Lei Complementar nº 99 de 25 de abril de 1994

Identificação Básica
Tipo: LC - Lei Complementar Número: 99/1994
Esfera Federação: Municipal Data: 25/04/1994
Ementa: Procede modificações na Lei Complementar nº 8/91, que criou o Instituto de Previdência do Município de Marília - IPEM e dá outras providências. (PC 5/94) - (Modificada pelas LC 103/94, 109/94 e 291/01, revogada pelalei complementar 450/05)
Matéria Legislativa: PLC 5/1994 Autor: Prefeitura Municipal
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
Classificação
Assuntos:
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva Norma Observação
Alterada pela Lei Complementar nº 130 de 04/03/1996
Procede a modificações na Lei Complementar nº 99/94 - Acrescenta mais dois cargos de vigia junto ao Quadro de Serviodres do IPEM. (PLC 2/96)
Vinculação Ativa Norma Observação
Altera a Lei Complementar nº 8 de 18/10/1991
Cria o Instituto de Previdência do Município de Marília - "IPEM". (Modificada pelas LC 9/91, 3592, 92/94, 99/94, 103/94, 229/99, 282/01, revogada pela lei complementar n.° 450/05)
Consulta gerada em 18/05/2022 às 07h54m
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