Decreto do Executivo nº 10830, de 28/06/2012

Aprova o empreendimento para implantação do loteamento denominado "Sítios de Recreio Ribeiro dos Índios"

Texto Original

Data de Promulgação: 28/06/2012

Assunto: Acessibilidade / Mobilidade Urbana
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Zoneamento Urbano

Situação: Revogada parcialmente

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 8695 de 23/06/2021 - DENOMINA RUA WALDEMAR MARTINS DE LARA A VIA PÚBLICA 02, DO LOTEAMENTO DENOMINADO SÍTIOS DE RECREIO RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS, APROVADO PELO DECRETO Nº 10830/2012.
Norma correlata Lei Ordinária nº 8722 de 04/10/2021 - DENOMINA RUA ALMEZINDO JOSÉ DA SILVA A VIA PÚBLICA 01, DO LOTEAMENTO DENOMINADO SÍTIOS DE RECREIO RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS, APROVADO PELO DECRETO Nº 10830/2012.
Alterada pela Decreto do Executivo nº 13714 de 14/07/2022 - MODIFICA O DECRETO Nº 10830/2012 QUE APROVA O EMPREENDIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "SÍTIOS DE RECREIO RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS".
Norma correlata Lei Ordinária nº 8913 de 05/12/2022 - DENOMINA RUA CAROLINA MANNA (ANGELINA GUAGLIAONE) A VIA PÚBLICA CLASSIFICADA COMO ÁREA NÃO EDIFICANTE, FRENTE DOS LOTES DE NÚMEROS 1 A 9, DA QUADRA A, A PARTIR DA INTERSECÇÃO COM A RUA LEOBINO DE BARROS NETO (ESTRADA MUNICIPAL), DO LOTEAMENTO DENOMINADO SÍTIOS DE RECREIO RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS, APROVADO PELO DECRETO Nº 10830/2012.
Revogada parcialmente pela Decreto do Executivo nº 14069 de 07/07/2023 - REVOGA O INCISO XIII DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 10830/2012 QUE APROVA O EMPREENDIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO “SÍTIOS DE RECREIO RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS”.
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