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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 2954 normas encontradas.
Ato da Mesa nº 47 de 03 de maio de 2021 Cria Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - com prazo de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogáveis por igual período, destinada para investigar os gastos e possíveis omissões praticadas pelo Poder Executivo do Município de Marília-SP, no combate e prevenção ao novo Coronavírus – COVID 19 Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 46 de 30 de abril de 2021 Exonera Fernando Roberto Pastoreli de cargo em comissão da Câmara Municipal de Marília. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 45 de 29 de março de 2021 Apostila, a partir de 19 de março de 2021, o título de nomeação do servidor Sérgio Augusto Vasconcelos, Referência VI-A para Referência VI-B, em razão da progressão por mérito. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 44 de 26 de março de 2021 NOMEIA em caráter efetivo, a partir de 1º de abril de 2021, ADRIANE MACENO ERNADES, para o exercício do cargo de Atendente de Serviços Gerais. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 43 de 23 de março de 2021 Torna público que os servidores foram contemplados com o Prêmio-Incentivo. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 42 de 19 de março de 2021 APOSENTA o servidor Nilton Cesar Vaz, da Câmara Municipal de Marília. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 41 de 11 de março de 2021 NOMEIA, a partir de 10 de março de 2021, Isabela Jorge Munhoz, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor de Gabinete de Vereador. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 40 de 10 de março de 2021 Atualiza, a partir de 1º de janeiro de 2021, o valor do Vale-Alimentação, benefício concedido aos servidores públicos municipais lotados no Poder Legislativo de Marília. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 39 de 09 de março de 2021 Exonera a pedido ROSELY DA SILVA MARTINS do cargo em comissão. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 38 de 13 de fevereiro de 2021 Apostila titulo de nomeação de progressão da servidora Fabiana Straioto. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 37 de 18 de fevereiro de 2021 Atualiza, a partir do dia 1º de janeiro de 2021, o valor do Auxílio-Saúde, benefício concedido aos servidores públicos municipais lotados no Poder Legislativo de Marília. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 35 de 02 de fevereiro de 2021 NOMEIA, a partir de 2 de fevereiro de 2021, Joel Rodrigues para exercer o cargo de Chefe de Gabinete de Vereador. Situação: EM VIGOR