Lei Ordinária nº 4519, de 13/10/1998

Denomina vias públicas do Bairro Parque das Esmeraldas II. (PL 115/98 do Vereador Herval Rosa Seabra) - (Modificada pelas Leis nº 4.681/99 e 5.343/02)

Matéria: PL nº 115/1998 (Herval Rosa Seabra)

Texto Original

Data de Promulgação: 13/10/1998

Assunto: Acessibilidade / Mobilidade Urbana
Assistência Social
Autarquias
Calendário de Eventos / Feriados
Câmara Municipal
Comércio / Publicidade
Compras / Licitações
Conselhos / Comissões / Fundos
Contratos / Convênios / Consórcios
Créditos Adicionais
Criança / Adolescente
Cultura / Turismo
Datas Comemorativas
Defesa Civil
Educação
Orçamento / PPA / LDO / LOA
Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
Saneamento
Saúde
Segurança Pública
Servidor Público
Utilidade Pública
Zoneamento Urbano

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 8671 de 04/05/2021 - MODIFICA AS LEIS NS. 4519/1998 E 5343/2002, PASSANDO A DENOMINAÇÃO DA “ALAMEDA JOAQUIM CAVINA” PARA “AVENIDA JOAQUIM CAVINA”.
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