PDF RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 8849 normas encontradas.
Lei Ordinária nº 8754 de 24 de novembro de 2021
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A “SEMANA MUNICIPAL DO LIXO ZERO”, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 156/2021 - Autoria: Marcos Rezende
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Lei Ordinária nº 8753 de 24 de novembro de 2021
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINÉIS SOLARES PARA PRODUÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA EM PRÉDIOS PÚBLICOS DESTINADOS A REPARTIÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 136/2021 - Autoria: Júnior Moraes
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8749 de 16 de novembro de 2021
DENOMINA “RESIDENCIAL JOSÉ ANTÔNIO LOURENÇO DOS SANTOS – RESIDENCIAL ALPÍNIA” E RESPECTIVAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALPÍNIA, APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 13280/2021. REVOGA INCISO X, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1º DA LEI Nº 6833/2008.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 152/2021 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Lei Ordinária nº 8748 de 16 de novembro de 2021
DENOMINA RUA MARIA DOS REIS PASINI A VIA PÚBLICA 13, DO BAIRRO JARDIM FLORENÇA, APROVADO PELO DECRETO Nº 9759/2008, EM COMPLEMENTO À LEI Nº 7054/2010.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 119/2021 - Autoria: Agente Federal Junior Féfin
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Lei Ordinária nº 8747 de 16 de novembro de 2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE NOSSO MUNICÍPIO, DA PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL QUE SAIBA A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 50/2021 - Autoria: Marcos Rezende
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8746 de 16 de novembro de 2021
INSTITUI O “SELO RECONSTRUINDO VIDAS”, A SER CONFERIDO ÀS EMPRESAS QUE ADERIREM ÀS AÇÕES DE AUXÍLIO À RECONSTRUÇÃO DE MORADIAS, RETIRADA DE FAMÍLIAS RESIDENTES EM ÁREAS DE RISCO, QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 43/2021 - Autoria: Eduardo Nascimento
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8745 de 09 de novembro de 2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO, POR MEIO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, TENDO POR OBJETO O DESENVOLVIMENTO E A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO, PROMOÇÃO AO CUIDADO, ACOLHIMENTO, APOIO, MÚTUA AJUDA E REINSERÇÃO SOCIAL – EM CONSONÂNCIA COM A NOVA POLÍTICA NACIONAL SOBRE DROGAS – PNAD.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 185/2021 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8744 de 09 de novembro de 2021
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS. REVOGA A LEI Nº 7005/2009. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 180/2021 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Lei Ordinária nº 8743 de 09 de novembro de 2021
DENOMINA RUA JOÃO DE OLIVEIRA PROLONGAMENTO E RUA FAUSTO ALONSO PROLONGAMENTO, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM DOS LÍRIOS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 177/2021 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8742 de 08 de novembro de 2021
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO, ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 131/2021 - Autoria: Eduardo Nascimento
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8741 de 08 de novembro de 2021
DENOMINA AVENIDA DAS PALMEIRAS II, A VIA PÚBLICA Nº 2, DO NÚCLEO CHÁCARAS BELA VISTA I E II, APROVADO PELO DECRETO Nº 13121/2020.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 130/2021 - Autoria: Evandro Galete
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Lei Ordinária nº 8740 de 08 de novembro de 2021
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O DIA DO PROFISSIONAL SOCORRISTA, NO DIA 11 DE JULHO.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 113/2021 - Autoria: Dr. Elio Ajeka
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]

Consulta gerada em 27/11/2021 às 02h40m
| Versão 3.2 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Marília - SP
Rua Bandeirantes, 25 - Centro | CEP: 17501-090
Fone: (14) 2105-2000 | Fax: (14) 2105-2000
https://www.marilia.sp.leg.br
Top