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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 13694 normas encontradas.
Decreto do Executivo nº 13717 de 20 de julho de 2022
RECEBE EM DOAÇÃO, DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU/SP, CINCO VEÍCULOS MARCAS HYUNDAI, HONDA, GM, VW E MERCEDES BENZ.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13716 de 14 de julho de 2022
RECEBE EM DOAÇÃO, DAS APMs DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEFs, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEFEIs E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCACÃO INFANTIL - EMEIs, DIVERSOS MATERIAIS POR ELAS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13715 de 14 de julho de 2022
MODIFICA O DECRETO Nº 13420/2021 QUE APROVA O EMPREENDIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DE INTERESSE SOCIAL "RECANTO VERDE".
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Decreto do Executivo nº 13714 de 14 de julho de 2022
MODIFICA O DECRETO Nº 10830/2012 QUE APROVA O EMPREENDIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "SÍTIOS DE RECREIO RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS".
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Decreto do Executivo nº 13713 de 14 de julho de 2022
COLOCA À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL, SERVIDORES E DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTAS AO PLEITO DE 02 DE OUTUBRO DE 2022, EM PRIMEIRO TURNO E, DE 30 DE OUTUBRO DE 2022, EM SEGUNDO TURNO, SE HOUVER.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13712 de 12 de julho de 2022
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 2.255.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13711 de 08 de julho de 2022
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$3.995.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13710 de 08 de julho de 2022
APROVA O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO "SÍTIOS DE RECREIO ESTÂNCIA DOS IPÊS".
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13709 de 08 de julho de 2022
MODIFICA O DECRETO Nº 13688/2022 QUE PERMUTA ÁREA VERDE DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO "SÍTIOS DE RECREIO VILA BELA I".
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Decreto do Executivo nº 13708 de 08 de julho de 2022
PRORROGA POR MAIS 02 (DOIS) ANOS, O PRAZO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO TERRAS DE SÃO PAULO I.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Decreto do Executivo nº 13707 de 05 de julho de 2022
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$1.600.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO DO DAEM.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13706 de 05 de julho de 2022
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$950.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO DO DAEM.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 07/08/2022 às 15h58m
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