8039/00) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 4863 de 24/05/2000
Institui, no âmbito do Município de Marília, o "Dia da Pessoa Portadora de Deficiência" a ser comemorado, anualmente, no dia 3 de dezembro e dá outras providências.(PL 284/99 do Vereador Clóvis Melo)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 4890 de 29/06/2000
Institui, no âmbito do Município de Marília, o "Mês do Amigo", voltado aos idosos carentes, a ser realizado, anualmente, no mês de julho. (PL 169/99 do Vereador Marcos Rezende)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 4912 de 02/08/2000
Inclui no Calendário Oficial do Município a Exposição de Canários, promovida anualmente pela União de Canaricultores da Região de Marília. (PL 114/00 do Vereador Valter Cavina)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 4913 de 09/08/2000
Institui no Município de Marília a "Semana Municipal da Juventude" a ser comemorada, anualmente, nos últimos sete dias do mês de setembro e dá outras providências.(PL 111/00 do Vereador Mário Bulgarelli)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 4923 de 04/09/2000
Institui no Município o "Dia do Instrutor de Auto-Escola" a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de outubro. (PL 120/00 do Vereador Gilmar Mirandinha Fernandes)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 4936 de 15/09/2000
Institui, no calendário escolar das escolas municipais de ensino fundamental e nas de educação infantil, a Semana Educativa de prevenção do uso de fogos de artifício e de estampidos, a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de maio, em cada unidade escolar. (PL 115/00 do Vereador Júlio Zorzetto)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 4933 de 15/09/2000
Institui no Município o mês de julho como "Mês da Limpeza da Caixa D'Água e dá outras providências.(PL 68/00 do Vereador Clóvis Melo)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 4948 de 04/10/2000
Institui a "Semana da Coleta Seletiva e Reciclagem do Lixo" a ser realizada, anualmente, nas escolas da rede municipal de ensino fundamental. (PL 183/99 do Vereador Herval Rosa Seabra)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 4966 de 17/11/2000
Institui no âmbito municipal a "Semana do Aeromodelismo Comendador Keizo Tanabe", a ser realizada, anualmente, no período de 16 a 23 de outubro e dá outras providências.(PL 283/99 do Vereador Marcos Rezende)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 4969 de 29/11/2000
Inclui no Calendário Oficial do Município o Lançamento da Campanha da Fraternidade, realizado no recinto da Edilidade Mariliense.(PL 33/00 do Vereador Valter Cavina)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 4984 de 19/12/2000
Institui o Dia Municipal de Combate ao Fumo, a ser comemorado anualmente no dia 29 de agosto, que integrará o calendário oficial do Município de Marília. (PL 93/00 do Vereador Marcos Rezende)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 4982 de 19/12/2000
Institui, no âmbito do Município de Marília, o dia 31 de maio, como o Dia Municipal sem tabaco. (PL 88/00) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5002 de 28/12/2000
Institui no Município de Marília a "Semana de Atenção à Saúde Bucal" com a finalidade de conscientização das crianças em idade escolar e população em geral, quanto à necessidade de manter a saúde bucal e dá outras providências.(PL 186/00 do Vereador Júlio Zorzetto) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5029 de 20/04/2001
Inclui, no Calendário Oficial do Município, o evento "April Fest"- Marília, suas vocações e competências. (PL 47/01 do Vereador Valter Cavina)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5028 de 20/04/2001
Institui a Semana do Trabalhador, assim compreendendo a semana que antecede ao dia 1° de maio, dia Internacional do Trabalho e dá outras providências. (PL 11/01 da Vereadora Edith Sandes Salgado)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5026 de 20/04/2001
Institui o "Dia Municipal de Prevenção e Combate à Osteoporose" a ser comemorado anualmente no dia 20 de outubro, que integrará o Calendário Oficial do Município de Marília. (PL 25/01 do Vereador Sydney Gobetti de Souza)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5048 de 20/06/2001
Instituindo a "Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer de Próstata" e dá outras providências. (PL 34/01 da Vereadora Edith Sandes Salgado)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5052 de 22/06/2001
Inclui no calendário oficial do Município a "Feira de Doces, Flores e Artesanato". (PL 128/01 do Vereador Valter Cavina)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5051 de 22/06/2001
Institui o "Dia Municipal da Ação da Cidadania Contra a Miséria e Pela Vida e dá outras providências. (PL 70/01 da Vereadora Edith Sandes Salgado)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5050 de 22/06/2001
Acrescentando parágrafo único no artigo 1º, da Lei nº 4.603/99, que instituiu o Dia do Evangélico a ser comemorado em 10 de março, estabelecendo a realização de sessão especial na Câmara de Vereadores, alusiva à efeméride, nesta data ou em outras próxima. (PL 98/01 do Vereador Luiz Carlos da Silva)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5049 de 22/06/2001
Instituindo, no âmbito do Município de Marília, a Semana da Família, que deverá ocorrer anualmente, de 8 a 14 de dezembro. (PL 93/01 do Vereador Luís Jorge Pereira Pontes)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5082 de 08/10/2001
Instituindo o "Dia do Diretor de Escola", a ser comemorado anualmente em 18 de outubro. (PL 151/01 do Vereador José Menezes)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5087 de 19/10/2001
Institui a "Semana de Prevenção à Hepatite", no Município de Marília e dá outras providências. (PL 40/01 do Vereador Sydney Gobetti de Souza)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5086 de 19/10/2001
Instituindo o "Dia da Visão", a ser comemorado anualmente em 25 de abril e dá outras providências. (PL7/01 do Vereador Eduardo Nascimento)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5099 de 12/11/2001
Instituindo e incluindo no Calendário Oficial do Município de Marília a "Semana Educativa de Guarda e Manuseio de Armas de Fogo". - (PL 134/01 do Vereador Pastor Luís Jorge Pereira Pontes)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5121 de 26/12/2001
