Lei Ordinária nº 6286, de 21/06/2005
Inclui no calendário oficial do Município o evento "Noite dos Pioneiros", realizado, anualmente, no mês de abril. (PL 119/05 do Vereador Herval Rosa Seabra) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Matéria Originária: PL 119/2005 - Autoria: Herval Rosa Seabra
Data de Promulgação: 21/06/2005
Assunto:
Acessibilidade / Mobilidade Urbana
Assistência Social
Autarquias
Calendário de Eventos / Feriados
Câmara Municipal
Comércio / Publicidade
Compras / Licitações
Conselhos / Comissões / Fundos
Contratos / Convênios / Consórcios
Créditos Adicionais
Criança / Adolescente
Cultura / Turismo
Datas Comemorativas
Defesa Civil
Educação
Orçamento / PPA / LDO / LOA
Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
Saneamento
Saúde
Segurança Pública
Servidor Público
Utilidade Pública
Zoneamento Urbano
Situação: Revogada