Lei Ordinária nº 8788 de 28 de dezembro de 2021

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Ordinária Número: 8788/2021
Esfera Federação: Municipal Data: 28/12/2021
Ementa: MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O MAIO LARANJA, COMO ALERTA A TODA A SOCIEDADE SOBRE O COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Matéria Legislativa: PL 110/2021 Autor: Marcos Rezende
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa Norma Observação
Altera a Lei Ordinária nº 7217 de 14/12/2010
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Modificada pela Lei 8116/17)
Consulta gerada em 27/01/2022 às 01h47m
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