Lei Ordinária nº 8785 de 20 de dezembro de 2021

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Ordinária Número: 8785/2021
Esfera Federação: Municipal Data: 20/12/2021
Ementa: MODIFICA A LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 – LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, INCLUINDO TRECHO DA RUA JOSÉ MEDINA, NO BAIRRO PARQUE DAS ESMERALDAS, COMO ZEC 3 (ZONA ESPECIAL DE CORREDORES 3 – VIAS DE APOIO).
Matéria Legislativa: PL 145/2021 Autor: Vânia Ramos
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa Norma Observação
Altera a Lei Ordinária nº 4455 de 18/06/1998
Lei de Zoneamento e Uso do Solo. (PL 87/98) - (Modificada pelas Leis 4.958/00, 4.991/00, 5.000/00, 5.042/01 e 5.163/02) - (Decreto 8176/01, 8177/01, 8253/01, 8295/01, 8432/02, 8433/02 e 8434/02)
Consulta gerada em 27/01/2022 às 03h22m
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