Incluindo no Calendário Oficial do Município de Marília, o evento denominado "Encontro de Jipeiros de Marília", promovido pela Jeep Clube de Marília - Clube Tração 4X4.- (PL 257/01 do Vereador Marcos Camarinha)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5148 de 05/03/2002
Criando no Município de Marília o "Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer" a ser celebrado, anualmente, no dia 27 de novembro. (PL 298/01 do Vereador Luiz Carlos Clemente)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5147 de 05/03/2002
Instituindo o Dia Municipal de Prevenção e Combate à AIDS, a ser comemorado anualmente no dia 1º de dezembro , integrando o Calendário Oficial do Município de Marília. (PL 296/01 do Vereador Elias Gea Leonel)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5143 de 05/03/2002
Institui no Município de Marília a "Semana Municipal da Yoga" e dá outras providências. (PL 232/01 da Vereadora Edith Sandes Salgado)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5141 de 05/03/2002
Instituindo o Dia Municipal do Mototaxista a ser comemorado, anualmente, em 13 de abril e dá outras providências. (PL 193/01 do Vereador José Menezes)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5167 de 02/04/2002
Inclui no Calendário Oficial do Município a Festa de Formatura das Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIS, promovida pela Secretaria Municipal da Educação, realizada anualmente no mês de dezembro. (PL 299/01 do Vereador Marcos Camarinha)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5165 de 02/04/2002
Inclui no Calendário Oficial do Município o Torneio de Futebol Society "Inter-Chácaras". (PL 245/01 do Vereador Roberto Monteiro)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5172 de 11/04/2002
Institui no Município de Marília o "Dia do Desafio Ecológico" e dá outras providências. (PL 258/01 do Vereador Marcos Camarinha)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5170 de 11/04/2002
Instituindo o "Dia Municipal de Prevenção das Lesões por Esforços Repetitivos/Distúrbios Osteomusculares ao Trabalho (LER/DORT). (PL 69/01 do Vereador Sydney Gobetti de Souza)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5187 de 07/05/2002
Institui o Dia do Corretor de Imóveis a ser comemorado, anualmente, em 27 de agosto e dá outras providências.(PL 230/01 do Vereador Valter Cavina) - (Modificada pela Lei 5.754/2004)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5197 de 21/05/2002
Institui o Dia do Agente Comunitário, a ser comemorado anualmente em 19 de novembro.(PL 269/01 do Vereador Amadeu de Brito)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5208 de 27/05/2002
Institui o Dia do Trabalhador da Saúde, a ser comemorado, anualmente, em 12 de maio, com a realização de homenagem aos mesmos, na Edilidade Mariliense, com a suspensão da sessão ordinária que ocorrer em data mais próxima. (PL 56/02 do Vereador Pedro Pavão) - (Modificada pela Lei 5.754/2004)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5205 de 27/05/2002
Instituindo e incluindo no Calendário Oficial do Município de Marília, a Semana de Alerta Geral quanto ao risco de incêndios e dá outras providências.(PL 270/01 do Vereador Luís Jorge)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5203 de 27/05/2002
Inclui no Calendário Oficial do Município a festividade "Bon-Odori". (PL 170/01 do Veraedor Valter Cavina)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5200 de 27/05/2002
Institui no Município de Marília a "Semana de Nossas Águas" e dá outras providências.(PL 81/01 do Vereados Sydney Gobetti de Souza)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5199 de 27/05/2002
Instituindo o Dia Municipal de Vacinação do Idoso e dá outras providências. (PL 49/01 do Vereador Carlos Cavalheire Bassan) - (Decreto 8665/03)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5223 de 11/06/2002
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Marília, a Caminhada da Primavera, a ser realizada anualmente no mês de setembro. (PL 231/01 do Vereador Valter Cavina)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5236 de 21/06/2002
Instiuiu o Dia o Bibliotecário, a ser comemorado anualmente, em 12 de março.(PL 85/02 do Vereador Teruaki Kushikawa)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5235 de 21/06/2002
Incluindo no Calendário Oficial do Municipal a campanha de trânsito "VIVA FELIZ SEM ACIDENTES", promovida pela Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marília - EMDURB.(PL 41/02 do Vereador Elias Gea Leonel)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5240 de 25/06/2002
Institui no Município de Marília o Dia dos Portadores de Vitiligo e Psoríase, a ser comemorado anualmente em 1º de agosto.(PL 97/02 do Vereador Valter Cavina) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5239 de 25/06/2002
Instituindo o Dia Municipal da Nâo Violência contra a Mulher, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de novembro, integrando o Calendário Oficial do Município de Marília.(PL 54/02 do Vereador Luiz Carlos Clemente)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5242 de 02/07/2002
Instituindo a Semana de Teste de Glicemia e Medicação de Pressão Arterial e Peso e dá outras providências. (PL 3/01 do Vereador Valter Cavina) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5248 de 04/07/2002
Inclui no Calendário Oficial do Município a encenação da "Paixão, Morte e Ressurreição de Cristo", realizada, anualmente, pela Paróquia Santa Rita de Cássia e pela Paróquia Nossa Senhora de Guadalupe, no Conjunto Desportivo Dorival Guindas - "Dô" (Parque do Povo no Bairro Nova Marília) na sexta-feira santa e revoga a Lei n. 4.836/2000. (PL 90/02 do Vereador Eduardo Nascimento) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5249 de 15/07/2002
Instiui o "Dia do Telemarketing". (PL 259/01 do Vereador Sydney Gobetti de Souza) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5264 de 30/08/2002
Institui o Dias das Associações de Moradores e Amigos de Bairro a ser comemorado, anualmente, em 9 de março.(PL 158/02 do Vereador Cesar Martins Lopes)- (Modificada pela Lei nº 6381/06) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5263 de 30/08/2002
Instituindo o Dia do Contabilista a ser comemorado, anualmente, em 25 de abril e dá outras providências.(PL 112/02 do Vereador Teruaki Kushikawa) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5262 de 30/08/2002
