Decreto Legislativo nº 418, de 17/09/2019
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO DR. JOSÉ ENIO SERVILHA DUARTE.
Matéria Originária: PDL 16/2019 - Autoria: Luiz Eduardo Nardi
Data de Promulgação: 17/09/2019
Situação: Em vigor
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CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO DR. JOSÉ ENIO SERVILHA DUARTE.
Matéria Originária: PDL 16/2019 - Autoria: Luiz Eduardo Nardi
Data de Promulgação: 17/09/2019
Situação: Em vigor