Lei Ordinária nº 4958 de 25 de outubro de 2000

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Ordinária Número: 4958/2000
Esfera Federação: Municipal Data: 25/10/2000
Ementa: Modifica a Lei nº 4.455, de 18 de junho de 1998 - Lei de Zoneamento e Uso do Solo.(PL 177/00)
Matéria Legislativa: PL 177/2000 Autor: Prefeitura Municipal
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR
Classificação
Assuntos: Zoneamento Urbano
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa Norma Observação
Altera a Lei Ordinária nº 4455 de 18/06/1998
Lei de Zoneamento e Uso do Solo. (PL 87/98) - (Modificada pelas Leis 4.958/00, 4.991/00, 5.000/00, 5.042/01 e 5.163/02) - (Decreto 8176/01, 8177/01, 8253/01, 8295/01, 8432/02, 8433/02 e 8434/02)
Consulta gerada em 18/06/2021 às 02h11m
| Versão 3.2 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Marília - SP
Rua Bandeirantes, 25 - Centro | CEP: 17501-090
Fone: (14) 2105-2000 | Fax: (14) 2105-2000
https://www.marilia.sp.leg.br
Top