Decreto do Executivo nº 13280 de 22 de março de 2021

Identificação Básica
Tipo: DM - Decreto do Executivo Número: 13280/2021
Esfera Federação: Municipal Data: 22/03/2021
Ementa: APROVA O LOTEAMENTO "RESIDENCIAL ALPÍNIA".
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva Norma Observação
Norma correlata Lei Ordinária nº 8749 de 16/11/2021
DENOMINA “RESIDENCIAL JOSÉ ANTÔNIO LOURENÇO DOS SANTOS – RESIDENCIAL ALPÍNIA” E RESPECTIVAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALPÍNIA, APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 13280/2021. REVOGA INCISO X, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1º DA LEI Nº 6833/2008.
Consulta gerada em 06/12/2021 às 01h42m
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