| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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RES 332/2014
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Modifica a Resolução nº 327/13 - Estrutura Administrativa e quadro de pessoal da Câmara Municipal, incluindo funções gratificadas de encarregado de copa e encarregado do controle de ligações telefônicas.
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RES 335/2014
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Modifica a Resolução nº 327/13 - Estrutura administrativa e quadro de pessoal da Câmara Municipal, fixando o percentual mínimo de cargos em comissão da Câmara Municipal a serem preenchidos por servidores efetivos
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RES 338/2015
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Modifica a Resolução nº 327/13 - Estrutura administrativa e quadro de pessoal da Câmara Municipal, acrescentando e criando cargos em comissão. (= SUSPENSA POR LIMINAR=)(=DECLARADA INCONSTITUCIONAL PELA ADIN nº 2117446-68.2015.8.26.000=) (CO n. 3869/2015 e 4141/2015)
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RES 339/2015
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Modifica a Resolução nº 327/2013, que fixa a estrutura administrativa, estabelece o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Marília e dá outras providências. (DECLARADOS INCONSTITUCIONAIS OS CARGOS REGULADOS NOS ARTIGOS 1º, 2º, 5º, INCISOS I A IX, E 7º, BEM COMO NO ANEXO, ADIN Nº 2146301-57.2015.8.26.0000)
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RES 341/2015
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Modifica a Resolução nº 327/2013, que fixa a estrutura administrativa da Câmara Municipal, cria cargos efetivos e dá outras providências.
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RES 350/2017
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Altera o artigo 4º da Resolução nº 327/2013, que fixa a estrutura administrativa, estabelece o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Marília e dá outras providências. Inclui Anexo VII - atribuições dos cargos efetivos.
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RES 351/2017
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Modifica a Resolução n° 327/2013, que fixa a estrutura administrativa da Câmara Municipal, acrescentando 1 cargo efetivo de editor de imagem.
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RES 359/2019
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Modifica a Resolução n° 327/2013, que fixa a estrutura administrativa, estabelece o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Marília e dá outras providências.
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RES 362/2019
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Modifica a Resolução n° 327/2013, que fixa a estrutura administrativa e estabelece o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Marília.
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RES 364/2019
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MODIFICA O ANEXO IV – ORGANOGRAMA, DA RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA,
ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA.
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RES 366/2019
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Modifica a Resolução n° 327/2013, que fixa a estrutura administrativa e estabelece o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Marília.
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RES 368/2019
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Modifica a Resolução n° 327/2013, que fixa a estrutura administrativa e estabelece o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Marília.
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RES 370/2020
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Modifica as Resoluções números 183, de 7 de dezembro de 1990 - Regimento Interno e, 327, de 19 de março 2013 - estrutura administrativa e quadro de pessoal da Câmara Municipal de Marília. ADIN PROC N. 2285229-75.2021.8.26.0000
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RES 375/2021
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Modifica a Resolução nº 327/2013, que fixa a estrutura administrativa e estabelece o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Marília.
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RES 379/2021
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Modifica a Resolução nº 327/2013, que fixa a estrutura administrativa, estabelece o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Marília e dá outras providências.
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RES 385/2023
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MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA, CRIANDO 1 (UM) CARGO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO E REVOGANDO O ART. 17.
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RES 391/2023
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Modifica a Resolução nº 327/2013, que fixa a estrutura administrativa e estabelece o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Marília, alterando o requisito de escolaridade para provimento dos cargos em comissão de chefes e assessores.
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RES 392/2023
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Regulamenta a implantação do gerenciamento eletrônico de documentos - “Câmara Digital”. Implanta a gestão permanente de digitação, compilação e digitalização da legislação municipal. Modifica a Resolução nº 327/2013, que fixa a estrutura administrativa e estabelece o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Marília. Dá outras providências.
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RES 394/2023
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Modifica a Resolução nº 327/2013, que fixa a estrutura administrativa e estabelece o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Marília, fixando em 40 (quarenta) horas, a jornada de trabalho semanal do cargo efetivo de Procurador Jurídico da Câmara.
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RES 399/2024
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Modifica a Resolução nº 183/1990 Regimento Interno: - limitando as homenagens prestadas por vereador a uma por sessão legislativa alterando o horário da sessão ordinária para 17:00 horas limitando a 3 requerimentos de pesar por sessão fixando em 10, o número de oradores no Pequeno Expediente, com 5 minutos agrupando os requerimentos na pauta por autor e estabelecendo a discussão em globo. Revoga o § 14 do art. 123, da Resolução nº 183/1990 Regimento Interno. Inclui nota 2, no Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013 comprovante de matricula ou declaração da Instituição que está cursando, para enquadramento na Escolaridade Superior.
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RES 403/2025
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Modifica a Resolução nº 327/2013, que fixa a estrutura administrativa e estabelece o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Marília, acrescentando cargos efetivos de Contador, Motorista da Câmara, Operador de Áudio e Vídeo e Repórter Apresentador.
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