Lei Ordinária nº 6381, de 06/01/2006
Modificando as leis nºs. 5.264, de 30 de agosto de 2002 e 5.691, de 8 de abril de 2004, alterando a data em que se comemora o Dia do Presidente de Bairro, estabelecendo homenagem na Câmara ao Dia das Associações de Moradores e Sociedades Amigos de Bairro e dando outras providências. (PL 257/05 do Vereador Herval Rosa Seabra) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Matéria Originária: PL 257/2005 - Autoria: Herval Rosa Seabra
Data de Promulgação: 06/01/2006
Assunto:
Acessibilidade / Mobilidade Urbana
Assistência Social
Autarquias
Calendário de Eventos / Feriados
Câmara Municipal
Comércio / Publicidade
Compras / Licitações
Conselhos / Comissões / Fundos
Contratos / Convênios / Consórcios
Créditos Adicionais
Criança / Adolescente
Cultura / Turismo
Datas Comemorativas
Defesa Civil
Educação
Orçamento / PPA / LDO / LOA
Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
Saneamento
Saúde
Segurança Pública
Servidor Público
Utilidade Pública
Zoneamento Urbano
Situação: Revogada