Lei Ordinária nº 5042 de 06 de junho de 2001

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Ordinária Número: 5042/2001
Esfera Federação: Municipal Data: 06/06/2001
Ementa: Modifica a Lei nº 4.455, de 18 de junho de 1998, com modificações posteriores, que estabelece o zoneamento e a ocupação do solo.(Pl 133/01 do Vereador Herval Rosa Seabra)
Matéria Legislativa: PL 133/2001 Autor: Herval Rosa Seabra
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR
Classificação
Assuntos: Zoneamento Urbano
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa Norma Observação
Altera a Lei Ordinária nº 4455 de 18/06/1998
Lei de Zoneamento e Uso do Solo. (PL 87/98) - (Modificada pelas Leis 4.958/00, 4.991/00, 5.000/00, 5.042/01 e 5.163/02) - (Decreto 8176/01, 8177/01, 8253/01, 8295/01, 8432/02, 8433/02 e 8434/02)
Consulta gerada em 18/06/2021 às 02h09m
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