Lei Complementar nº 295 de 09 de novembro de 2001

Identificação Básica
Tipo: LC - Lei Complementar Número: 295/2001
Esfera Federação: Municipal Data: 09/11/2001
Ementa: Modifica a Lei Complementar nº 42, de 28 de dezembro de 1992 - Código de Obras e Edificações do Município de Marília e a Lei Complementar nº 54, de 28 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o parcelamento de solo no Município. (PC 39/01)
Matéria Legislativa: PLC 39/2001 Autor: Prefeitura Municipal
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR
Classificação
Assuntos:
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa Norma Observação
Altera a Lei Complementar nº 42 de 28/09/1992
Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Marília. (PC 3/90) - (Modificada pelas LC 49/92, 67/93, 89/93, 137/96, 140/96, 185/98, 187/98, 261/00, 273/00, 284/01, 295/01, 337/03, 452/05, 506/07, 708/14, 713/14, 724/15, 733/15, 734/15 e 760/16)
Consulta gerada em 16/05/2022 às 01h19m
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