Institui o Dia do Skatista a ser comemorado, anualmente, em 1º de julho. (PL 68/02 do Vereador Marcos Camarinha) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5274 de 09/09/2002
Institui no calendário oficial do Município de Marília o Dia das Integrantes da Casa da Amizade de Marília, a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de junho e dá outras providências. (PL 46/02 do Vereador Valter Cavina) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5284 de 13/09/2002
Instituindo o Dia do Sindicalista a ser comemorado, anualmente, em 10 de maio e dá outras providências. (PL 96/02 do Vereador Carlos Cavalheire Bassan) - Modificada pela Lei 5.754/2004) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5302 de 02/10/2002
Inclui no Calendário Oficial do Município "A FESTA EM HOMENAGEM ÀS MÃES", organizada pelo Conselho das Associações de Moradores de Marília. (PL 162/02 do Vereador Herval Rosa Seabra) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5299 de 02/10/2002
Institui o Dia da Mãe Postiça, a ser comemorado anualmente em 30 de setembro. (PL 66/02 do Vereador Marcos Camarinha) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5313 de 07/10/2002
Institui o Dia Municipal dos Arquitetos e dos Engenheiros, a ser comemorado anualmente no dia 11 de dezembro.(PL 214/02 do Vereador Roberto Monteiro) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5309 de 07/10/2002
Inclui no Calendário Oficial do Município a Festa da Melancia, realizada anualmente no Distrito de Avencas. (PL 284/01 do Vereador Valter Cavina) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5353 de 21/11/2002
Instituindo o Dia do Contador a ser comemorado, anualmente, em 22 de setembro e dá outras providências.(PL 252/02 do Vereador Teruaki Kushikawa) - (Modificada pela Lei 5.754/2004) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5359 de 28/11/2002
Instituindo o Dia do Radialista a ser comemorado, anualmente, em 21 de setembro e dá outras providências. (PL 250/02 do Vereador Marcos Camarinha) - (Modificada pela Lei 5.754/2004) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5356 de 28/11/2002
Institui a Semana de Prevenção e Controle do Diabetes no Município de Marília e dá outras providências. (PL 57/02 do Vereador Carlos Cavalheire Bassan) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5364 de 06/12/2002
Inclui no Calendário Oficial do Município, a festividade "Undokai", realizada anualmente em 1º de maio, pela Associação Esportiva e Cultural Okinawa de Marília. (PL 225/02 do Vereador Teruaki Kushikawa) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5418 de 08/04/2003
Institui o Dia do Despachante Policial a ser comemorado, anualmente, em 26 de agosto e dá outras providências. (PL 234/02 do Vereador Teruaki Kushikawa) - (Modificada pela Lei 5754/2004) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5442 de 22/05/2003
Instituindo a Semana do Voluntário e dá outras providências. (PL 138/01 do Vereador Valter Cavina) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5444 de 27/05/2003
Institui o "Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas" a ser comemorado anualmente em 10 de junho. (PL 282/02 do Vereador Clóvis Melo) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5469 de 16/07/2003
Institui o Dia Municipal do Grêmio Livre Estudantil e dá outras providências. (PL 239/02 do Vereador Sydney Gobetti de Souza) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5474 de 18/07/2003
Institui o Dia do Porteiro a ser comemorado anualmente em 29 de junho. (PL 50/03 do Vereador Mário Coraíni Júnior) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5483 de 02/09/2003
Instituindo, no calendário escolar das Escolas Municipais de Ensino Fundamental, o Dia de Visita à Câmara Municipal e dá outras providências. (PL 81/02 do Vereador Elias Gea Leonel) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5481 de 02/09/2003
Institui, no âmbito do Município de Marília, a semana da Família na Escola, que deverá ocorrer na semana em que se realizar o Dia Nacional da Família na Escoal, estebelecido, a cada ano, pelo Ministério da Educação.(PL 274/01 do Vereador Valter Cavina) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5488 de 09/09/2003
Institui o Dia Municipal de Combate À Hanseníase e dá outras providências. (PL 62/03 do Vereador Mário Coraíni Júnior) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5497 de 23/09/2003
Inclui no Calendário Oficial do Município de Marília o EVENTO REBANHÃO, de iniciativa da Comunidade Católica de Marília, realizado anualmente, nos dias de carnaval. (PL 22/02 do Vereador Valter Cavina) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5496 de 23/09/2003
Inclui no Calendário Oficial do Município de Marília o EVENTO JESUSFEST de inicitaiva da Comunidade Evangélica das Nações e deverá ser realizado nos dias de carnaval. (PL 21/02 do Vereador Valter Cavina) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5510 de 01/10/2003
Institui no Calendário Oficial do Município de Marília "O Dia do Rotariano" a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de fevereiro no recinto da Edilidade, com a suspensão da sessão ordinária que se realizar em data mais próxima, com homenagem aos seis Clubes de Serviço, que fazem parte do Rotary Internacional: Rotary Marília, Rotary Marília Leste, Rotary Marília de Dirceu, Rotary Marília Alto Cafezal, Rotary Marília 4 de Abril e Rotary Marília Pioneiro. (PL 45/02 do Vereador Valter Cavina) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5556 de 25/11/2003
Institui o "Dia da reflexão sobre a paz mundial e a solidariedade entre os povos do mundo" e dá outras providências. (PL 39/03 do Vereador Valter Cavina) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5566 de 01/12/2003
Inclui no Calendário Oficial do Município de Marília, o Torneio Hajime Kobari de Judô, realizado anualmente no mês de maio. (PL 467/03 do Vereador Elias Gea Leonel) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5572 de 04/12/2003
Incluindo no Calendário Oficial do Município de Marília o McDia Feliz, evento coordenado nacionalmente, pelo Instituto Ronald MacDonald e em Marília pelo Franqueado McDonald - Alevi Comércio de Alimentos Ltda.m principal fonte de arrecadação de recursos para o combate ao câncer infanto-juvenil. (PL 381/03 do Vereador Valter Cavina) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5612 de 22/01/2004
