| Vinculação Passiva |
Norma |
Observação |
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Alterada pela
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Resolução nº 332 de 11/02/2014
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/13 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, INCLUINDO FUNÇÕES GRATIFICADAS DE ENCARREGADO DE COPA E ENCARREGADO DO CONTROLE DE LIGAÇÕES TELEFÔNICAS.
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Alterada pela
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Resolução nº 335 de 25/11/2014
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/13 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, FIXANDO O PERCENTUAL MÍNIMO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL A SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDORES EFETIVOS.
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Alterada pela
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Resolução nº 338 de 10/02/2015
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/13 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, ACRESCENTANDO E CRIANDO CARGOS EM COMISSÃO.=== SUSPENSA POR LIMINAR ==== (CO n. 3869/2015 e 4141/2015)
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Alterada pela
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Resolução nº 339 de 10/03/2015
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Alterada pela
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Resolução nº 341 de 09/09/2015
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIA CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Alterada pela
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Resolução nº 350 de 29/08/2017
ALTERA O ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INCLUI ANEXO VII - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS.
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Alterada pela
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Resolução nº 351 de 21/11/2017
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, ACRESCENTANDO 1 CARGO EFETIVO DE EDITOR DE IMAGEM.
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Alterada pela
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Resolução nº 359 de 19/02/2019
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Alterada pela
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Resolução nº 362 de 23/04/2019
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA.
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Alterada pela
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Resolução nº 364 de 23/05/2019
MODIFICA O ANEXO IV – ORGANOGRAMA, DA RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA,
ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA.
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Alterada pela
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Resolução nº 366 de 25/06/2019
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA.
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Alterada pela
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Resolução nº 368 de 03/09/2019
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA.
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Alterada pela
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Resolução nº 370 de 11/02/2020
MODIFICA AS RESOLUÇÕES NÚMEROS 183, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1990 – REGIMENTO INTERNO E, 327, DE 19 DE MARÇO 2013 – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA. ADIN PROC N. 2285229-75.2021.8.26.0000
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Alterada pela
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Resolução nº 375 de 16/02/2021
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA.
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Alterada pela
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Resolução nº 379 de 14/12/2021
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Vinculação Ativa |
Norma |
Observação |
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Revoga a
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Lei Complementar nº 618 de 12/04/2011
FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. === DECLARADA INCONSTITUCIONAL - CO N. 3958/2012 === === REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 327/2013 ===
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