Lei Ordinária nº 4455 de 18 de junho de 1998

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Ordinária Número: 4455/1998
Esfera Federação: Municipal Data: 18/06/1998
Ementa: Lei de Zoneamento e Uso do Solo. (PL 87/98) - (Modificada pelas Leis 4.958/00, 4.991/00, 5.000/00, 5.042/01 e 5.163/02) - (Decreto 8176/01, 8177/01, 8253/01, 8295/01, 8432/02, 8433/02 e 8434/02)
Matéria Legislativa: PL 87/1998 Autor: Prefeitura Municipal
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
Classificação
Assuntos: Zoneamento Urbano
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva Norma Observação
Alterada pela Lei Ordinária nº 4958 de 25/10/2000
Modifica a Lei nº 4.455, de 18 de junho de 1998 - Lei de Zoneamento e Uso do Solo.(PL 177/00)
Alterada pela Lei Ordinária nº 4991 de 22/12/2000
Modifica a Lei nº 4.455, de 18 de junho de 1998 - Lei de Zoneamento e Uso do Solo e dá outras providências.(PL 208/00) - (Modificada pela Lei 5.042/01)
Alterada pela Lei Ordinária nº 5000 de 28/12/2000
Modifica a Lei nº 4.455, de 18 de junho de 1998 - Lei de Zoneamento e Uso do Solo e dá outras providências.(PL 9/00 do Vereador Laerte Otávio Rojo Rosseto)
Alterada pela Lei Ordinária nº 5042 de 06/06/2001
Modifica a Lei nº 4.455, de 18 de junho de 1998, com modificações posteriores, que estabelece o zoneamento e a ocupação do solo.(Pl 133/01 do Vereador Herval Rosa Seabra)
Alterada pela Lei Ordinária nº 5163 de 27/03/2002
Modificando a Lei de Zoneamento e Uso do Solo - 4455/98, transferindo da ZR3 para a ZR4, os lotes que especifica, localizados no Bairro Jardim Cavalari. (PL 44/02 do Vereador Valter Cavina)
Alterada pela Lei Ordinária nº 7370 de 14/12/2011
MODIFICA A LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 - LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, ACRESCENTANDO ARTIGO 10-A, AUTORIZANDO O USO R-2 (RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR VERTICAL), EM ZR1 E ZEC1.
Alterada pela Lei Ordinária nº 7769 de 26/03/2015
MODIFICA A LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 - LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO 2º, AO ARTIGO 2º, INCLUINDO A RUA DAS TURQUESAS EM ZONA ESPECIAL DOS CORREDORES 1 (ZEC1).
Alterada pela Lei Ordinária nº 7878 de 18/11/2015
MODIFICA A LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 - LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO 4º, AO ARTIGO 2º, INCLUINDO A ÁREA COMPREENDIDA ENTRE A AVENIDA CARLOS ARTÊNCIO, RUAS ARCHIMEDES MANHÃES, RAMIRO MENDES ROSA, ORLANDO RIGUETTI, RAUL TORRES E GREGÓRIO MONTOLAR, NA ZONA ESPECIAL DE CORREDORES 4 - ZEC-4.
Alterada pela Lei Ordinária nº 7879 de 20/11/2015
MODIFICA A LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 - LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO 3º, AO ARTIGO 2º, INCLUINDO A RUA ELDO DIOCESO CROTTI EM ZONA RESIDENCIAL 4 (INTERESSE SOCIAL).
Alterada pela Lei Ordinária nº 7992 de 14/09/2016
ACRESCENTA O USO R-4 (CONJUNTO RESIDENCIAL DE CARÁTER SOCIAL) À TABELA V - ZONA RESIDENCIAL 3 (ALTA DENSIDADE) DA LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 - LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO.
Alterada pela Lei Ordinária nº 8098 de 14/06/2017
MODIFICA A LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 - LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, ACRESCENTANDO OS §§ 5º E 6º AO ARTIGO 2º, INCLUINDO A ÁREA QUE ESPECIFICA COMO ZONA MISTA (RESIDENCIAL E COMERCIAL).
Alterada pela Lei Ordinária nº 8156 de 20/11/2017
MODIFICA A LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 - LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, ESTABELECENDO QUE AS PROPOSTAS PARA MODIFICAÇÕES DA PRESENTE LEI DEVEM VIR ACOMPANHADAS DE MANIFESTAÇÃO DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS E DE LAUDOS QUE ESPECIFICA.
Alterada pela Lei Ordinária nº 8270 de 25/07/2018
ACRESCENTA O USO R-6 (CONJUNTO RESIDENCIAL VERTICAL) À TABELA IX - ZONA ESPECIAL DOS CORREDORES 1 (ESTRUTURAIS) DA LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 - LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO. REVOGA ART. 3º DA LEI Nº 8098/2017. REVIGORA ART. 10-A DA LEI 4455/1998.
Consulta gerada em 19/06/2021 às 09h01m
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