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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 65 normas encontradas.
Emenda à Lei Orgânica nº 53 de 18 de novembro de 2016
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 31, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PASSANDO DE VOTAÇÃO SECRETA PARA VOTAÇÃO ABERTA A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DA CÂMARA.
Matéria Originária: Projeto de Emenda a LOM nº 3/2016 - Autoria: Sílvio Harada
Situação: EM VIGOR
Emenda à Lei Orgânica nº 52 de 30 de agosto de 2016
MODIFICA O PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 220 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REFERENTE À APRESENTAÇÃO DAS MATÉRIAS DE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.
Matéria Originária: Projeto de Emenda a LOM nº 2/2016 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Emenda à Lei Orgânica nº 51 de 30 de junho de 2016
INCLUINDO PARÁGRAFOS 3º E 4º NO ARTIGO 220 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DEFININDO QUE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS OFERECIDAS ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DE VEREADOR DEVERÁ SER DISTRIBUÍDA ENTRE TODOS OS MEMBROS DO LEGISLATIVO DE FORMA PROPORCIONAL.
Matéria Originária: Projeto de Emenda a LOM nº 4/2015 - Autoria: Samuel da Farmácia
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Emenda à Lei Orgânica nº 50 de 13 de abril de 2016
MODIFICA O ARTIGO 91 DA LEI ORGÂNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, ADEQUANDO AO ARTIGO 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19/98.
Matéria Originária: Projeto de Emenda a LOM nº 1/2016 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Emenda à Lei Orgânica nº 49 de 08 de março de 2016
ALTERA PARÁGRAFO 5º, DO ARTIGO 31 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO DE ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA.
Matéria Originária: Projeto de Emenda a LOM nº 5/2015 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Emenda à Lei Orgânica nº 48 de 25 de março de 2014
DÁ NOVA REDAÇÃO A DIVERSOS DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PASSANDO DE VOTAÇÃO SECRETA PARA VOTAÇÃO ABERTA A PERDA DO MANDATO DE VEREADOR, A DESTITUIÇÃO DE MEMBRO DA MESA E A VOTAÇÃO DE VETO.
Matéria Originária: Projeto de Emenda a LOM nº 3/2013 - Autoria: Mário Coraíni Júnior
Situação: EM VIGOR
Emenda à Lei Orgânica nº 47 de 01 de outubro de 2013
ACRESCENTA PARÁGRAFO 6º, NO ARTIGO 135 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ESTABELECENDO A INCLUSÃO DE DOCUMENTOS QUE ESPECIFICA, PARA QUE A CÂMARA REFERENDE AUTORIZAÇÃO OU PERMISSÃO DE USO.
Matéria Originária: Projeto de Emenda a LOM nº 5/2013 - Autoria: Marcos Custódio
Situação: EM VIGOR
Emenda à Lei Orgânica nº 46 de 06 de agosto de 2013
MODIFICA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, ESTABELECENDO QUE O ADICIONAL SEXTA PARTE CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INCIDIRÁ SOBRE A REFERÊNCIA SALARIAL. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Emenda a LOM nº 6/2013 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Emenda à Lei Orgânica nº 45 de 28 de maio de 2013
MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 29, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE APÓS 30 DIAS DE LICENÇA.
Matéria Originária: Projeto de Emenda a LOM nº 4/2013 - Autoria: José Menezes
Situação: EM VIGOR
Emenda à Lei Orgânica nº 44 de 26 de junho de 2012
TRANSFORMA O PARÁGRAFO ÚNICO EM § 1º E ACRESCENTA OS §§ 2º, 3º E 4º, AO ARTIGO 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Emenda a LOM nº 3/2012 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Emenda à Lei Orgânica nº 43 de 17 de abril de 2012
ACRESCENTANDO PARÁGRAFOS 6º, 7º E 8º, AO ARTIGO 80, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARILIA, ESTABELECENDO CONDIÇÕES PARA A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO E DEMAIS CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MARÍLA QUE VISAM A PROTEGER A PROBIDADE ADMINISTRATIVA E A MORALIDADE NO EXERCÍCIO DO CARGO. (FICHA LIMPA)
Matéria Originária: Projeto de Emenda a LOM nº 1/2011 - Autoria: Delegado Wilson Damasceno, Donizeti Alves, Eduardo Nascimento, Júnior da Farmácia, Mário Coraíni Júnior, Pedro do Gás, Sydney Gobetti
Situação: EM VIGOR
Emenda à Lei Orgânica nº 42 de 06 de setembro de 2011
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 11, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, PASSANDO PARA 21 O NÚMERO DE VEREADORES.
Matéria Originária: Projeto de Emenda a LOM nº 5/2011 - Autoria: Albuquerque, Cesar ML, Delegado Wilson Damasceno, Donizeti Alves, Eduardo Gimenes, Eduardo Nascimento, Herval Rosa Seabra, Júnior da Farmácia, Marcos Custódio, Mário Coraíni Júnior, Pedro do Gás, Sydney Gobetti, Yoshio Takaoka
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 03/12/2021 às 07h39m
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