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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 399 normas encontradas.
Lei Ordinária nº 8208 de 29 de março de 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$5.300.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 48/2018 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8206 de 21 de março de 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$332.293,22, PARA REFORMA DE EMEI/CRECHE NO BAIRRO JARDIM CAVALARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 36/2018 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8205 de 21 de março de 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$4.450.000,00.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 26/2018 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8204 de 21 de março de 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$370.000,00, PARA DESPESAS DECORRENTES DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 17/2018 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8190 de 27 de fevereiro de 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$3.040.025,84, PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS AO FUNDEB ADVINDOS DO ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 25/2018 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8169 de 15 de dezembro de 2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$7.080.000,00. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 176/2017 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8168 de 15 de dezembro de 2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DO REPASSE FEDERAL, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA AVENIDA SANCHES CIBANTOS. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 167/2017 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8163 de 29 de novembro de 2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$96.000,00, PARA A REFORMA DA SALA DE VACINAS E QUALIFICAÇÃO REDES FRIOS. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 154/2017 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8141 de 09 de outubro de 2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO PODER LEGISLATIVO, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$90.000,00.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 131/2017 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8134 de 27 de setembro de 2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO PARA AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTO DO SISTEMA DE AFASTAMENTO E TRATAMENTO DO ESGOTO SANITÁRIO, NO VALOR DE R$26.281.039,89. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 122/2017 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8121 de 30 de agosto de 2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$1.000.000,00 (SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE). DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 104/2017 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8120 de 30 de agosto de 2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$30.000,00 (SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE). DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 103/2017 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 19/06/2021 às 08h39m
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