Lei Ordinária nº 5094, de 23/10/2001

Dispõe sobre a instalação de hidrantes urbanos de incêndios no Município. (PL 160/01 do Vereador Herval Rosa Seabra) - (Revogada perla Lei 5.451/03)

Matéria: PL nº 160/2001 (Herval Rosa Seabra)


Data de Promulgação: 23/10/2001

Assunto: Acessibilidade / Mobilidade Urbana
Assistência Social
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Criança / Adolescente
Cultura / Turismo
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Defesa Civil
Educação
Orçamento / PPA / LDO / LOA
Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
Saneamento
Saúde
Segurança Pública
Servidor Público
Utilidade Pública
Zoneamento Urbano

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada pela Lei Ordinária nº 5451 de 09/06/2003 - Dispõe sobre a instalação de hidrantes urbanos de incêndios no Município e revoga as Leis 4.622, de 18 de maio de 1999 e 5.094, de 23 de outubro de 2001. (PL 294/02 do Vereador Herval Rosa Seabra)
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