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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 410 normas encontradas.
Ato Municipal nº 304 de 27 de novembro de 1937
Abertura de credito suplementar no valor de Rs.88:100$000.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 303 de 08 de setembro de 1937
Designa Anisor Rodrigues, Sub-Contador, para exercer, em carater interino, o cargo de Diretor de Financas e Contabilidade.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Ato Municipal nº 302 de 31 de agosto de 1937
Prorroga para 31.10.37, o prazo para lancamento do imposto cedular sobre a renda de imoveis rurais deste exercicio.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 301 de 28 de agosto de 1937
Classifica para efeito do recolhimento da taxa de fiscalizacao a que se refere o artigo 7º, da Lei 91/37, em segunda classe, o mercado de propriedade de Nicolau Geraigire, situado na Rua 9 de julho.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 300 de 24 de agosto de 1937
Transfere por conveniencia do ensino, a Escola Mista Municipal da Fazenda Santa Maria, do Bairro dos Veados, para a Fazenda Santa Philomena, no Distrito de Pompeia, com a denominacao de Escola Mista Municipal Santa Philomena
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 299 de 02 de agosto de 1937
Transfere por conveniencia do ensino, a Escola Mista Municipal da Fazenda Bandeira, do Distrito de Varpa, para o Patrimonio Sao Geraldo, com a denominacao de Escola Mista Municipal Sao Geraldo.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 298 de 13 de maio de 1937
Designa o Dr. Columbano Eppinghauss, Diretor do Ginasio Municipal de Marilia, responder pelo expediente da Diretoria de Engenharia.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 297 de 13 de maio de 1937
Designa o Dr. Theodoro Fehr, Diretor de Engenharia para fazer um estagio de 30 dias na Reparticao de Agua e Esgotos de Sao Paulo.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 296 de 13 de maio de 1937
Denomina a Escola Municipal da Fazenda Boa Vista, no Distrito de Oriente, como Escola Mista Municipal 13 de Maio.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 295 de 08 de abril de 1937
Transfere por conveniencia do ensino, a Escola Mista Municipal do Bairro Fe em Deus, para a Vila Palmital, com a denominacao de Escola Mista Municipal da Vila Palmital.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 294 de 19 de fevereiro de 1937
Denomina a Escola Mista de Sao Miguel, no Distrito de Novos Cravinhos; Escola Mista de Alianca, na Fazenda Alianca, no Distrito de Novos Cravinhos e Escola Mista do Bairro Cabeca de Porco, no Distrito de Pompeia.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 293 de 19 de fevereiro de 1936
Facultar o comissionamento, por dois anos, com direito a metade de seus vencimentos, nos cursos profissionais das Escolas Normais Oficiais, ou a elas equiparadas, aos professores e funcionarios do ensino municipal .
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 12/08/2022 às 03h17m
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