Pesquisa de Legislação
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Ementa: MODIFICA A LEI Nº 8158, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O PERÍODO 2018 A 2021. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 46/2018 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera a Lei Ordinária nº 8158, de 28/11/2017
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Ementa: MODIFICA A LEI Nº 8182, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 45/2018 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera a Lei Ordinária nº 8182, de 29/12/2017
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Ementa: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
Matéria Originária: PL 138/2017 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor, com alterações posteriores- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Norma correlata Lei Ordinária nº 8101, de 23/06/2017
- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Alterada pela Lei Ordinária nº 8211, de 06/04/2018
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Ementa: PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021
Matéria Originária: PL 137/2017 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor, com alterações posteriores- Vinculação Passiva [3]:
- 1 - Alterada pela Lei Ordinária nº 8212, de 06/04/2018
- 2 - Alterada pela Lei Ordinária nº 8370, de 11/04/2019
- 3 - Alterada pela Lei Ordinária nº 8545, de 04/06/2020
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Ementa: MODIFICA A LEI Nº 3137/86, QUE REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIOS PARA DESPESAS NO MUNICÍPIO, INCLUINDO OS GASTOS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIAS - SAMU, INTEGRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Matéria Originária: PL 125/2017 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera a Lei Ordinária nº 3137, de 05/06/1986
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Ementa: MODIFICA A LEI Nº 7571, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
Matéria Originária: PL 135/2016 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera a Lei Ordinária nº 7571, de 29/11/2013
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Ementa: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DISCRIMINADO PELOS ANEXOS INTEGRANTES DESTA LEI, INCLUINDO AS RECEITAS E DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA EM R$827.711.911,00 (OITOCENTOS E VINTE E SETE MILHÕES SETECENTOS E ONZE MIL E NOVECENTOS E ONZE REAIS) - ARQUIVO MAIOR QUE O SUPORTADO PELO SISTEMA.
Matéria Originária: PL 98/2016 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor -
Ementa: MODIFICA A LEI Nº 7571, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
Matéria Originária: PL 3/2016 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera a Lei Ordinária nº 7571, de 29/11/2013
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Ementa: MODIFICA A LEI Nº 7571, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
Matéria Originária: PL 59/2015 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera a Lei Ordinária nº 7571, de 29/11/2013
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Ementa: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DISCRIMINADO PELOS ANEXOS INTEGRANTES DESTA LEI, INCLUINDO AS RECEITAS E DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA EM R$831.016.547,00 (OITOCENTOS E TRINTA E UM MILHÕES DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS)
Matéria Originária: PL 142/2015 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor
