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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 3045 normas encontradas.
Ato da Mesa nº 40 de 13 de maio de 2022
Criação do Regimento Interno da Escola do Legislativo de Marília, Criada Através da Resolução do número 377, de 22 de novembro de 2021.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 39 de 29 de abril de 2022
NOMEIA, a partir de 29 de abril de 2022, Gilberto de Baptista Cavallari, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor de Gabinete de Vereador, Símbolo C, do Vereador Evandro de Oliveira Galete, da Câmara Municipal de Marília.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 38 de 20 de abril de 2022
Promoção por merecimento, a partir de 1º de abril de 2022, do servidor Luiz Eduardo Xavier.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 37 de 19 de abril de 2022
Considera Visitante Ilustre na cidade de Marília, no período de 21 a 24 de abril de 2022, em razão da 19º Edição do Japan Fest, o Ilmo. Sr. Sérgio Sá Leitão, Secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 36 de 18 de abril de 2022
Visitante Ilustre, na cidade de Marília, no período de 21 a 24 de abril de 2022, em razão da 19° Edição do Japan Fest, o Exmo. Sr. Renato Ishikawa.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 35 de 18 de abril de 2022
Visitante Ilustre, na cidade de Marília, no período de 21 a 24 de abril de 2022, em razão da 19° Edição do Japan Fest, o Exmo. Sr. Ryosuke Kuwana.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 34 de 12 de abril de 2022
Segue o nome do servidor que se enquadra no direito à primeira promoção por antiguidade, a partir de 1° de abril de 2022: Sérgio Augusto Vasconcelos.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 33 de 07 de abril de 2022
CONSIDERA VISITANTE ILUSTRE NA CIDADE DE MARÍLIA, NO DIA 11 DE ABRIL DE 2022, O ILMO. SR. SÉRGIO SÁ LEITÃO, SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 32 de 07 de abril de 2022
CONSIDERA VISITANTE ILUSTRE NA CIDADE DE MARÍLIA, NO DIA 11 DE ABRIL DE 2022, O EXMO. SR. RODRIGO GARCIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 31 de 14 de março de 2022
NOMEIA, a partir de 14 de março de 2022, Renato Bastos Pereira, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor de Gabinete de Vereador, Símbolo C, do Vereador Danilo Augusto Bigeschi, da Câmara Municipal de Marília.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 30 de 14 de março de 2022
NOMEIA, a partir de 14 de março de 2022, Sheila Aparecida Bandeira Alcala Souza e Silva, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor de Gabinete de Vereador, Símbolo C, da Vereadora Silvia Daniela Domingos D'avila Alves, da Câmara Municipal de Marília.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 29 de 14 de março de 2022
Nomeia em caráter efetivo, Natália Viviane Rodrigues Cordeiro, classificada em 3º lugar na lista geral, do Concurso Público nº 1/2017, para o cargo de Atendente de Serviços Gerais.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 16/05/2022 às 02h36m
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