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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 424 normas encontradas.
Decreto Legislativo nº 424 de 21 de setembro de 2021 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO DR. MARLÚCIO BOMFIM TRINDADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2021 - Autoria: Marcos Custódio Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 423 de 09 de setembro de 2021 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃ MARILIENSE À DOUTORA PALOMA APARECIDA LIBANIO NUNES. Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2021 - Autoria: Luiz Eduardo Nardi Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 422 de 17 de agosto de 2021 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO DR. PIERO BITELI. Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2021 - Autoria: Danilo da Saúde Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 421 de 11 de maio de 2021 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO DR. VALDEIR FAGUNDES DE QUEIROZ Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2021 - Autoria: Luiz Eduardo Nardi Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 420 de 28 de fevereiro de 2020 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. NORIVAL CARNEIRO RODRIGUES. Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2020 - Autoria: Marcos Rezende Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 419 de 10 de dezembro de 2019 APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015, NOS TERMOS DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, TC-2383//026/15, EXCETUADOS OS ATOS PORVENTURA PENDENTES DE APRECIAÇÃO. >>>> NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 09.12.19 FOI APROVADO O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS (CO 1673/19 - TC 2383/026/15), APROVANDO AS CONTAS DA PMM RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015.<<<< Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2019 - Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 418 de 17 de setembro de 2019 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO DR. JOSÉ ENIO SERVILHA DUARTE. Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2019 - Autoria: Luiz Eduardo Nardi Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 417 de 14 de setembro de 2019 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. YOTAKA SASAZAKI. Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2019 - Autoria: Delegado Wilson Damasceno Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 416 de 18 de junho de 2019 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO DR. ANTONIO LOSASSO NETTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2019 - Autoria: Luiz Eduardo Nardi Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 415 de 21 de maio de 2019 CONFERINDO A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO "MARÍLIA DE DIRCEU" AO CB PM ROBSON THIAGO DE SOUZA. Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2019 - Autoria: Albuquerque Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 414 de 21 de maio de 2019 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO DR. OSWALDO VICENTE. Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2019 - Autoria: Maurício Roberto Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 413 de 07 de maio de 2019 CONFERINDO A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO “MARÍLIA DE DIRCEU” AO SR. MÁRIO APARECIDO HERRERA. Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2019 - Autoria: Evandro Galete Situação: EM VIGOR