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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 434 normas encontradas.
Decreto Legislativo nº 434 de 04 de março de 2022 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. MARCO VINHOLI. Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2022 - Autoria: Luiz Eduardo Nardi Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 433 de 14 de dezembro de 2021 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. SILVANO LIMA DE LUNA. Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2021 - Autoria: Eduardo Nascimento Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 432 de 14 de dezembro de 2021 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. MÁRIO CORAÍNI JUNIOR. Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2021 - Autoria: Luiz Eduardo Nardi Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 431 de 30 de novembro de 2021 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. MÁRIO LUIZ GIROTTO. Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2021 - Autoria: Rogerinho Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 430 de 30 de novembro de 2021 APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017 - TC-6876.989.16-1, EXCETUADOS OS ATOS PORVENTURA PENDENTES DE APRECIAÇÃO Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2021 - Autoria: Mesa da Câmara Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 429 de 30 de novembro de 2021 APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016 - TC-4398.989.16-0, EXCETUADOS OS ATOS PORVENTURA PENDENTES DE APRECIAÇÃO. Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2021 - Autoria: Mesa da Câmara Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 428 de 23 de novembro de 2021 APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2004 - TC-1700/026/04, EXCETUADOS OS ATOS PORVENTURA PENDENTES DE APRECIAÇÃO. Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2021 - Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 427 de 23 de novembro de 2021 APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2003 - TC-2848/026/03, EXCETUADOS OS ATOS PORVENTURA PENDENTES DE APRECIAÇÃO. Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2021 - Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 426 de 09 de novembro de 2021 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DR. BRUNO BIANCO LEAL. Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2021 - Autoria: Marcos Rezende Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 425 de 09 de novembro de 2021 CONFERINDO A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO "MARÍLIA DE DIRCEU" AO DR. SPENCER LUIZ MARQUES PAYÃO. Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2021 - Autoria: Evandro Galete Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 424 de 21 de setembro de 2021 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO DR. MARLÚCIO BOMFIM TRINDADE. Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2021 - Autoria: Marcos Custódio Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 423 de 09 de setembro de 2021 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃ MARILIENSE À DOUTORA PALOMA APARECIDA LIBANIO NUNES. Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2021 - Autoria: Luiz Eduardo Nardi Situação: EM VIGOR