Lei Ordinária nº 8799 de 05 de janeiro de 2022

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Ordinária Número: 8799/2022
Esfera Federação: Municipal Data: 05/01/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “MINHA ESCOLA É VERDE”, INCENTIVANDO O PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS E FRUTÍFERAS NOS ESPAÇOS INTERNOS E CALÇADAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, IDENTIFICANDO AS ESPÉCIES COM PLACAS CONSTANDO NOMES POPULARES E CIENTÍFICOS, EM PROMOÇÃO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL SOBRE O TEMA, E MELHORANDO A ARBORIZAÇÃO URBANA NA CIDADE. REVOGA A LEI Nº 5355/2002.
Matéria Legislativa: PL 181/2021 Autor: Professora Daniela
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa Norma Observação
Revoga a Lei Ordinária nº 5355 de 28/11/2002
Institui no Município de Marília o "Projeto Amora de Arborização Frutífera" nas EMEIs, EMEFs, Praças, Áreas de Lazer, Posto de Saúde da Família, Loteamentos, Condomínios, Poliesportivos e áreas de preservação ambiental. (PL 302/01 do Vereador Valter Cavina)
Consulta gerada em 27/01/2022 às 02h54m
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