Instituindo a Campanha Criança Feliz, a ser realizada, anulamente, na primeira quinzena do mês de dezembro, com a finalidade de arrecadar brinquedos e roupas para crianças, em bom estado de conservação, além de alimentos não perecíveis, para serem distribuídos às crianças de famílias carentes do nosso Município, nos dias que antecedem ao Natal. (PL 360/03 do Vereador Luiz Carlos Clemente) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5630 de 02/03/2004
Institui o "Dia dos Avós" a ser comemorado anualmente no quarto domingo do mês de Julho. (PL 241/03 do Vereador Cesar Martins Lopes) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5629 de 02/03/2004
Institui o Dia do Cobrador do Transporte Coletivo. (PL 201/03 do Vereador Cesar Matins Lopes) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5634 de 12/03/2004
Inclui no Calendário Oficial do Município a Festividade "Japan Fest". (PL 138/03 do Vereador Valter Cavina) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5645 de 16/03/2004
Instituindo o "Dia Mundial da Inclusão Digital" a ser comemorado anualmente no último sábado do mês de março. (PL 237/03 do Vereador Cesar Martins Lopes) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5644 de 16/03/2004
Instituindo o Dia do Profissional de Culinária, a ser comemorado anualmente em 9 de dezembro. (PL 222/03 do Vereador Cesar Martins Lopes) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5657 de 18/03/2004
Institui no Calendário do Município de Marília "O Dia dos Vicentinos" a ser comemorado anualmente no dia 27 de setembro no recinto da Edilidade em Sessão Solene, como homenagem aos participantes das Confrarias Vicentinas. (PL 485/03 do Vereador Valter Cavina) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5672 de 25/03/2004
Institui o Dia da Mobilização no Combate à Fome e pela Vida. (PL 309/03 do Vereador Cesar Martins Lopes) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5669 de 25/03/2004
nstituindo a Semana Municipal de Prevenção de Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil. (PL 264/03 do Vereador Cesar Martins Lopes) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5668 de 25/03/2004
Instituindo no Calendário Oficial do município de Marília a Semana Monteiro Lobato de Literatura Infantil e dá outras providências. (PL 261/03 do Vereador Cesar Martins Lopes) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5683 de 06/04/2004
Institui no Calendário Oficial do Município de Marília "O Dia dos Propagandistas Vendedores de Laboratório" a ser comemorado anulamente no dia 14 de julho e dá outras providências. (PL 626/03 do Vereador Eduardo Nascimento) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5681 de 06/04/2004
Institui o "Dia Municipall da Adoção" a ser comemorado anualmente no dia 25 de maio. (PL 592/03 Vereador Cesar Martins Lopes) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5676 de 06/04/2004
Institui o Dia Municipal da Dona-de-Casa. (PL 426/03 do Vereador Luís Jorge) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5675 de 06/04/2004
Institui o dia 19 de março como o Dia Municipal do Artesão. (PL 310/03 do Vereador Cesar Martins Lopes) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5699 de 08/04/2004
Institui no Calendário Oficial do Município de Marília "O Dia do Maçom", a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de agosto, no recinto da Edilidade, em Sessão Solene, com homenagem a todas as lojas instaladas na cidade de Marília. (PL 468/03 do Vereador Aldo Pedro Conelian) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5696 de 08/04/2004
Institui o "Dia Pastoral da Criança" no Município de Marília a ser comemorado, anualmente, no dia 5 de dezembro. (PL 392/03 do Vereador Valter Cavina) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5694 de 08/04/2004
Instituindo a "Semana da Comunidade Espanhola", em Marília, a ser comemorada na segunda quinzena de novembro e dá outras providências. (PL 341/03 do Vereador Cesar Martins Lopes) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5691 de 08/04/2004
Institui o "Dia do Presidente do Bairro", a ser comemorado anualmente, em 25 de setembro. (PL 303/03 do Vereador Luís Jorge)- (Modificada pela Lei 6.381/2006) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5688 de 08/04/2004
Instituindo no âmbito do Município de Marília, o "Dia Municipal da Liberdade de imprensa", a ser comemorado, anualmente, no dia 2 de junho, em homenagem ao jornalista Tim Lopes. (PL 238/03 do Vereador Cesar Martins Lopes) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5687 de 08/04/2004
Instituindo no calendário oficial de eventos do Município de Marília, o "Dia Municipal pela Defesa da Cidadania" a ser comemorado a cada dia 15 de agosto. (PL 146/03 do Vereador Luís Jorge) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5718 de 19/04/2004
Estabelece a realização de homenagem no recinto da Câmara Municipal de Marília, como parte das comemorações da Semana da Imigração Japonesa no Brasil, no dia 18 de junho ou em data mais próxima. - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. (PL 332/03 do Vereador Teruaki Kushikawa)
Revoga a Lei Ordinária nº 5732 de 20/04/2004
Institui o Dia do Vereador, a ser comemorado anualmente em 1º de outubro. (PL 5/03 do Vereador Cesar Martins Lopes) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5754 de 30/04/2004
Modificando leis que especifica referente ao dia em que ocorrerá a homenagem na Câmara. (PL 516/03 do Vereador Valter Cavina) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5749 de 30/04/2004
Institui o Dia do Conselheiro Tutelar a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de novembro. (PL 391/03 do Vereador Marcos Camarinha) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5745 de 30/04/2004
Institui o "Dia do Apicultor" a ser comemorado anualmente no dia 22 de maio. (PL 263/03 do Vereador Cesar Martins Lopes) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5744 de 30/04/2004
Criando no calendário de eventos do Município de Marília o "Dia Municipal do Técnico em Higiene Dental - THD e do Atendente de Consultório Dental - ACD. (PL 260/03 do Vereador Cesar Martins Lopes) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5772 de 03/05/2004
Instituindo o Dia Municipal do Fusca, a ser comemorado, anualmente, no dia 22 de junho e dá outras providências. (PL 437/03 do Vereador Valter Cavina) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5766 de 03/05/2004
