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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 3002 normas encontradas.
Ato da Mesa nº 95 de 25 de novembro de 2021 PROGRESSÃO POR MÉRITO DA SERVIDORA THAIS MARTINEZ RAMOS. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 94 de 22 de novembro de 2021 CONSIDERA VISITANTE ILUSTRE NA CIDADE DE MARÍLIA, NO DIA 25 DE NOVEMBRO, AO SR. DR. LUIZ FERNANDO, CIRURGIÃO DENTISTA, PRESIDENTE DA FEAE - FEDERAÇÃO DE AMOR-EXIGENTE, EX-COORDENADOR DA REGIONAL PAULISTANA SUL DE AMOR-EXIGENTE, EX-COORDENADOR DO GRUPÓ DE AMOR-EXIGETNE BROOKLIN. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 93 de 22 de novembro de 2021 CONSIDERA VISITANTE ILUSTRE NA CIDADE DE MARÍLIA, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2021, À SRA. MARA MENEZES, FUNDADORA DA FEAE - FEDERAÇÃO DE AMOR EXIGENTE, COFUNDADORA E EX-COORDENADORA NACIONAL DO PROGRAMA AMOR-EXIGENTE, EX-PRESIDENTE DA FEBRAE - FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE AMOR EXIGENTE, E EX-DIRETORA DA APOT - ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL DE ORAÇÃO E TRABALHO Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 92 de 18 de novembro de 2021 Exonera Luis Augusto Marques Lavagnini do cargo de Assesor de Gabinete do Vereador Danilo Augusto Bigeschi Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 91 de 18 de novembro de 2021 PROGRESSÃO POR MÉRITO DO SERVIDOR JOSÉ CARLOS DA SILVA. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 90 de 18 de novembro de 2021 PROGRESSÃO POR MÉRITO DO SERVIDOR ANTONIO CÉSAR LANDI JÚNIOR. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 89 de 12 de novembro de 2021 Nomeia, a partir de 12 de novembro de 2021, Gustavo Cesar Pereira, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor Imprensa. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 88 de 08 de novembro de 2021 VISITANTE ILUSTRE CARLOS ADÃO BIELLA GOVERNADOR DO ROTARY CLUB DISTRITO 4510. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 87 de 05 de novembro de 2021 EXONERA KRISHNAMURTI LADEIA Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 86 de 05 de novembro de 2021 EXONERA JOSÉ AÉCIO LEITE DA SILVA Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 85 de 29 de outubro de 2021 PRORROGAÇÃO por 180 dias, o prazo dos trabalhos da comissão parlamentar de inquérito, criada pelo Ato da Mesa nº 47 de 2021, para investigar os gastos e possíveis omissões no combate e prevenção ao novo Coronavírus - COVID-19, das verbas Estaduais e Federais auferidas até o ano de 2020. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 84 de 20 de outubro de 2021 VISITANTE ILUSTRE PATRICIA ELLEN DA SILVA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Situação: EM VIGOR