PDF RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 8852 normas encontradas.
Lei Ordinária nº 8742 de 08 de novembro de 2021
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO, ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 131/2021 - Autoria: Eduardo Nascimento
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8741 de 08 de novembro de 2021
DENOMINA AVENIDA DAS PALMEIRAS II, A VIA PÚBLICA Nº 2, DO NÚCLEO CHÁCARAS BELA VISTA I E II, APROVADO PELO DECRETO Nº 13121/2020.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 130/2021 - Autoria: Evandro Galete
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Lei Ordinária nº 8740 de 08 de novembro de 2021
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O DIA DO PROFISSIONAL SOCORRISTA, NO DIA 11 DE JULHO.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 113/2021 - Autoria: Dr. Elio Ajeka
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Lei Ordinária nº 8739 de 08 de novembro de 2021
DENOMINA RUA JOSÉ LEVORATO A VIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MANOEL FREIRE E DONA OLÍVIA DE ALMEIDA, NO BAIRRO RESIDENCIAL VALE VERDE.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 37/2021 - Autoria: Marcos Rezende
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8738 de 03 de novembro de 2021
MODIFICA A LEI Nº 8263/2018, QUE OBRIGA A DIVULGAÇÃO, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL, DOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE PELAS UNIDADES DE SAÚDE, ADICIONANDO QUESITOS PARA FACILITAR OS USUÁRIOS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 132/2021 - Autoria: Agente Federal Junior Féfin
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Arquivo não disponível
Lei Ordinária nº 8737 de 03 de novembro de 2021
PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INCOMPLETAS, SEM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM OU IMPOSSIBILITADAS DE ENTRAR EM FUNCIONAMENTO IMEDIATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 123/2021 - Autoria: Agente Federal Junior Féfin
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8736 de 03 de novembro de 2021
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO GRATUITA EM PROVAS DE CORRIDA, CAMINHADA E CICLISMO DE RUA EM MARÍLIA PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA INSCRITAS EM PROGRAMAS SOCIAIS GOVERNAMENTAIS OU QUE APRESENTEM ATESTADO DE POBREZA.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 78/2021 - Autoria: Luiz Eduardo Nardi
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8735 de 23 de novembro de 2021
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE CINEMA ADAPTADAS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SUAS FAMÍLIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 29/2021 - Autoria: Marcos Rezende
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8734 de 26 de outubro de 2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$2.701.500,00, PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, COM RECURSO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 174/2021 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8733 de 26 de outubro de 2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$1.812.863,00, PARA DESPESAS DE CUSTEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 173/2021 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8732 de 26 de outubro de 2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARÍLIA, POR SEUS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROFESSOR DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL - FUNAP, OBJETIVANDO A COOPERAÇÃO NA RESSOCIALIZAÇÃO DE REEDUCANDOS QUE ESTEJAM CUMPRINDO PENA EM REGIME SEMIABERTO, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, AJARDINAMENTO, ALVENARIA, SERRALHERIA, MECÂNICA, ENTRE OUTROS. REVOGA AS LEIS NOS 6427/2006 E 7246/2011. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 172/2021 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Lei Ordinária nº 8731 de 19 de outubro de 2021
DENOMINA RUA ROMILDO RAINERI A PROJETADA RUA “B”, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CASCATA I, APROVADO PELO DECRETO Nº 12078/2017.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 134/2021 - Autoria: Marcos Rezende
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]

Consulta gerada em 03/12/2021 às 06h44m
| Versão 3.2 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Marília - SP
Rua Bandeirantes, 25 - Centro | CEP: 17501-090
Fone: (14) 2105-2000 | Fax: (14) 2105-2000
https://www.marilia.sp.leg.br
Top