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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 3065 normas encontradas.
Ato da Mesa nº 60 de 02 de agosto de 2022
Promoção por merecimento, a partir de 1º de agosto de 2022, da servidora Silsa Regina Ragassi Moura.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 59 de 01 de agosto de 2022
Nomeia, a partir de 1° de agosto de 2022, Daniel Bahiano Gonçalves, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Gabinete de Vereador, do Vereador Ivan Luis do Nascimento.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 58 de 01 de agosto de 2022
Exonera, a partir de 1° de agosto de 2022, Daniel Bahiano Gonçalves, do cargo em Comissão de Assessor de Gabinete de Vereador, do Vereador Ivan Luis do Nascimento.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 57 de 08 de julho de 2022
Nomeia, a partir de 8 de julho de 2022, Tâmara Juste de Faria, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor de Gabinete de Vereador, do Vereador Marcos José Custódio, da Câmara Municipal de Marília.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 56 de 30 de junho de 2022
Nomeia, a partir de 1° de julho de 2022, Amanda Aparecida Ribeiro Mendes, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor de Gabinete de Vereador, do Vereador Marcos Santana Resende.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 55 de 29 de junho de 2022
Regulamenta a realização de propaganda eleitoral nas dependências da Câmara Municipal, relativamente às eleições de 2022, e dá outras providencias.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 54 de 27 de junho de 2022
Exonera, a partir de 1° de julho de 2022, Alessandro Gomes dos Santos, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete de Vereador, do Vereador Ivan Luís do Nascimento.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 53 de 20 de junho de 2022
Em atendimento à solicitação do Vereador Marcos custódio considera, visitante ilustre, no dia 22 de junho de 2022 à DRA. Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, desembargadora do trabalho - vice corregedora do TRT 15.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 52 de 15 de junho de 2022
Nomeia, a partir de 15 de junho de 2022, Raquel Bicudo Brabo Peregrina, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor de Gabinete de Vereador, do Vereador Elio Eiji Ajeka, da Câmara Municipal de Marília.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 51 de 14 de junho de 2022
Visitante Ilustre, na cidade de Marília, no dia 18 de junho de 2022, o Exmo. Sr. José Aníbal Peres de Pontes, Senador da República pelo partido PSDB - SP.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 50 de 13 de junho de 2022
Promoção por antiguidade, referente a servidora Karenina Machado Candido de Souza, a partir de 1° de junho de 2022.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 49 de 10 de junho de 2022
Nomeia, a partir de 13 de junho de 2022, Henry luís Michelin, para exercer, em Comissão, o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 07/08/2022 às 16h20m
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