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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 13799 normas encontradas.
Decreto do Executivo nº 13832 de 31 de outubro de 2022
INSTITUI PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARÍLIA, QUANTO AO PROCESSO DE TRANSIÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13830 de 31 de outubro de 2022
RECEBE EM DOAÇÃO, DA CONSTRUTORA MENIN LTDA., OS LOTES 1, 2, 3, 4, 5 E 6 DA QUADRA A, DO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL "PROFª. MARINA MORETTI FERREIRA", OBJETO DAS MATRÍCULAS N°s. 43.938, 43.939, 43.940, 43.941, 43.942 E 43.943, DO 2° REGISTRO DE IMÓVEIS DE MARÍLIA, COMO CONTRAPARTIDA DO FUTURO LOTEAMENTO TERRAS DE SÃO PAULO V.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13829 de 31 de outubro de 2022
MODIFICA O DECRETO Nº 13373/2021 QUE APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL "SANTA MADALENA".
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Decreto do Executivo nº 13828 de 31 de outubro de 2022
APROVA O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO "SÍTIOS DE RECREIO SANTA MARIA".
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13825 de 26 de outubro de 2022
CONSIDERA "HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO", NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2022, O EXMO. SR. MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, JOAOUIM ÁLVARO PEREIRA LEITE.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13824 de 26 de outubro de 2022
MODIFICA O DECRETO Nº 12396/2018 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA (ZONA AZUL).
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Decreto do Executivo nº 13817 de 25 de outubro de 2022
APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL "ALTOS DO PALMITAL".
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13815 de 21 de outubro de 2022
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$400.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO DO DAEM.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13814 de 21 de outubro de 2022
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$7.000,00 À DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE, RELATIVA À CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13813 de 21 de outubro de 2022
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 28/11/2022 E 2/12/2022, DATAS EM QUE HAVERÁ A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA PRIMEIRA FASE DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2022 NO CATAR.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13812 de 21 de outubro de 2022
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13811 de 19 de outubro de 2022
MODIFICA O DECRETO Nº 13807/2022 QUE REGULAMENTA OS SERVIÇOS CEMITERIAIS NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]

Consulta gerada em 02/12/2022 às 19h00m
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