Decreto do Executivo nº 13409, de 23/08/2021

APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL "TERRAS DE SANTANA".

Texto Original

Data de Promulgação: 23/08/2021

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Decreto do Executivo nº 13583 de 04/02/2022 - MODIFICA O DECRETO Nº 13409/2021 QUE APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL "TERRAS DE SANTANA".
Norma correlata Lei Ordinária nº 8938 de 16/03/2023 - DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL TERRAS DE SANTANA, APROVADO PELO DECRETO Nº 13409/2021.
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