Decreto do Executivo nº 11486 de 01 de abril de 2015

Identificação Básica
Tipo: DM - Decreto do Executivo Número: 11486/2015
Esfera Federação: Municipal Data: 01/04/2015
Ementa: Aprova o loteamento residencial denominado "Silenzio Esmeralda".
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Classificação
Assuntos:
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Vinculação Passiva Norma Observação
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Prorroga até 1º de abril de 2019, o prazo para execução das obras de infraestrutura do loteamento residencial denominado "Silenzio Esmeralda", aprovado por meio do decreto Nº 11486/2015.
Norma correlata Decreto do Executivo nº 13400 de 12/08/2021
LIBERAÇÃO PARCIAL DE LOTE CAUCIONADO EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO APROVADO COMO LOTEAMENTO RESIDENCIAL "SILENZIO ESMERALDA".
Consulta gerada em 29/11/2021 às 17h24m
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