Institui a semana de esclarecimento e diagnóstico precoce da Osteoporose no Município de Marília, a ser comemorada na primeira semana do mês de maio. (PL 370/03 do Vereador Cesar Martins Lopes) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5785 de 12/05/2004
Instituindo o "Dia da Capoeira" em Marília, a ser comemorado no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra e dá outras providências. (PL 340/03 do Vereador Cesar Martins Lopes) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5781 de 12/05/2004
Cria o Programa "Semana de Combate a Verminose". (PL 122/03 do Vereador Marcos Camarinha) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5827 de 04/06/2004
Incluindo no Calendário Oficial do Município de Marília o evento "Encontro Mariliense de Pessoas com Deficiência", realizado, anualmente, na última semana do mês de agosto e dá outras providências. (PL 411/03 do Vereador Cesar Martins Lopes) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5862 de 17/06/2004
Institui o "Dia da Solidariedade ao Povo Palestino". (PL 611/03 do Vereador Sydney Gobetti de Souza) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5913 de 12/07/2004
Institui, no Município de Marília o Evento denominado "Semana Cultural do Artista Especial". (PL 363/03 do Vereador Eduardo Nascimento) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5932 de 26/07/2004
Institui a "Semana de Conscientização sobre a Doação de Órgãos" no Município e dá outras providências. (PL 616/03 do Vereador Cesar Martins Lopes) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5928 de 26/07/2004
Institui a Semana Municipal de Prevenção e Informação sobre Doenças Cardiovasculares. (PL 559/03 do Vereador Cesar Martins Lopes) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5966 de 30/08/2004
Institui no âmbito do Município de Marília a "Semana de Estudos sobre a Epilepsia e suas manifestações neuro-psiquiátricas e viscerais". (PL 43/04 do Vereador Cesar Martins Lopes) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5984 de 08/09/2004
Inclui no Calendário Oficial do Município o Concurso Miss Colegial e Mister Estudantil, organizado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. (PL 280/04 do Vereador Luiz Carlos da Silva) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5983 de 08/09/2004
Inclui no Calendário Oficial do Município a Exposição de Ikebana Ikenobo, organizada pela Associação Ikebana Tatibana Ikenobo de Marília. (PL 207/04 do Vereador Teruaki Kushikawa) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5998 de 28/09/2004
Institui o Dia do Médico Veterinário a ser comemorado, anualmente, em 9 de setembro e dá outras providências. (PL 459/03 do Vereador Valter Cavina) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 5994 de 28/09/2004
Instituindo o Dia do Policial Civil no Município, a ser comemorado anualmente em 21 de abril. (PL 330/03 do Vereador José Carlos Albuquerque) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 6043 de 04/10/2004
Institui a "Semana Municipal de Prevenção da Deficiência Mental". (PL 134/04 do Vereador Cesar Martins Lopes) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 6038 de 04/10/2004
Instituindo o "Dia Municipal dos Surdos". (PL 109/04 do Vereador Cesar Martins Lopes) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 6036 de 04/10/2004
Inclui no Calendário Oficial do Município a festa em homenagem ao Padroeiro da Igreja Matriz de Santo Antonio. (PL 270/03 do Vereador Carlos Cavalheire Bassan) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 6065 de 13/10/2004
Institui o "Dia do Ikebana" no Município de Marília a ser comemorado anualmente no dia 23 de setembro. (PL 206/04 do Vereador Teruaki Kushikawa) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 6082 de 26/10/2004
Institui o Calendário anual de atividades Pró-Conscientização Ambiental, no Município de Marília. (PL 193/04 do Vereador Cesar Martins Lopes) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 6067 de 26/10/2004
Institui a Semana do Ensino Municipal e dá outras providências. (PL 65/03 do Vereador Marcos Camarinha) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 6102 de 05/11/2004
Cria a "Semana Municipal de Saúde Vascular" no Município de Marília e dá outras providências. (PL 210/04 do Vereador Cesar Martins Lopes) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 6095 de 05/11/2004
Institui a semana da solidariedade do material escolar e dá outras providências. (PL 197/04 do Vereador Cesar Martins Lopes) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 6108 de 11/11/2004
Inclui no Calendário Oficial do Município de Marília a "Semana Farroupilha" a ser comemorada, anualmente, no período de 14 a 20 de setembro. (PL 445/04) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 6119 de 12/11/2004
Instituindo a Semana de Conscientização Contra o Fumo na Gestação na rede de saúde municipal. (PL 359/03 da Vereadora Edith Sandes Salgado) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 6117 de 12/11/2004
Institui a Semana de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Marília - "Cultura é Cidadania", a ser comemorada, anualmente, na segunda semana do mês de abril e dá outras providências. (PL 281/03 do Vereador Carlos Cavalheire Bassan) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 6116 de 12/11/2004
Instituindo o Dia Municipal de Diagnóstico Precoce do Câncer de Mama e dá outras providências. (PL 251/03 do Vereador Valter Cavina) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 6154 de 02/12/2004
Instituindo o Dia do Economista a ser comemorado, anualmente, em 13 de agosto e dá outras providências. (PL 434/2004 do Vereador Teruaki Kushikawa) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 6233 de 22/03/2005
Estabelece a realização de homenagem no recinto da Câmara Municipal de Marília, como parte das comemorações da Semana da Mulher, a qual deverá ocorrer no dia 8 de março de cada ano - Dia Internacional da Mulher ou em data mais próxima, dentro da referida semana. (PL 24/05 do Vereador Herval Rosa Seabra) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 6259 de 03/05/2005
Institui o Dia Municipal do Agente Penitenciário, a ser comemorado anualmente no dia 13 de novembro. (PL 73/05 do Veredor Eduardo Nascimento) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 6258 de 03/05/2005
