Pesquisa de Legislação

Ementa: MODIFICA A LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 - LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, ESTABELECENDO QUE AS PROPOSTAS PARA MODIFICAÇÕES DA PRESENTE LEI DEVEM VIR ACOMPANHADAS DE MANIFESTAÇÃO DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS E DE LAUDOS QUE ESPECIFICA.

Ementa: MODIFICA A LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 - LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, ACRESCENTANDO OS §§ 5º E 6º AO ARTIGO 2º, INCLUINDO A ÁREA QUE ESPECIFICA COMO ZONA MISTA (RESIDENCIAL E COMERCIAL).

Ementa: ACRESCENTA O USO R-4 (CONJUNTO RESIDENCIAL DE CARÁTER SOCIAL) À TABELA V - ZONA RESIDENCIAL 3 (ALTA DENSIDADE) DA LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 - LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO.

Ementa: MODIFICA A LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 - LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO 3º, AO ARTIGO 2º, INCLUINDO A RUA ELDO DIOCESO CROTTI EM ZONA RESIDENCIAL 4 (INTERESSE SOCIAL).

Ementa: MODIFICA A LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 - LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO 4º, AO ARTIGO 2º, INCLUINDO A ÁREA COMPREENDIDA ENTRE A AVENIDA CARLOS ARTÊNCIO, RUAS ARCHIMEDES MANHÃES, RAMIRO MENDES ROSA, ORLANDO RIGUETTI, RAUL TORRES E GREGÓRIO MONTOLAR, NA ZONA ESPECIAL DE CORREDORES 4 - ZEC-4.

Ementa: MODIFICA A LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 - LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO 2º, AO ARTIGO 2º, INCLUINDO A RUA DAS TURQUESAS EM ZONA ESPECIAL DOS CORREDORES 1 (ZEC1).

Ementa: MODIFICA A LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 - LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, ACRESCENTANDO ARTIGO 10-A, AUTORIZANDO O USO R-2 (RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR VERTICAL), EM ZR1 E ZEC1.

Ementa: Modificando a Lei de Zoneamento e Uso do Solo - 4455/98, transferindo da ZR3 para a ZR4, os lotes que especifica, localizados no Bairro Jardim Cavalari. (PL 44/02 do Vereador Valter Cavina)

Ementa: Modifica a Lei nº 4.455, de 18 de junho de 1998, com modificações posteriores, que estabelece o zoneamento e a ocupação do solo.(Pl 133/01 do Vereador Herval Rosa Seabra)

Ementa: Modifica a Lei nº 4.455, de 18 de junho de 1998 - Lei de Zoneamento e Uso do Solo e dá outras providências.(PL 9/00 do Vereador Laerte Otávio Rojo Rosseto)