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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 384 normas encontradas.
Resolução nº 384 de 13 de setembro de 2022
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/1990 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA, E REVOGA O INCISO XV DO ART. 155, E O § 2º DO ART. 184.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 2/2022 - Autoria: Luiz Eduardo Nardi
Situação: EM VIGOR
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Resolução nº 383 de 30 de agosto de 2022
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 380/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 4/2022 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
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Resolução nº 382 de 09 de agosto de 2022
INSTITUI HOMENAGEM AO PROFISSIONAL DO ANO.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 3/2022 - Autoria: Marcos Custódio
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 381 de 06 de abril de 2022
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/1990 – REGIMENTO INTERNO, ESTABELECENDO 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS ÀS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AO PLANO PLURIANUAL.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 7/2021 - Autoria: Agente Federal Junior Féfin
Situação: EM VIGOR
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Resolução nº 380 de 15 de março de 2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS DE NUMERÁRIO AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA. REVOGA RESOLUÇÃO Nº 333/2014.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 1/2022 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
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Resolução nº 379 de 14 de dezembro de 2021
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 8/2021 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
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Resolução nº 378 de 07 de dezembro de 2021
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/1990 – REGIMENTO INTERNO, INCLUINDO NAS ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE SE MANIFESTE EM ATÉ 15 DIAS, NOS REQUERIMENTOS, OFÍCIOS E DEMAIS SOLICITAÇÕES DOS VEREADORES.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 6/2021 - Autoria: Agente Federal Junior Féfin
Situação: EM VIGOR
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Resolução nº 377 de 24 de novembro de 2021
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MARÍLIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 5/2021 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 376 de 04 de maio de 2021
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/1990 – REGIMENTO INTERNO, SUPRIMINDO A NECESSIDADE DE LEITURA DOS REQUERIMENTOS DE PESAR.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 4/2021 - Autoria: Marcos Custódio
Situação: EM VIGOR
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Resolução nº 375 de 16 de fevereiro de 2021
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 1/2021 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 374 de 06 de outubro de 2020
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/90 – REGIMENTO INTERNO, ESTABELECENDO QUE O INÍCIO DAS SESSÕES SERÁ ÀS 16:00 HORAS.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 5/2020 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
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Resolução nº 373 de 07 de julho de 2020
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 371/2020, ESTABELECENDO QUE O RECESSO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2020 FICA ANTECIPADO PARA O PERÍODO DE 30 DE MARÇO A 29 DE ABRIL DE 2020.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 2/2020 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
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Consulta gerada em 02/12/2022 às 20h12m
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