Inclui no Calendário Oficial do Município o Culto de Ação de Graças celebrado pela Igreja Presbiteriana Filadélfia de Marília, em seu Templo à Rua Caetano Antonio Belucci, 101, Bairro Jardim Parati, por ocasião do aniversário da cidade. (PL 65/05 do Vereador Herval Rosa Seabra) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 6277 de 02/06/2005
Inclui no calendário oficila do Município a Missa de Ação de Graças, celebrada pela Igreja Católica Apostólica Romana, na Basílica Catedral de São Bento, no dia 4 de abril, às 19 horas, por ocasião do aniversário da cidade. (PL 102/05 do Vereador Valter Cavina) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 6286 de 21/06/2005
Inclui no calendário oficial do Município o evento "Noite dos Pioneiros", realizado, anualmente, no mês de abril. (PL 119/05 do Vereador Herval Rosa Seabra) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 6288 de 23/06/2005
Inclui no calendário oficial do Município o Salão de Artes Plásticas "Marília através de seus artistas", realizado, anualmente, no mês de abril. (PL 116/05 do Vereador Valter Cavina) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 6287 de 23/06/2005
Inclui no calendário oficial do Município a Exposição Fotográfica "Marília através de seus fotógrafos", realizada, anualmente, no mês de abril. (PL 114/05 do Vereador Valter Cavina) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 6310 de 18/07/2005
Inclui no Calendário Oficial do Município a "Festa Italiana", promovida pela Paróquia de São Sebastião. (PL 145/05 do Vereador Hely Bíscaro) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 6326 de 25/08/2005
Inclui no Calendário Oficial do Município o "Encontro de Apicultores de Marília e região", promovido pela Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. (PL 180/05 do Vereador Valter Cavina) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 6330 de 06/09/2005
Instituindo o Dia do Radialista Esportivo a ser comemorado, anulamente, em 12 de abril e dá outras providências. (PL 155/05 do Vereador Hely Bíscaro) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 6341 de 29/09/2005
Institui o Dia Municipal do cabeleireiro, a ser comemorado anualmente no dia 6 de setembro.(PL 194/05 do Vereador José Expedito Capacete) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 6347 de 18/10/2005
Institui a "Semana de Conscientização sobre o uso da Pílula do Dia Seguinte". (PL 217/05 da Vereadora Sônia Tonin com emenda proposta pelo Vereador Valter Cavina) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 6381 de 06/01/2006
Modificando as leis nºs. 5.264, de 30 de agosto de 2002 e 5.691, de 8 de abril de 2004, alterando a data em que se comemora o Dia do Presidente de Bairro, estabelecendo homenagem na Câmara ao Dia das Associações de Moradores e Sociedades Amigos de Bairro e dando outras providências. (PL 257/05 do Vereador Herval Rosa Seabra) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 6430 de 01/06/2006
Institui no Município de Marília a Semana da "Conscientização e Orientação de Combate ao Câncer" e dá outras providências. (PL 263/05 do Verrador valter Cavina com emenda proposta pelo autor) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 6439 de 30/06/2006
Inclui no Calendário Oficial do Município o "Dia do CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança". (PL 57/06 do Vereador Eduardo Nascimento) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 6441 de 13/07/2006
Institui o Dia do Cliente no Calendário Oficial do Município. (PL 68/06 do Vereador Herval Rosa Seabra) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 6471 de 13/10/2006
Inclui no calendário oficial do Município a "FECONASI - Festa Comunitária das Nações de Santa Isabel", promovida pela Paróquia de Santa Isabel e suas comunidades. (PL 129/2006 do Vereador José Carlos Albuquerque) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 6473 de 17/10/2006
Institui no Calendário Oficial do Município de Marília o "Dia do metalúrgico", a ser comemorado anualmente, no dia 21 de abril e dá outras providências. (PL79/2006 do Vereador José Expedito capacete) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 6474 de 17/10/2006
Alterando a Lei nº 4.445/98 que institui a "Semana da Faxina", passando a denominá-la "Semana Cidade Limpa". (PL 107/2006 do Vereador Valter Luiz Cavina) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 6475 de 17/10/2006
Institui o Dia Municipal de Prevenção e Orientação da Distrofia Muscular. (PL 105/2006 do Vereador Geraldo Cesar Martins Lopes) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 6478 de 23/10/2006
Institui o "Dia de Preservação do Rio do Peixe" a ser comemorado, anualmente, em 21 de maio. (PL 82/2006 do Vereador Carlos Cavalheire Bassan) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 6481 de 01/11/2006
Institui no Calendário Oficial do Município o Dia do Bosque Municipal Rangel Pietraróia, a ser comemorado, anualmente, no dia 1] de abril. (PL 124/2006 do Vereador Valter Cavina) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 6485 de 09/11/2006
Institui, no âmbito do Município de Marília, a "Semana da 3ª Idade" e dá outras providências. (PL 122/2006 do Vereador Sydney Gobetti de Souza) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 6488 de 14/11/2006
Institui o Dia da Família Cidadã no município de Marília. (PL 100/2006 do Vereador Cesar ML) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 6494 de 21/11/2006
Institui o Dia dos Desbravadores no município de Marília. (PL 120/2006 do Vereador Herval Rosa Seabra) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 6510 de 05/01/2007
Institui no Calendário Oficial do Município de Marília o " Dia do Advogado", a ser comemorado anualmente no dia 11 de agosto no recinto da Edilidade em Sessão Solene com homenagem aos advogados de Marília.(PL 152/2006 do Vereador Eduardo Nascimento) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 6511 de 05/01/2007
Inclui no Calendário Oficial do Município o evento "Prova de Arrancadas de Marília", realizado, anualmente, em nossa cidade.(PL 161/2006 do Vereador Marcos Camarinha) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Revoga a Lei Ordinária nº 6534 de 02/04/2007
Institui, no âmbito do Município de Marília, a "Semana das Plantas Medicinais (Fitoterapia)" e dá outras providências. (PL 165/2006 do Vereador Sydney Gobetti de Souza) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010.
