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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 2987 normas encontradas.
Ato da Mesa nº 68 de 18 de agosto de 2021 Exonera Daniela Paula Bueno do cargo de Assesor de Gabinete do Vereador Eduardo Duarte do Nascimento. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 67 de 09 de agosto de 2021 PROGRESSÃO POR MÉRITO DA SERVIDORA CARLA FERNANDA VASQUES FARINAZZI. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 66 de 09 de agosto de 2021 PROGRESSÃO POR MÉRITO DO SERVIDOR EDUARDO DE CARVALHO LEME. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 65 de 09 de agosto de 2021 PROGRESSÃO POR MÉRITO DO SERVIDOR RUBENS GOULART DOMINGUES. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 64 de 26 de julho de 2021 CONSIDERA: VISITANTE ILUSTRE NA CIDADE DE MARÍLIA, NO DIA 31 DE JULHO DE 2021, O REVERENDÍSSIMO SENHOR: REV. ALEX SANDRO DOS SANTOS REVERENDO DA 1º IPI DE MACHADO — MINAS GERAIS, 1º SECRETARIO DA ASSEMBLEIA GERAL DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DO BRASIL (IPIB). Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 63 de 13 de julho de 2021 CONSIDERA VISITANTE ILUSTRE NA CIDADE DE MARÍLIA, NO DIA 15 DE JULHO DE 2021, O EXMO SR. AILDO RODRIGUES FERREIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES, GEÓGRAFO, ADVOGADO, EX-COORDENADOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR NA SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 62 de 06 de julho de 2021 Nomeação de Hudson Eduardo da Silva Araujo para o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Elio Eiji Ajeka. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 61 de 25 de junho de 2021 Nomeação de Fernando Roberto Pastoreli para o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Danilo Augusto Bigeschi. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 60 de 18 de junho de 2021 Nomeia, a partir de 28 de maio 2021 Karenina Machado Candido de Souza, em razão da progressão por mérito. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 59 de 18 de junho de 2021 Nomeia, a partir de 14 de maio de 2021, Matheus Panssonato da Silva, em razão da progressão por mérito. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 58 de 17 de junho de 2021 CONSIDERA VISITANTE ILUSTRE NA CIDADE DE MARÍLIA, NO DIA 19 DE JUNHO DE 2021, O EXMO SR. ITAMAR BORGES, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, DEPUTADO ESTADUAL, ADVOGADO, PRODUTOR RURAL, EX-PREFEITO DE SANTA FÉ DO SUL POR TRÊS MANDATOS, EX-VICE-PRESIDENTE DA UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS (UNALE) E EX-PRESIDENTE DO CONSELHO CONSULTIVO E MEMBRO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MUNICÍPIOS (APM). Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 57 de 01 de junho de 2021 Designa, em reposição de vacância, a partir de de 1º de junho de 2021, Mateus Parpineli Pereira, ocupante do cargo efetivo de Analista e Programador de Sistemas, da Câmara Municipal de Marília, para o desempenho da Função Gratificada de Encarregado de Distribuição de Material e revoga a alínea XV do Ato de Mesa nº 1, de 2 de janeiro de 2019, que designou a servidora Eunice Capellini Moris, Auxiliar de Escrita, para o desempenho da função. Situação: EM VIGOR