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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 435 normas encontradas.
Decreto Legislativo nº 327 de 15 de maio de 2012
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO DR. NELSON FIGUEIREDO MENDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2012 - Autoria: Mário Coraíni Júnior
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 326 de 08 de maio de 2012
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. MASSAMI UYEDA, MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2012 - Autoria: Yoshio Takaoka
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 325 de 03 de maio de 2012
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃ MARILIENSE A SUELI ANDRUCCIOLI FELIX, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. (REVOGADO PELO DECRETO LEGISLATIVO N. 328)
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2012 - Autoria: Albuquerque
Situação: REVOGADA
Normas Vinculadas [+]
Decreto Legislativo nº 324 de 24 de abril de 2012
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. MILTON TÉDDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2012 - Autoria: Delegado Wilson Damasceno
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 323 de 20 de março de 2012
FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2009, NOS TERMOS DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, TC-291/026/09.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2012 - Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 322 de 28 de fevereiro de 2012
CONFERINDO A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO "MARÍLIA DE DIRCEU" AO SR. RUBENS RAMOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2012 - Autoria: Donizeti Alves
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 321 de 22 de novembro de 2011
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SENHOR LAFAYETTE POZZOLI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2011 - Autoria: Mário Coraíni Júnior
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 320 de 16 de setembro de 2011
CONFERINDO TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO DR. JEFFERSON APARECIDO DIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2011 - Autoria: Sydney Gobetti
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 319 de 31 de agosto de 2011
CONFERINDO MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO "MARÍLIA DE DIRCEU" AO SENHOR LAERTE MARQUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2011 - Autoria: Delegado Wilson Damasceno
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 318 de 02 de agosto de 2011
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. IRTON SIQUEIRA TORRES
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2011 - Autoria: Sydney Gobetti
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 317 de 17 de maio de 2011
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. WALCYR CARRASCO
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2011 - Autoria: Delegado Wilson Damasceno
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 316 de 11 de março de 2011
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. DANIEL ALONSO.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2011 - Autoria: Eduardo Nascimento
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 12/08/2022 às 02h58m
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