Revoga a Lei Ordinária nº 6566 de 16/05/2007
Institui no Calerndário Oficial do Município de Marília o "Dia do Legionário Mirim", a ser comemorado anualmente no dia 30 de agosto. (PL 44/2007 do Vereador Eduardo Nascimento) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010.
Revoga a Lei Ordinária nº 6567 de 22/05/2007
Inclui no Calendário Oficial do Município de Marília a Semana Evangélica, a ser comemorada anualmente na 3ª semana do mês de setembro. (PL 166/2006 da Vereadora Sônia Tonin) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010.
Revoga a Lei Ordinária nº 6569 de 22/05/2007
Insere no Caledário Oficial do Município de Marília, o Dia da Aquarela e dá outras providências. (PL 28/2007 do Vereador Cesar ML) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010.
Revoga a Lei Ordinária nº 6574 de 29/05/2007
Institui, no âmbito do Município de Marília, o Dia do Motorista do Trasnporte Coletivo.(PL 61/2007 do Vereador José Expedito Capacete, com emenda do Vereador Mário Coraíni Júnior) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010.
Revoga a Lei Ordinária nº 6576 de 01/06/2007
Institui a Semana de Divulgação dos Direitos e Serviços Inerentes ao Idoso. (PL 137/2006 da Vereadora Sônia Tonin) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010.
Revoga a Lei Ordinária nº 6589 de 19/06/2007
Institui no Calendário Oficial do Município de Marília o "Dia do Agropecuarista". a ser comemorado anualmente no dia 28 de junho. (PL 52/2007 do Vereador Carlos Cavalheire Bassan) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010.
Revoga a Lei Ordinária nº 6604 de 18/07/2007
Institui a Semana do Grafite no Município de Marília, a ser comemorada, anualmente, na última quinzena do mês de março e dá outras providências. (PL 31/2007 do Vereador Cesar ML) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010.
Revoga a Lei Ordinária nº 6607 de 30/07/2007
Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal para Avaliação Postural e Educativa sobre a Doença de Alzheimer no Município de Marília e dá outras providências. (PL 73/2007 do Vereador Sydney Gobetti de Souza com emenda da Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Marília) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010.
Revoga a Lei Ordinária nº 6632 de 21/09/2007
Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia da Declaração Universal dos Direitos da Criança. (PL 05/2007 do Vereador Eduardo Nascimento) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010.
Revoga a Lei Ordinária nº 6650 de 19/10/2007
Institui no Calendário Oficial do Município de Marília o Dia do Corretor de Seguros, a ser comemorado anualmente em 12 de outubro. (PL 153/2007 do Vereador Valter Cavina) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010.
Revoga a Lei Ordinária nº 6651 de 19/10/2007
Institui no Calendário Oficial do Município de Marília o Dia do Securitário, a ser comemorado anualmente na terceira segunda-feira do mês de outubro. (PL 154/2007 do Vereador Valter Cavina) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010.
Revoga a Lei Ordinária nº 6678 de 28/11/2007
Inclui no calendário oficial do município de Marília a semana de proteção aos animais. (PL 179/2007 do Vereador Cesar ML) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010.
Revoga a Lei Ordinária nº 6753 de 28/05/2008
Cria o Programa de Prevenção, Acompanhamento e Tratamento dos Problemas de Desvio na Coluna Vertebral. nas Escolas de Ensino Fundamental do Município de Marília, institui a Semana Municipal de Prevenção aos Problemas de Desvio na Coluna e dá outras providências. (PL 35/2008 do Vereador Sydney Gpbetti de Souza) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010.
Revoga a Lei Ordinária nº 6798 de 21/07/2008
INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MARILIA O DIA DO GRITO DA CONSCIENCIA NEGRA. - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010.
Revoga a Lei Ordinária nº 6806 de 28/08/2008
CRIA O DIA DO MEDICO UROLOGISTA E INSTITUI A SEMANA DE PREVENCAO E COMBATE AS DOENCAS UROLOGICAS E DE PROMOCAO DE FOMENTO DA SAUDE SEXUAL MASCULINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010.
Revoga a Lei Ordinária nº 6814 de 04/09/2008
INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO O "DIA DO DESAFIO" - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010.
