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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 420 normas encontradas.
Decreto Legislativo nº 420 de 28 de fevereiro de 2020 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. NORIVAL CARNEIRO RODRIGUES. Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2020 - Autoria: Marcos Rezende Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 419 de 10 de dezembro de 2019 APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015, NOS TERMOS DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, TC-2383//026/15, EXCETUADOS OS ATOS PORVENTURA PENDENTES DE APRECIAÇÃO. >>>> NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 09.12.19 FOI APROVADO O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS (CO 1673/19 - TC 2383/026/15), APROVANDO AS CONTAS DA PMM RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015.<<<< Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2019 - Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 418 de 17 de setembro de 2019 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO DR. JOSÉ ENIO SERVILHA DUARTE. Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2019 - Autoria: Luiz Eduardo Nardi Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 417 de 14 de setembro de 2019 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. YOTAKA SASAZAKI. Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2019 - Autoria: Delegado Wilson Damasceno Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 416 de 18 de junho de 2019 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO DR. ANTONIO LOSASSO NETTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2019 - Autoria: Luiz Eduardo Nardi Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 415 de 21 de maio de 2019 CONFERINDO A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO "MARÍLIA DE DIRCEU" AO CB PM ROBSON THIAGO DE SOUZA. Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2019 - Autoria: Albuquerque Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 414 de 21 de maio de 2019 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO DR. OSWALDO VICENTE. Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2019 - Autoria: Maurício Roberto Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 413 de 07 de maio de 2019 CONFERINDO A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO “MARÍLIA DE DIRCEU” AO SR. MÁRIO APARECIDO HERRERA. Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2019 - Autoria: Evandro Galete Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 412 de 07 de maio de 2019 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. FRANCISCO RAIMUNDO DA SILVA. Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2019 - Autoria: João do Bar Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 411 de 30 de abril de 2019 CONFERINDO A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO "MARÍLIA DE DIRCEU" AO CB PM RENATO TAROCO. Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2019 - Autoria: Albuquerque Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 410 de 30 de abril de 2019 CONFERIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO DR. HAMILTON CERÂNTOLA Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2019 - Autoria: Evandro Galete Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 409 de 30 de abril de 2019 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. RICIERI MATARUCCO. Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2019 - Autoria: Marcos Rezende Situação: EM VIGOR