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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 2970 normas encontradas.
Ato da Mesa nº 63 de 13 de julho de 2021 CONSIDERA VISITANTE ILUSTRE NA CIDADE DE MARÍLIA, NO DIA 15 DE JULHO DE 2021, O EXMO SR. AILDO RODRIGUES FERREIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES, GEÓGRAFO, ADVOGADO, EX-COORDENADOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR NA SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 62 de 06 de julho de 2021 Nomeação de Hudson Eduardo da Silva Araujo para o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Elio Eiji Ajeka. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 61 de 25 de junho de 2021 Nomeação de Fernando Roberto Pastoreli para o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Danilo Augusto Bigeschi. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 60 de 18 de junho de 2021 Nomeia, a partir de 28 de maio 2021 Karenina Machado Candido de Souza, em razão da progressão por mérito. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 59 de 18 de junho de 2021 Nomeia, a partir de 14 de maio de 2021, Matheus Panssonato da Silva, em razão da progressão por mérito. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 58 de 17 de junho de 2021 CONSIDERA VISITANTE ILUSTRE NA CIDADE DE MARÍLIA, NO DIA 19 DE JUNHO DE 2021, O EXMO SR. ITAMAR BORGES, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, DEPUTADO ESTADUAL, ADVOGADO, PRODUTOR RURAL, EX-PREFEITO DE SANTA FÉ DO SUL POR TRÊS MANDATOS, EX-VICE-PRESIDENTE DA UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS (UNALE) E EX-PRESIDENTE DO CONSELHO CONSULTIVO E MEMBRO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MUNICÍPIOS (APM). Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 57 de 01 de junho de 2021 Designa, em reposição de vacância, a partir de de 1º de junho de 2021, Mateus Parpineli Pereira, ocupante do cargo efetivo de Analista e Programador de Sistemas, da Câmara Municipal de Marília, para o desempenho da Função Gratificada de Encarregado de Distribuição de Material e revoga a alínea XV do Ato de Mesa nº 1, de 2 de janeiro de 2019, que designou a servidora Eunice Capellini Moris, Auxiliar de Escrita, para o desempenho da função. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 56 de 27 de maio de 2021 FICA APOSTILADO A NOMEAÇÃO DA PROGRESSÃO POR MÉRITO DE EUNICE ALVES DA SILVA OLIVEIRA. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 55 de 26 de maio de 2021 EXONERA A PEDIDO DAVI MITUUTI YOSHIDA. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 54 de 20 de maio de 2021 CONSIDERA VISITANTE ILUSTRE NA CIDADE DE MARÍLIA, NO DIA 20 DE MAIO DE 2021, O EXMO. SR. ARY RUSSO, VICE-PRESIDENTE DA FEREDAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 53 de 20 de maio de 2021 CONSIDERA VISITANTE ILUSTRE NA CIDADE DE MARÍLIA, NO DIA 20 DE MAIO DE 2021, O EXMO. SR. ANA CLAUDIA BADRA COTAIT, PRESIDENTE COORDENADORA GERAL DO CONSELHO DA MULHER EMPREENDEDORA E DA CULTURA DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAOS DO ESTADO E ASSOCIAÇÃO COMECIAL DE SÃO PAULO Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 52 de 20 de maio de 2021 CONSIDERA VISITANTE ILUSTRE NA CIDADE DE MARÍLIA, NO DIA 21 DE MAIO DE 2021, O EXMO. SR. ALFREDO COTAIT NETO, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Situação: EM VIGOR