Resolução nº 375, de 16/02/2021

Modifica a Resolução nº 327/2013, que fixa a estrutura administrativa e estabelece o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Marília.

Matéria Originária: PR 1/2021 - Autoria: Mesa da Câmara

Data de Promulgação: 16/02/2021

Data de Publicação: 18/02/2021

Veículo de Publicação: DOM

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Anula a AM 8/1992 - Ficam estabelecidas para os cargos em Comissão, Efetivos e Função Gratificada, as seguintes atribuições:
Anula a AM 12/1996 - Fica incluido no Ato número 08, de 6 de fevereiro de 1992, artigo 1., 2 - Cargo Efetivo, o seguinte:
Anula a AM 20/1996 - Ficam estabelecidas para os cargos em Comissão, Efetivos e Função Gratificada, as seguintes atribuições:
Anula a AM 10/1997 - As atribuições do cargo em comissão de OFICIAL GERAL DE GABINETE e do cargo efetivo de RECEPCIONISTA constantes do Ato da Mesa número 20 de 31 de outubro de 1996, passam a ter as seguintes:
Anula a AM 56/1997 - Ficam estabelecidas e incluidas no inciso I - Cargos em Comissão do Ato da Mesa n. 20, de 31 de outubro de 1996, para os cargos em Comissão, criados pelas resoluções n. 208, de 19 de março de 1997 e n. 212, de 27 de agosto de 1997, as seguintes atribuições:
Anula a AM 21/1999 - Ficam estabelecidas para os cargos em Comissão, Efetivos e Funções Gratificadas.
Anula a AM 67/1999 - Ficam estabelecidas para os cargos em Comissão, Efetivos e Função Gratificadas, as seguintes atribuições.
Anula a AM 95/1999 - Ficam estabelecidas para os cargos em Comissão, Efetivos e Funções Gratificadas, as seguintes atribuições.
Anula a AM 59/2002 - A partir de 1° de janeiro de 2002, ficam incluídas no Ato da Mesa número 95, de 30 de dezembro de 1999, as seguintes atribuições para o Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar:
Anula a AM 49/2004 - Ficam incluídas no Ato da Mesa número 95, de 30 de dezembro de 1999, as seguintes atribuições para os cargos discriminados abaixo, criados pela Lei Complementar nº 360, de 22 de dezembro de 2003.
Anula a AM 134/2005 - Atribuições estabelecidas para os cargos em Comissão, Efetivos e Função Gratificada.
Anula a AM 24/2006 - Atribuições para o cargo do Diretor adjunto.
Anula a AM 95/2006 - Atribuições estabelecidas para os cargos em Comissão, Efetivos e Funções Gratificadas.
Anula a AM 43/2007 - As atribuições do Cargo em Comissão de Coordenador de Atividades Legislativas e Serviços de Plenário da Câmara Municipal de Marília, constantes no Ato da Mesa número 95, de 30 de outubro de 2006.
Anula a AM 96/2007 - Atribuições estabelecidas para os cargos em Comissão, Efetivos e Funções Gratificadas.
Anula a AM 102/2009 - Estabelece as atribuições para os cargos em Comissão, Efetivos e Funções Gratificadas,
Anula a AM 153/2009 - Ficam estabelecidas para os cargos em Comissão, Efetivos e Funções Gratificadas, as seguintes atribuições
Anula a AM 199/2011 - edita o presente Ato: Art. 1º - Ficam estabelecidas as seguintes atribuições para os cargos efetivos que compõem o Anexo II, da Lei Complementar nº 618, de 12 de abril de 2011: Art. 2º - Os Diretores, Gerentes, Coordenadores, Supervisores e Encarregados terão responsabilidade pelos atos praticados na execução dos serviços, em suas respectivas áreas; e os subordinados pelos serviços a eles distribuídos, nos termos do presente Ato da Mesa. Art. 3º - O ocupante de Função de Confiança será substituído em suas férias, licença ou afastamento, por servidor efetivo, a critério do Presidente da Câmara. Art. 4º - Este Ato da Mesa entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Marília, em 4 de julho de 2011. Yoshio Sérgio Takaoka Presidente Lázaro da Cruz Júnior 1º Secretário Geraldo Cesar Lopes Martins 2º Secretário Registrado e publicado na Secretaria Administrativa "Dr. José Cunha de Oliveira", da Câmara Municipal de Marília, em 4 de julho de 2011 Paulo Cesar Colombera Diretor Geral Legislativo
Altera a RES 327/2013 - FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADIN PROC N. 2285229-75.2021.8.26.0000
Anula a AM 101/2013 - Estabelece atribuições para os cargos efetivos que compõem o Anexo II, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013.
Anula a AM 87/2015 - Acrescenta as atribuições dos cargos efetivos de Analista e Programador de Sistemas, Contador e Fotógrafo Legislativo, que constam no Anexo II, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013, modificada posteriormente.
Anula a AM 33/2017 - Estabelece as atribuições para os cargos efetivos que compõem o Anexo II, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013.
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