Resolução nº 375 de 16 de fevereiro de 2021

Identificação Básica
Tipo: RES - Resolução Número: 375/2021
Esfera Federação: Municipal Data: 16/02/2021
Ementa: MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA.
Matéria Legislativa: PR 1/2021 Autor: Mesa da Câmara
Veículo Publicação: DOM Data Publicação: 18/02/2021
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa Norma Observação
Anula a Ato da Mesa nº 8 de 06/02/1992
Ficam estabelecidas para os cargos em Comissão, Efetivos e Função Gratificada, as seguintes atribuições:
Anula a Ato da Mesa nº 12 de 09/08/1996
Fica incluido no Ato número 08, de 6 de fevereiro de 1992, artigo 1., 2 - Cargo Efetivo, o seguinte:
Anula a Ato da Mesa nº 20 de 31/10/1996
Ficam estabelecidas para os cargos em Comissão, Efetivos e Função Gratificada, as seguintes atribuições:
Anula a Ato da Mesa nº 10 de 18/02/1997
As atribuições do cargo em comissão de OFICIAL GERAL DE GABINETE e do cargo efetivo de RECEPCIONISTA constantes do Ato da Mesa número 20 de 31 de outubro de 1996, passam a ter as seguintes:
Anula a Ato da Mesa nº 56 de 05/12/1997
Ficam estabelecidas e incluidas no inciso I - Cargos em Comissão do Ato da Mesa n. 20, de 31 de outubro de 1996, para os cargos em Comissão, criados pelas resoluções n. 208, de 19 de março de 1997 e n. 212, de 27 de agosto de 1997, as seguintes atribuições:
Anula a Ato da Mesa nº 21 de 29/01/1999
Ficam estabelecidas para os cargos em Comissão, Efetivos e Funções Gratificadas.
Anula a Ato da Mesa nº 67 de 30/09/1999
Ficam estabelecidas para os cargos em Comissão, Efetivos e Função Gratificadas, as seguintes atribuições.
Anula a Ato da Mesa nº 95 de 30/12/1999
Ficam estabelecidas para os cargos em Comissão, Efetivos e Funções Gratificadas, as seguintes atribuições.
Anula a Ato da Mesa nº 59 de 22/01/2002
A partir de 1° de janeiro de 2002, ficam incluídas no Ato da Mesa número 95, de 30 de dezembro de 1999, as seguintes atribuições para o Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar:
Anula a Ato da Mesa nº 49 de 07/05/2004
Ficam incluídas no Ato da Mesa número 95, de 30 de dezembro de 1999, as seguintes atribuições para os cargos discriminados abaixo, criados pela Lei Complementar nº 360, de 22 de dezembro de 2003.
Anula a Ato da Mesa nº 134 de 02/12/2005
Atribuições estabelecidas para os cargos em Comissão, Efetivos e Função Gratificada.
Anula a Ato da Mesa nº 24 de 30/01/2006
Atribuições para o cargo do Diretor adjunto.
Anula a Ato da Mesa nº 95 de 30/10/2006
Atribuições estabelecidas para os cargos em Comissão, Efetivos e Funções Gratificadas.
Anula a Ato da Mesa nº 43 de 14/02/2007
As atribuições do Cargo em Comissão de Coordenador de Atividades Legislativas e Serviços de Plenário da Câmara Municipal de Marília, constantes no Ato da Mesa número 95, de 30 de outubro de 2006.
Anula a Ato da Mesa nº 96 de 27/09/2007
Atribuições estabelecidas para os cargos em Comissão, Efetivos e Funções Gratificadas.
Anula a Ato da Mesa nº 102 de 23/04/2009
Estabelece as atribuições para os cargos em Comissão, Efetivos e Funções Gratificadas,
Anula a Ato da Mesa nº 153 de 30/09/2009
Ficam estabelecidas para os cargos em Comissão, Efetivos e Funções Gratificadas, as seguintes atribuições
Anula a Ato da Mesa nº 199 de 04/07/2011
edita o presente Ato: Art. 1º - Ficam estabelecidas as seguintes atribuições para os cargos efetivos que compõem o Anexo II, da Lei Complementar nº 618, de 12 de abril de 2011: Art. 2º - Os Diretores, Gerentes, Coordenadores, Supervisores e Encarregados terão responsabilidade pelos atos praticados na execução dos serviços, em suas respectivas áreas; e os subordinados pelos serviços a eles distribuídos, nos termos do presente Ato da Mesa. Art. 3º - O ocupante de Função de Confiança será substituído em suas férias, licença ou afastamento, por servidor efetivo, a critério do Presidente da Câmara. Art. 4º - Este Ato da Mesa entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Marília, em 4 de julho de 2011. Yoshio Sérgio Takaoka Presidente Lázaro da Cruz Júnior 1º Secretário Geraldo Cesar Lopes Martins 2º Secretário Registrado e publicado na Secretaria Administrativa "Dr. José Cunha de Oliveira", da Câmara Municipal de Marília, em 4 de julho de 2011 Paulo Cesar Colombera Diretor Geral Legislativo
Altera a Resolução nº 327 de 19/03/2013
FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anula a Ato da Mesa nº 101 de 17/04/2013
Estabelece atribuições para os cargos efetivos que compõem o Anexo II, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013.
Anula a Ato da Mesa nº 87 de 15/09/2015
Acrescenta as atribuições dos cargos efetivos de Analista e Programador de Sistemas, Contador e Fotógrafo Legislativo, que constam no Anexo II, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013, modificada posteriormente.
Anula a Ato da Mesa nº 33 de 06/02/2017
Estabelece as atribuições para os cargos efetivos que compõem o Anexo II, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013.
Consulta gerada em 17/10/2021 às 10h14m
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