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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 3074 normas encontradas.
Ato da Mesa nº 57 de 08 de julho de 2022 Nomeia, a partir de 8 de julho de 2022, Tâmara Juste de Faria, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor de Gabinete de Vereador, do Vereador Marcos José Custódio, da Câmara Municipal de Marília. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 56 de 30 de junho de 2022 Nomeia, a partir de 1° de julho de 2022, Amanda Aparecida Ribeiro Mendes, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor de Gabinete de Vereador, do Vereador Marcos Santana Resende. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 55 de 29 de junho de 2022 Regulamenta a realização de propaganda eleitoral nas dependências da Câmara Municipal, relativamente às eleições de 2022, e dá outras providencias. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 54 de 27 de junho de 2022 Exonera, a partir de 1° de julho de 2022, Alessandro Gomes dos Santos, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete de Vereador, do Vereador Ivan Luís do Nascimento. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 53 de 20 de junho de 2022 Em atendimento à solicitação do Vereador Marcos custódio considera, visitante ilustre, no dia 22 de junho de 2022 à DRA. Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, desembargadora do trabalho - vice corregedora do TRT 15. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 52 de 15 de junho de 2022 Nomeia, a partir de 15 de junho de 2022, Raquel Bicudo Brabo Peregrina, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor de Gabinete de Vereador, do Vereador Elio Eiji Ajeka, da Câmara Municipal de Marília. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 51 de 14 de junho de 2022 Visitante Ilustre, na cidade de Marília, no dia 18 de junho de 2022, o Exmo. Sr. José Aníbal Peres de Pontes, Senador da República pelo partido PSDB - SP. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 50 de 13 de junho de 2022 Promoção por antiguidade, referente a servidora Karenina Machado Candido de Souza, a partir de 1° de junho de 2022. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 49 de 10 de junho de 2022 Nomeia, a partir de 13 de junho de 2022, Henry luís Michelin, para exercer, em Comissão, o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 48 de 10 de junho de 2022 Nomeia, a partir de 13 de junho de 2022, Bruno Henrique Francisco, para exercer, em Comissão, o cargo de Chefe de Gabinete de Vereador, do Vereador Marcos Santana Rezende. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 47 de 10 de junho de 2022 Exonera, a pedido, a partir de 13 de junho de 2022, Henry Luis Michelin, do cargo em Comissão de Chefe de Gabinete de Vereador. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 46 de 10 de junho de 2022 Exonera, a partir de 13 de junho de 2022, Bruno Henrique Francisco, do cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência. Situação: EM VIGOR