Lei Ordinária nº 8098, de 14/06/2017
MODIFICA A LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 - LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, ACRESCENTANDO OS §§ 5º E 6º AO ARTIGO 2º, INCLUINDO A ÁREA QUE ESPECIFICA COMO ZONA MISTA (RESIDENCIAL E COMERCIAL).
Matéria Originária:
PL 49/2017
- Autoria: Prefeito Municipal
Data de Promulgação: 14/06/2017
Assunto:
Zoneamento Urbano
Situação:
Revogada parcialmente
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Revogada parcialmente pela
|
LEI 8270/2018
-
ACRESCENTA O USO R-6 (CONJUNTO RESIDENCIAL VERTICAL) À TABELA IX - ZONA ESPECIAL DOS CORREDORES 1 (ESTRUTURAIS) DA LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 - LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO. REVOGA ART. 3º DA LEI Nº 8098/2017. REVIGORA ART. 10-A DA LEI 4455/1998.
|
|
| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Altera a
|
LEI 4455/1998
- Lei de Zoneamento e Uso do Solo. (PL 87/98) - (Modificada pelas Leis 4.958/00, 4.991/00, 5.000/00, 5.042/01 e 5.163/02) - (Decreto 8176/01, 8177/01, 8253/01, 8295/01, 8432/02, 8433/02 e 8434/02)
|
|
