Lei Ordinária nº 8749 de 16 de novembro de 2021

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Ordinária Número: 8749/2021
Esfera Federação: Municipal Data: 16/11/2021
Ementa: DENOMINA “RESIDENCIAL JOSÉ ANTÔNIO LOURENÇO DOS SANTOS – RESIDENCIAL ALPÍNIA” E RESPECTIVAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALPÍNIA, APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 13280/2021. REVOGA INCISO X, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1º DA LEI Nº 6833/2008.
Matéria Legislativa: PL 152/2021 Autor: Mesa da Câmara
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa Norma Observação
Revoga parcialmente a Lei Ordinária nº 6833 de 02/10/2008
DENOMINA BAIRRO "RUBENS DE ABREU IZIQUE", O LOTEAMENTO APROVADO POR DECRETO COMO BAIRRO "ALTOS DO NOVA MARILIA" E RESPECTIVAS VIAS PUBLICAS.
Norma correlata Decreto do Executivo nº 13280 de 22/03/2021
APROVA O LOTEAMENTO "RESIDENCIAL ALPÍNIA".
Consulta gerada em 30/11/2021 às 04h15m
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