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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 13368 normas encontradas.
Decreto do Executivo nº 13419 de 02 de setembro de 2021
APROVA O EMPREENDIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO "CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILA ROMANA".
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13418 de 02 de setembro de 2021
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$3.878.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13417 de 01 de setembro de 2021
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$56.530,95, PARA CUSTEIO DAS MANUTENÇÕES DE ESPAÇOS CULTURAIS, EMPRESAS CULTURAIS, OFICINAS CULTURAIS, MICRO E PEOUENAS EMPRESAS E COOPERATIVAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, COM RECURSO ESTADUAL E FEDERAL.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13416 de 31 de agosto de 2021
DECLARA NULO O DECRETO N° 13163/2020 QUE RECEBE EM DOAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO DIVERSOS EQUIPAMENTOS.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13415 de 30 de agosto de 2021
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.530.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13414 de 28 de agosto de 2021
APROVA O LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL "SOL NASCENTE".
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13413 de 27 de agosto de 2021
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$1.342.000.00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13412 de 26 de agosto de 2021
MODIFICA O DECRETO Nº 10273/10 QUE DESIGNA OS LOCAIS E PERÍODOS DE FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Decreto do Executivo nº 13411 de 26 de agosto de 2021
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$620.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO DO DAEM.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13410 de 26 de agosto de 2021
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13409 de 23 de agosto de 2021
APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL "TERRAS DE SANTANA".
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13408 de 23 de agosto de 2021
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO "VANCOUVER", COMO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 683/2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]

Consulta gerada em 20/10/2021 às 14h39m
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