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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 13663 normas encontradas.
Decreto do Executivo nº 43 de 11 de abril de 1944 Nomeia Jose Ortega Panes, para o cargo de Segundo Inspetor de Veiculos. Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 42 de 31 de março de 1944 Declara de utilidade publica, terrenos medindo 203,17 e 96,61m², destinados ao alargamento de um trecho da Avenida 10 de Novembro. Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 41 de 31 de março de 1944 Nomeia Ruth Mascellani, para reger a Escola do Distrito de Dirceu. Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 40 de 27 de março de 1944 Declara de utilidade publica, um terreno medindo 90,00m², destinado ao alargamento de um trecho da Avenida Castro Alves. Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 39 de 27 de março de 1944 Exonera, a pedido, Nilda Egas Lopes, Professora. Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 38 de 24 de março de 1944 Modifica a Portaria 1315/44. Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 37 de 15 de março de 1944 Nomeia Silvia Guimaraes para reger a Escola Mista Municipal da Fazenda Figueira. Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 36 de 13 de março de 1944 Nomeia Nilda Egas Lopes, para reger a Escola Mista Municipal do Distrito de Dirceu. Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 35 de 10 de março de 1944 Exonera, a pedido, Francisco Calaresi, do cargo de Segundo Escriturario. Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 34 de 03 de março de 1944 Nomeia Odete Silva Reis para reger a Escola Mista de Avencas. Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 33 de 29 de fevereiro de 1944 Nomeia Maria de Lourdes de Oliveira Lima, para reger a Escola Mista Municipal do Bairro Formozinha. Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 32 de 29 de fevereiro de 1944 Transfere a Escola Mista Municipal da Fazenda Santa Olivia para o Bairro Formozinha, com a denominacao de Escola Mista Municipal Bairro Formozinha. Situação: EM VIGOR