Revoga a Lei Ordinária nº 6837 de 09/10/2008
INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO A MANIFESTACAO PUBLICA "GRITO DOS EXCLUIDOS" PROMOVIDO PELA IGREJA CATOLICA APOSTOLICA ROMANA, NO DIA 7 DE SETEMBRO. - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010.
Revoga a Lei Ordinária nº 6851 de 07/11/2008
INSTITUINDO O DIA DO SERVIDOR DA LIMPEZA PUBLICA (GARIS E MARGARIDAS) A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 20 DE SETEMBRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010.
Revoga a Lei Ordinária nº 6853 de 07/11/2008
INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO A "FESTA DA PADROEIRA", PROMOVIDA PELA PAROQUIA NOSSA SENHORA DE FATIMA. - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010.
Revoga a Lei Ordinária nº 6866 de 02/12/2008
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DE VALORIZAÇÃO DO POLICIAL CIVIL. - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010.
Revoga a Lei Ordinária nº 6873 de 15/12/2008
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO TAEKWONDO. - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010.
Revoga a Lei Ordinária nº 6881 de 19/12/2008
DISPOE SOBRE A CRIACAO DA SEMANA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010.
Revoga a Lei Ordinária nº 6897 de 15/01/2009
INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010.
Revoga a Lei Ordinária nº 6962 de 13/07/2009
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O CARNAVÍNIA CARNAVAL DE RUA DO BAIRRO JARDIM LAVÍNIA. - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010.
Revoga a Lei Ordinária nº 6965 de 27/07/2009
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A PROCISSÃO DO SILÊNCIO REALIZADA, ANUALMENTE, PELA PARÓQUIA SANTA ANTONIETA NA SEXTA FEIRA SANTA. - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010.
Revoga a Lei Ordinária nº 6953 de 29/07/2009
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010.
Revoga a Lei Ordinária nº 6970 de 27/08/2009
INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE DO HOMEM, A SER COMEMORADA NA SEGUNDA SEMANA DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010.
Revoga a Lei Ordinária nº 6999 de 23/10/2009
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A “FESTA DA PADROEIRA”, PROMOVIDA PELO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA. - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010.
Revoga a Lei Ordinária nº 7004 de 03/11/2009
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA "CÃOMINHADA", NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010.
Revoga a Lei Ordinária nº 7033 de 17/12/2009
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A CAMPANHA “FAÇA UMA CRIANÇA SORRIR, DOE UM BRINQUEDO” PROMOVIDA, ANUALMENTE, PELO GRÊMIO RECREATIVO GUERREIROS DO TIGRÃO. - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010.
Revoga a Lei Ordinária nº 7036 de 24/12/2009
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO FISIOTERAPEUTA, COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 13 DE OUTUBRO. - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010.
Revoga a Lei Ordinária nº 7062 de 02/02/2010
FIXA O CALENDÁRIO DE DATAS AMBIENTAIS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010.
Revoga a Lei Ordinária nº 7065 de 01/03/2010
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O CIRCUITO DE CORRIDA E CAMINHADA DA LONGEVIDADE, ETAPA MARÍLIA. - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010.
Revoga a Lei Ordinária nº 7073 de 16/03/2010
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE ABRIL, ESTABELECE A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM NA CÂMARA NESSE DIA, INSTITUI O DIPLOMA DE MÉRITO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010.
Revoga a Lei Ordinária nº 7079 de 18/03/2010
INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO À LEI MARIA DA PENHA. - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010.
Revoga a Lei Ordinária nº 7088 de 25/03/2010
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A “SEMANA DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DE MARÍLIA - SECAM”, PROMOVIDA ANUALMENTE, NO SEGUNDO SEMESTRE, PELA FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIMAR. - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010.
Revoga a Lei Ordinária nº 7106 de 16/04/2010
MODIFICA A LEI Nº 7004, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O DIA MUNICIPAL DA "CÃOMINHADA", NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, ALTERANDO PARA DIA MUNICIPAL DA "CÃOMIADA". - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010.
Revoga a Lei Ordinária nº 7112 de 30/04/2010
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO TRABALHADOR PROMOVIDAS, ANUALMENTE, PELA FORÇA SINDICAL - REGIONAL MARÍLIA, NO DIA 1º DE MAIO - "DIA DO TRABALHO" - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010.
Revoga a Lei Ordinária nº 7115 de 07/05/2010
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010.
Revoga a Lei Ordinária nº 7116 de 07/05/2010
INSTITUI O DIA DOS SURDOS E O DIA DOS MUDOS NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010.
Revoga a Lei Ordinária nº 7118 de 07/05/2010
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE ESCLEROSE MÚLTIPLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010.
Revoga a Lei Ordinária nº 7174 de 17/09/2010
INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010.
Revoga a Lei Ordinária nº 7176 de 24/09/2010
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A CONVENÇÃO REGIONAL DE CONTABILISTAS, EMPRESÁRIOS E ESTUDANTES DE CONTABILIDADE. - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010.
Revoga a Lei Ordinária nº 7197 de 03/11/2010
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A "FESTA DA PADROEIRA", PROMOVIDA PELO SANTUÁRIO SANTA RITA DE CÁSSIA. - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010.
Revoga a Lei Ordinária nº 7210 de 03/12/2010
INSTITUI O "DIA DA RECICLAGEM DE LIXO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010.
Revoga a Lei Ordinária nº 7211 de 03/12/2010
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O "MARÍLIA FASHION DAY", DESFILE DE MODAS REALIZADO ANUALMENTE, SEMPRE EM PROL DO RESTAURANTE INFANTIL DE MARÍLIA, ENTIDADE ASSISTENCIAL DE NOSSA DE CIDADE. - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010.
Consulta gerada em 27/11/2021 às 01h49m
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