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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 3114 normas encontradas.
Ato da Mesa nº 109 de 01 de dezembro de 2022 Nomeia, a partir de 1° de dezembro de 2022, Maria Helena da Silva, para exercer, em Comissão, o cargo de Chefe de Gabinete de Vereador, do Vereador Luiz Eduardo Nardi. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 108 de 01 de dezembro de 2022 Nomeia, a partir de 1° de dezembro de 2022, Valdeir Macedo de Oliveira, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor de Gabinete de Vereador, do Vereador Luiz Eduardo Nardi. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 107 de 01 de dezembro de 2022 Exonera, a partir de 1° de dezembro de 2022, Maria Helena da Silva, do cargo em Comissão de Assessor de gabinete de Vereador, do Vereador luiz Eduardo Nardi. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 106 de 01 de dezembro de 2022 Exonera, a partir de 1° de dezembro de 2022, Valdeir Macedo de Oliveira, do cargo em Comissão de Chefe de Gabinete de Vereador, do Vereador luiz Eduardo Nardi. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 105 de 21 de novembro de 2022 Em atendimento à solicitação do Vereador Marcos Rezende, considera, visitante ilustre, na cidade de Marília dia 22 de novembro de 2022 o Ilmo. Sr. Odemilson Donizete Mossero, presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 104 de 21 de novembro de 2022 Em atendimento à solicitação do Vereador Dr. Elio Ajeka, considera, visitante ilustre, na cidade de Marília dia 27 de novembro de 2022 o Exmo. Sr. José Antonio Dias Tóffoli, Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 103 de 11 de novembro de 2022 Progressão por mérito do servidor Mateus Parpineli Pereira, Referência XX-A para Referência XX-B, a partir de 1° de novembro de 2022. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 102 de 10 de novembro de 2022 Visitante Ilustre, no dia 12 de novembro, Sr. Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga Lopes, Ministro de Estado da Saúde. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 101 de 10 de novembro de 2022 Visitante Ilustre, no dia 13 de novembro, Sra. Ângela Aparecida Tsutsumi, membro da ANBE- Academia Nipo Brasileira de Escritores. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 100 de 10 de novembro de 2022 Visitante Ilustre, no dia 13 de novembro, Sr. Sonoko Akamine, membro da ANBE- Academia Nipo Brasileira de Escritores. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 99 de 10 de novembro de 2022 Visitante Ilustre, no dia 13 de novembro, Sr. Paulo Moriassu Hijo, membro fundador da ANBE- Academia Nipo Brasileira de Escritores. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 98 de 10 de novembro de 2022 Visitante Ilustre, no dia 13 de novembro, Akira Chinen, Presidente da ANBE- Academia Nipo Brasileira de Escritores. Situação: EM VIGOR