Decreto do Executivo nº 11575 de 06 de agosto de 2015

Identificação Básica
Tipo: DM - Decreto do Executivo Número: 11575/2015
Esfera Federação: Municipal Data: 06/08/2015
Ementa: recebe em doação, de Cascata Empreendimentos Ltda., a gleba "C2" - Matrícula 53.239, medindo 2.079,40M2, localizada anexa ao Bairro Jardim Maria Izabel, como antecipação de área dominial de futuro loteamento a ser implantado pela proprietária, destinada ao alargamento da Rua dos Cristais.
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
Classificação
Assuntos:
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva Norma Observação
Alterada pela Decreto do Executivo nº 13552 de 20/12/2021
MODIFICA O DECRETO Nº 11575/2015 QUE RECEBE EM DOAÇÃO, DE CASCATA EMPREENDIMENTOS LTDA., A GLEBA "C2" - MATRÍCULA Nº 53.239, MEDINDO 2.079,40M², LOCALIZADA ANEXA AO BAIRRO JARDIM MARIA IZABEL, COMO ANTECIPAÇÃO DE ÁREA DOMINIAL DE FUTURO LOTEAMENTO A SER IMPLANTADO PELA PROPRIETÁRIA, DESTINADA AO ALARGAMENTO DA RUA DOS CRISTAIS.
Consulta gerada em 23/01/2022 às 13h25m
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