Lei Ordinária nº 8126, de 11/09/2017

MODIFICA A LEI Nº 7117/2010, QUE OFICIALIZA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DIVULGADO NA PÁGINA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, ACRESCENTANDO CARGOS EM COMISSÃO.

Matéria Originária: PL 40/2017 - Autoria: José Luiz Queiroz

Data de Promulgação: 11/09/2017

Assunto: Acessibilidade / Mobilidade Urbana
Assistência Social
Autarquias
Calendário de Eventos / Feriados
Câmara Municipal
Comércio / Publicidade
Compras / Licitações
Conselhos / Comissões / Fundos
Contratos / Convênios / Consórcios
Créditos Adicionais
Criança / Adolescente
Cultura / Turismo
Datas Comemorativas
Defesa Civil
Educação
Orçamento / PPA / LDO / LOA
Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
Saneamento
Saúde
Segurança Pública
Servidor Público
Utilidade Pública
Zoneamento Urbano

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a LEI 7117/2010 - OFICIALIZA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DIVULGADO NA PÁGINA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADIN N. 2117878-09.2023.8.26.0000.
OpenLegis
SAGL 5.0