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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 806 normas encontradas.
Portaria nº 4 de 27 de maio de 2021
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Marília no dia 4 de junho de 2021.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 3 de 14 de abril de 2021
NOMEIA a Comissão de Avaliação de Desempenho.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 2 de 25 de janeiro de 2021
Dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora dos Registros Históricos da Câmara Municipal e da Cidade de Marília, de que trata o Ato da Mesa nº 24/83.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 1 de 06 de janeiro de 2021
DESIGNA TEMPORARIAMENTE OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 17 de 04 de dezembro de 2020
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA NOS DIAS 24 E DE 28 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 16 de 19 de novembro de 2020
Absolve o servidor Guilherme Luís Ferreira Nascimento das acusações.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 15 de 19 de outubro de 2020
TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 14 de 12 de agosto de 2020
Afastamento, ao servidor Matheus Panssonato da Silva, para que concorra a vaga de vereador nas eleições.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 13 de 08 de junho de 2020
Declara Facultativo o Ponto na Câmara Municipal de Marília no dia 12 de Junho de 2020 - Sexta Feira
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 12 de 29 de maio de 2020
Regulamenta a jornada de trabalho dos servidores da câmara municipal de marília durante o enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (covid-19) em consonância com a retomada da atividade econômica.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 11 de 12 de maio de 2020
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES PARA ACOMPANHAR O RECEBIMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 10 de 08 de maio de 2020
PRORROGA A PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 8/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 27/07/2021 às 11h06m
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