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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 97 normas encontradas.
Lei Ordinária nº 7643 de 16 de julho de 2014
MODIFICA A LEI Nº 7571, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 39/2014 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Lei Ordinária nº 7590 de 09 de janeiro de 2014
MODIFICA A LEI Nº 7571, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 124/2013 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Lei Ordinária nº 7502 de 18 de janeiro de 2014
ALTERA OS ANEXOS II E III, DA LEI Nº 7025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, PARA O PERÍODO DE 2013.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 143/2012 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Lei Ordinária nº 7575 de 09 de dezembro de 2013
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 95/2013 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 7571 de 29 de novembro de 2013
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 93/2013 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 7493 de 18 de dezembro de 2012
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 118/2012 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 7484 de 29 de novembro de 2012
ALTERA OS ANEXOS I, II E III, DA LEI Nº 7025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O PERÍODO DE 2013.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 116/2012 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Lei Ordinária nº 7445 de 06 de julho de 2012
ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI Nº 7025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 52/2012 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Lei Ordinária nº 7375 de 20 de dezembro de 2011
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARILIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 141/2011 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 7346 de 05 de dezembro de 2011
ALTERA OS ANEXOS I, II E III, DA LEI Nº 7025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARILIA, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 139/2011 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Lei Ordinária nº 7218 de 20 de dezembro de 2010
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 153/2010 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 7209 de 30 de novembro de 2010
AUTORIZA A PREFEITURA A CELEBRAR CONVÊNIO PLURIANUAL ÚNICO COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, POR MEIO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E OPERACIONALIZAÇÃO DAS FUNÇÕES E AÇOES DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA - SPTER. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 167/2010 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 18/06/2021 às 02h04m
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