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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 13663 normas encontradas.
Decreto do Executivo nº 43 de 11 de abril de 1944
Nomeia Jose Ortega Panes, para o cargo de Segundo Inspetor de Veiculos.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 42 de 31 de março de 1944
Declara de utilidade publica, terrenos medindo 203,17 e 96,61m², destinados ao alargamento de um trecho da Avenida 10 de Novembro.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 41 de 31 de março de 1944
Nomeia Ruth Mascellani, para reger a Escola do Distrito de Dirceu.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 40 de 27 de março de 1944
Declara de utilidade publica, um terreno medindo 90,00m², destinado ao alargamento de um trecho da Avenida Castro Alves.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 39 de 27 de março de 1944
Exonera, a pedido, Nilda Egas Lopes, Professora.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 38 de 24 de março de 1944
Modifica a Portaria 1315/44.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 37 de 15 de março de 1944
Nomeia Silvia Guimaraes para reger a Escola Mista Municipal da Fazenda Figueira.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 36 de 13 de março de 1944
Nomeia Nilda Egas Lopes, para reger a Escola Mista Municipal do Distrito de Dirceu.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 35 de 10 de março de 1944
Exonera, a pedido, Francisco Calaresi, do cargo de Segundo Escriturario.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 34 de 03 de março de 1944
Nomeia Odete Silva Reis para reger a Escola Mista de Avencas.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 33 de 29 de fevereiro de 1944
Nomeia Maria de Lourdes de Oliveira Lima, para reger a Escola Mista Municipal do Bairro Formozinha.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 32 de 29 de fevereiro de 1944
Transfere a Escola Mista Municipal da Fazenda Santa Olivia para o Bairro Formozinha, com a denominacao de Escola Mista Municipal Bairro Formozinha.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 26/06/2022 às 15h02m
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