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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 445 normas encontradas.
Decreto Legislativo nº 445 de 28 de setembro de 2022 REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012, NOS TERMOS DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, TC-1750/026/12, EXCETUADOS OS ATOS PORVENTURA PENDENTES DE APRECIAÇÃO. Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022 - Autoria: Mesa da Câmara Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 444 de 28 de setembro de 2022 REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011, NOS TERMOS DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, TC-1161/026/11, EXCETUADOS OS ATOS PORVENTURA PENDENTES DE APRECIAÇÃO. Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022 - Autoria: Mesa da Câmara Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 443 de 28 de setembro de 2022 REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010, NOS TERMOS DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, TC-2689/026/10, EXCETUADOS OS ATOS PORVENTURA PENDENTES DE APRECIAÇÃO. Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2022 - Autoria: Mesa da Câmara Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 442 de 13 de setembro de 2022 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. JEAN PATRICK GARCIA BALECHE. Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2022 - Autoria: Marcos Rezende Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 441 de 23 de agosto de 2022 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. AROLDO JOSE LOPES. Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2022 - Autoria: Júnior Moraes Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 440 de 16 de agosto de 2022 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO TENENTE CORONEL PM MARIO SERGIO NONATO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2022 - Autoria: Dr. Elio Ajeka Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 439 de 16 de agosto de 2022 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO DR. ERNANI DESCO FILHO. Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2022 - Autoria: Eduardo Nascimento Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 438 de 02 de agosto de 2022 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃ MARILIENSE À DOUTORA KEILA NOGUEIRA SILVA. Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2022 - Autoria: Marcos Custódio Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 437 de 28 de junho de 2022 CONFERINDO A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO “MARÍLIA DE DIRCEU” AO SR. VALDIR CÉZAR. Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2022 - Autoria: Rogerinho Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 436 de 24 de maio de 2022 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. DERCI COMANDINI. Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2022 - Autoria: Professora Daniela Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 435 de 10 de maio de 2022 CONFERINDO A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO “MARÍLIA DE DIRCEU” AO SR. VINÍCIUS RAPOZO DE CARVALHO. Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2022 - Autoria: Vânia Ramos Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 434 de 04 de março de 2022 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. MARCO VINHOLI. Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2022 - Autoria: Luiz Eduardo Nardi Situação: EM VIGOR