Lei Ordinária nº 5192 de 09 de maio de 2002

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Ordinária Número: 5192/2002
Esfera Federação: Municipal Data: 09/05/2002
Ementa: Institui o "Auxílio Atleta Amador" e dá outras providências. (PL 64/02)- (Modificada pelas Leis 5.816/2004, 5.878/2004 e 6.775/2008)
Matéria Legislativa: PL 64/2002 Autor: Prefeitura Municipal
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
Classificação
Assuntos:
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva Norma Observação
Alterada pela Lei Ordinária nº 7381 de 14/02/2012
MODIFICA A LEI Nº 5192, DE 09 DE MAIO DE 2002, QUE INSTITUI O "AUXÍLIO ATLETA AMADOR". DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei Ordinária nº 8074 de 25/04/2017
MODIFICA A LEI Nº 5192/02, QUE INSTITUI O "AUXÍLIO ATLETA AMADOR", REFERENTE À COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL.
Alterada pela Lei Ordinária nº 8705 de 26/07/2021
MODIFICA A LEI Nº 5192/2002, QUE INSTITUI O "AUXÍLIO ATLETA AMADOR", ACRESCENTANDO TÉCNICO DESPORTIVO AMADOR, E ALTERANDO A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL.
Alterada pela Lei Ordinária nº 8710 de 25/08/2021
INSTITUI O “AUXÍLIO PARA COMPETIÇÕES DESPORTIVAS AMADORAS”, CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE COMPETIÇÕES DESPORTIVAS AMADORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MODIFICA O CAPUT DO ART. 3º DA LEI N° 5192/2002.
Vinculação Ativa Norma Observação
Revoga a Lei Ordinária nº 4472 de 02/07/1998
Institui o "Auxílio Atleta Amador" e dá outras providências.(PL 94/98) - (Revogada pela Lei nº 5.192/02) - (Decreto 7638/98)
Consulta gerada em 24/01/2022 às 22h46m
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