Lei Ordinária nº 8098 de 14 de junho de 2017

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Ordinária Número: 8098/2017
Esfera Federação: Municipal Data: 14/06/2017
Ementa: MODIFICA A LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 - LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, ACRESCENTANDO OS §§ 5º E 6º AO ARTIGO 2º, INCLUINDO A ÁREA QUE ESPECIFICA COMO ZONA MISTA (RESIDENCIAL E COMERCIAL).
Matéria Legislativa: PL 49/2017 Autor: Prefeitura Municipal
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: REVOGADA PARCIALMENTE
Classificação
Assuntos: Zoneamento Urbano
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva Norma Observação
Revogada parcialmente pela Lei Ordinária nº 8270 de 25/07/2018
ACRESCENTA O USO R-6 (CONJUNTO RESIDENCIAL VERTICAL) À TABELA IX - ZONA ESPECIAL DOS CORREDORES 1 (ESTRUTURAIS) DA LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 - LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO. REVOGA ART. 3º DA LEI Nº 8098/2017. REVIGORA ART. 10-A DA LEI 4455/1998.
Vinculação Ativa Norma Observação
Altera a Lei Ordinária nº 4455 de 18/06/1998
Lei de Zoneamento e Uso do Solo. (PL 87/98) - (Modificada pelas Leis 4.958/00, 4.991/00, 5.000/00, 5.042/01 e 5.163/02) - (Decreto 8176/01, 8177/01, 8253/01, 8295/01, 8432/02, 8433/02 e 8434/02)
Consulta gerada em 19/06/2021 às 08h54m
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