Lei Complementar nº 501 de 24 de abril de 2007

Identificação Básica
Tipo: LC - Lei Complementar Número: 501/2007
Esfera Federação: Municipal Data: 24/04/2007
Ementa: Modifica a Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, extinguindo, na vacãncia, a função de Diretor de EMEI e o cargo de Diretor de EMEF (1ª a 4ª série), bem como criando o cargo de diretor de escola municipal. Dá outras providências. (PC 11/2007 do Prefeito Municipal com emenda do Vereador Mário Coraíni Júnior)
Matéria Legislativa: PLC 11/2007 Autor: Prefeitura Municipal
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
Classificação
Assuntos:
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva Norma Observação
Alterada pela Lei Complementar nº 809 de 29/11/2017
TRANSFORMA E UNIFICA O CARGO DE DIRETOR DE EMEF (1ª A 4ª SÉRIE) COM O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL. MODIFICA AS LEIS COMPLEMENTARES NS. 11/91 E 501/07. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Consulta gerada em 18/06/2021 às 03h32m
| Versão 3.2 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Marília - SP
Rua Bandeirantes, 25 - Centro | CEP: 17501-090
Fone: (14) 2105-2000 | Fax: (14) 2105-2000
https://www.marilia.sp.leg.br
Top